Quanto tempo demora para o passaporte italiano ficar pronto?
O processo de obtenção do passaporte italiano pode variar em relação ao tempo, dependendo da cidade ou região em que você reside e das etapas que devem ser seguidas para obtê-lo. Neste artigo, explicaremos as diferentes fases que envolvem o processo de obtenção do passaporte italiano e quanto tempo é necessário para cada etapa.
Obtenção da cidadania italiana
Antes de solicitar o passaporte italiano, é necessário ter uma cidadania italiana reconhecida. Se você já é um cidadão italiano, pode passar para a próxima seção. Caso contrário, é necessário realizar o processo de reconhecimento.
O processo de reconhecimento da cidadania italiana pode variar em relação ao tempo, dependendo do local em que você reside e do número de documentos necessários. Em geral, pode levar de 6 meses a 2 anos para estar com a cidadania em mãos.
Agora, aqui vão algumas etapas resumidas dos procedimentos necessários para obtenção do passaporte italiano.
Reunir os documentos necessários
Uma vez que a cidadania italiana é reconhecida, você precisará reunir os documentos necessários para solicitar o passaporte italiano. Os documentos necessários incluem:
- Carteira de Identidade Italiana (CI) ou Carteira de Identidade Eletrônica Italiana (CIE);
- Certidão de Nascimento ou Casamento Transcrita pelo Comune Italiano;
- Atestado de Residência atualizado;
- Comprovante de pagamento da taxa consular.
Além disso, se você solicitar o passaporte para um menor de idade, deverá apresentar o consentimento dos pais ou tutores legais através de um documento fornecido pelo consulado no preenchimento do AIRE.
Agendar uma entrevista com o consulado italiano
Depois de reunir todos os documentos necessários, você precisará agendar uma entrevista com o consulado italiano. Existem duas possibilidades: de maneira consular (dentro e fora do Brasil) e em solo Italiano.
É importante ressaltar que, independente da maneira, é necessário que o Aire esteja atualizado. É inclusive no site de manutenção do Aire que o requerente solicita o agendamento em solo brasileiro. Em solo Italiano é através da polizia di Stato, como a Polícia Federal no Brasil.
CONSULADOS ITALIANOS NO BRASIL: o agendamento é feito com documento com foto (seja CNH, RG ou o próprio passaporte vencido) e o valor em conta – cartões de crédito não são aceitos. Antes de iniciar o processo, o consulado emite um boleto para que o requerente possa pagar. O passaporte fica pronto no mesmo dia.
CONSULADOS ITALIANOS FORA DO BRASIL: na data de agendamento, leve um documento com foto (seja CNH, RG do país de vivência ou o próprio passaporte vencido) e o valor em conta – nesse caso, cartões de crédito também não são aceitos. Depois que o boleto emitido pelo consulado for pago, irão informar a data para retirada do passaporte ou envio dele por postagem.
EM SOLO ITALIANO: o Aire deve estar atualizado com o endereço da itália. O requerente precisa ter o RG italiano ou passaporte italiano vencido. O agendamento é feito por este site.
No site, escolha: “Il Passaporto”, depois “Il Rilascio”. Lá, existe toda a orientação para emissão e o menu para tipo de passaporte ou visto em outros países. O site encaminha o solicitante para o agendamento do passaporte na Polícia do Estado.
O tempo necessário para agendar uma entrevista pode variar de acordo com a disponibilidade do consulado e da Polícia do estado em solo italiano e a demanda de solicitação.
Tempo de processamento do passaporte italiano
Em geral, o tempo de processamento pode levar de 10 a 30 dias úteis quando em solo italiano. Já em solo brasileiro, o passaporte pode sair no mesmo dia ou ser entregue por correio em até 15 dias.
É importante notar que, em alguns casos, o Comune Italiano pode solicitar documentos adicionais que podem atrasar o processo.
Emissão do AIRE
O processo do AIRE (Anagrafe degli Italiani Residenti all'Estero) para retirada do passaporte italiano pode variar em relação ao tempo e aos procedimentos, dependendo do país em que você reside e do consulado italiano local. No entanto, existem algumas etapas gerais que são comuns em todo o processo:
Registro no AIRE
É importante lembrar que, para solicitar o passaporte italiano pelo Consulado competente ou pela questura, é necessário estar registrado no AIRE ou inscrito como residente no Ufficio Anagrafe do Comune onde você reside.
Destacamos que se houver alguma modificação no estado civil, é necessário documentar todas as mudanças, e não somente a mais recente.
Por isso, é essencial estar atento ao registro no AIRE evitando possíveis atrasos na solicitação do passaporte. Para se inscrever no AIRE, você deve se registrar no consulado italiano local e fornecer os documentos necessários.
É importante estar ciente de que os procedimentos e o tempo podem variar de acordo com o país em que você reside e o consulado italiano local.
Não é possível determinar um prazo exato para a finalização do cadastro no AIRE, já que cada consulado italiano tem sua própria operação. Por lei, os consulados devem concluir a inscrição e a atualização do AIRE dentro de 180 dias após a entrega dos documentos.
Entrega do passaporte italiano
Assim que o setor de passaporte processar seu documento, você receberá uma notificação do consulado italiano para a retirada.
O tempo necessário para a entrega pode mudar de acordo com o método escolhido pelo consulado, podendo variar de acordo com os tópicos citados – reunião de documentos, disponibilidade do consulado italiano e tempo de processamento do setor responsável.
Se o passaporte for solicitado na Itália, ele pode ser emitido no mesmo dia ou em até 15 dias. No entanto, se for solicitado através de um consulado brasileiro, pode levar cerca de 10 a 30 dias para ficar pronto.
O passaporte italiano é entregue ao requerente via correio e pode ocasionalmente variar, mas em geral, mantém-se constante. Entretanto, na maioria dos casos, os consulados emitem o passaporte no mesmo dia da entrevista, o que é ótimo, ou permitem que o solicitante o retire alguns dias após a entrevista, desde que não resida muito distante do consulado.
É importante ressaltar que em alguns casos pode haver atrasos na emissão do passaporte, especialmente durante períodos de alta demanda, como férias ou feriados.
Algumas fontes com atualizações constantes que podem ser úteis para pesquisar informações sobre o tempo de processamento do passaporte italiano podem incluir sites oficiais do governo italiano, sites de consulados italianos em diferentes países, fóruns de discussão de cidadania italiana e artigos de jornais que abordam o tema.
Taxa de emissão do passaporte
Durante a entrevista agendada para emissão do passaporte italiano, o consulado italiano irá cobrar uma taxa de emissão de 116 euros (cerca de R $622 referente ao primeiro trimestre de 2023).
Recomendamos sempre que os solicitantes levem consigo um cartão de débito, a fim de evitar problemas causados por mudanças repentinas nas regras de cobrança (que o consulado pode não comunicar previamente) ou variações súbitas nas taxas de câmbio trimestrais.
A validade padrão do passaporte para cidadãos brasileiros maiores de 18 anos é de 10 anos. Para solicitantes com até 3 anos de idade, o consulado italiano estabelece um prazo de validade de 3 anos. Já para crianças de 3 a 17 anos, o período de validade é definido em 5 anos pelo consulado.
