Qual é a diferença entre jus solis e jus sanguinis?
Recentemente, o senegalês Khaby Lame, considerado o tiktoker mais famoso do mundo, foi reconhecido como italiano pelo princípio Jus Solis. Já os dois filhos de Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro pediram o reconhecimento de dupla cidadania por Jus Sanguinis.
Você sabe qual é a diferença entre os processos de Jus Solis e Jus Sanguinis na solicitação da cidadania italiana?
É importante dizer que ambos os processos envolvem um conjunto de regras para que os países determinem se um cidadão tem ou não o direito à cidadania.
Cada país é responsável por instituir suas próprias regulamentações para o processo de cidadania, facilitando ou restringindo o acesso dos imigrantes aos direitos de permanência em seu território.
Atualmente, cerca de 30 milhões de brasileiros descendentes de italianos são potenciais candidatos à cidadania italiana – quase 15% da população do Brasil tem condições de obter este vínculo político com a Itália.
É comum que os nomes e tipos de processos gerem confusão a quem deseja ter a cidadania italiana reconhecida, e pode ser que você esteja se perguntando quais as diferenças entre eles.
Em função disso, preparamos um artigo completo sobre os formatos de processo Jus Solis e Jus Sanguinis para solicitar a cidadania italiana.
Jus Solis: o direito de solo
Em tradução literal, jus solis deriva do latim e significa “direito de solo”, ou seja, o princípio considera, no pedido de cidadania, a origem do requerente, garantindo ao indivíduo o direito à nacionalidade do lugar onde nasceu e permaneceu por determinado período.
Esse processo tem muitas aplicações. Os benefícios de ser um cidadão Italiano pelo direito de solo é concedido também, por exemplo, aos cidadãos que já residiram por um período mais longo na Itália ou aos imigrantes que tiveram filhos nascidos neste território.
Há vários casos específicos, e todos passam pela necessidade de permanecer no solo do país por um período determinado. O mais importante é compreender que o princípio do processo de Jus Solis não exige relação sanguínea entre um italiano ascendente e quem faz o pedido da cidadania.
Khaby Lame e o Jus Solis
O tiktoker Khaby Lame é um jovem de 22 anos que se tornou uma celebridade no aplicativo TikTok com seus vídeos bem-humorados.
Com mais de 150 milhões de seguidores em seu perfil oficial, o senegalês se tornou oficialmente cidadão italiano pelo processo de Jus Solis. O ocorrido se deu em setembro de 2022, com o juramento de cidadania à prefeitura de Chivasso.
Khaby Lame nasceu em Dakar, no Senegal, mas viveu vinte e um anos de sua vida na Itália, conquistando a cidadania por meio do direito ao solo.
Existem muitos casos de imigrantes como Khaby e sua família que, mesmo sem laços sanguíneos, têm sua cidadania reconhecida pelo tempo que moram no país.
É preciso deixar claro, no entanto, que não é o simples fato de constituir família e ter filhos em solo italiano que permite que o processo de Jus Solis seja requerido. Há algumas normas e restrições também. O Jus Solis prevê, por exemplo, que, caso um casal constitua família, os filhos de imigrantes terão direito à cidadania por terem nascido em solo italiano desde que residam por pelo menos 5 anos no país.
Outra situação em que o Jus Solis também é permitido é quando um cidadão tem uma permissão humanitária, mora e vai permanecer morando na Itália por um período determinado por lei.
Os casos mais comuns que ilustram esse tipo de processo são de pessoas que, por motivos importantes, detém um permesso di soggiorno umanitario.
Em tradução para o português, a “permissão de permanência por razões humanitárias” pode ser emitida se houver razões graves – por ocasião de conflitos, desastres naturais ou outros eventos particularmente graves em países fora da União Europeia – como proteção social em favor de vítimas de exploração.
Cidadãos advindos de países com conflitos armados ou guerras, ao chegarem na Itália, podem solicitar uma permissão para residir no país, que é bastante aberto a comunidades de pessoas advindas de conflitos e outras questões críticas.
Jus Sanguinis: o direito de sangue
Em tradução literal, o Jus Sanguinis deriva do latim e significa direito de sangue. Este é o processo que garante ao indivíduo o direito à cidadania de um país por meio de sua ascendência.
Na Itália, quando uma cidadania é jus sanguinis, ela é permitida pelo vínculo consanguíneo. Ou seja, houve na família do requerente um italiano que imigrou e constituiu família fora do país, a partir da qual o aspirante a cidadão italiano teve origem.
Neste caso, é importante entender que, pelo Jus Sanguinis, os descendentes dos cidadãos que vieram da Itália já nascem italianos, e, sabendo disso, precisam comprovar essa informação para que o Estado italiano reconheça seus direitos civis.
Este é o caso dos irmãos Flávio e Eduardo Bolsonaro que, em 2020, solicitaram entrada na lista de espera da chancelaria consular da Embaixada da Itália para serem formalmente reconhecidos por Jus Sanguinis – visto que possuem ascendência italiana.
A vantagem da Cidadania Jus Sanguinis
Os descendentes de italianos que querem provar a linha sanguínea para ter direito à cidadania têm algumas vantagens. Isso porque eles não precisam residir em solo para o processo judicial de reconhecimento.
O fato da cidadania estar ligada ao sangue italiano, que alcança imigrantes e suas descendências, é que dificulta que a legislação italiana barre esse direito. Assim, o direito sanguíneo é a garantia de diversos brasileiros de alcançarem a cidadania italiana.
Nesse sentido, mesmo quando há debates acerca de famílias que garantiram o direito à cidadania há muitos anos, o princípio sanguíneo é tão sólido que não costuma ser questionado por novas leis.
A demanda de Cidadania Italiana no Brasil
Dados do Portal R7 confirmam que o Brasil está entre os países com maior potencial de pedidos de cidadania em outros países. Com 530 mil cidadãos com cidadania italiana reconhecida, o Brasil é o quarto país com mais cidadãos italianos reconhecidos fora do território italiano.
O número de brasileiros que moram na Itália também tem aumentado nos últimos anos. Em 1991 eram quase 11 mil cidadãos, em 2016, esse número chegou a cerca de 45 mil brasileiros com dupla cidadania morando na Itália.
A demanda de solicitação de cidadania é crescente, e se você faz parte desses 30 milhões de descendentes italianos e deseja realizar o reconhecimento da cidadania italiana, não perca tempo, entre em contato com a Simonato, nós podemos te ajudar.
