Nova taxa para cidadania italiana: o que muda em 2025
Em 2025, quem deseja conquistar a cidadania italiana passará a enfrentar mudanças no valor das taxas cobradas para o reconhecimento de cidadania. Aprovada no final de 2024, a Lei Orçamentária que entra em vigor no próximo ano traz um aumento considerável nos custos, impactando quem deseja dar entrada no processo de cidadania italiana. Abaixo, explicamos as alterações e o que continua inalterado.
O que vai mudar nas taxas?
O aumento mais expressivo nas taxas de cidadania italiana ocorre com a taxa consular. Atualmente, os requerentes maiores de idade pagam 300 euros ao dar entrada no processo. A partir de janeiro de 2025, esse valor será dobrado para 600 euros, cerca de R$ 3.900. Essa mudança afetará diretamente aqueles que ainda não iniciaram o processo ou que não pagaram as taxas antes dessa alteração.
Além disso, uma nova possibilidade de cobrança será estabelecida pelas administrações municipais (comuni). A partir de 2025, cada município poderá criar taxas adicionais de até 600 euros para processos administrativos de cidadania e até 300 euros para a emissão de certidões antigas. Ou seja, além das taxas consulares, os cidadãos italianos que buscam o reconhecimento da sua nacionalidade precisarão estar atentos a essas novas cobranças, que podem variar conforme a localidade.
Outra alteração importante diz respeito aos processos judiciais. Antes, existia uma cobrança por grupo familiar, no valor de 545 euros. Agora, o processo passa a cobrar uma taxa individual de 600 euros por requerente, o que pode resultar em custos mais altos para aqueles que optam pelo caminho judicial para obter a cidadania.
De forma geral, independente do caminho, existirá uma taxa a ser cobrada para os processos em 2025. A proposta foi aprovada com 108 votos a favor e 63 votos contra. A principal força por trás da aprovação foi o partido Fratelli d'Italia, liderado pela primeira-ministra Georgia Meloni
O que não vai mudar?
Apesar do aumento nas taxas, alguns pontos cruciais do processo de cidadania italiana continuam os mesmos. O principal é o direito à cidadania. Não há alteração quanto à possibilidade de cidadãos descendentes de italianos, independentemente de quantas gerações tenham passado, solicitarem o reconhecimento. Ou seja, a cidadania italiana ainda está acessível para quem comprovar ascendência italiana por meio de documentos oficiais, sem limitações geracionais.
Outro ponto importante que permanece inalterado é a isenção de exigência de proficiência na língua italiana. Isso significa que, ao contrário de outras nacionalidades que exigem conhecimento da língua local, o governo italiano ainda não exige que os requerentes apresentem um certificado de proficiência para a cidadania.
Além disso, a transcrição de documentos e o registro no AIRE (Anagrafe degli Italiani Residenti all'Estero) continuam sendo gratuitos, sem custo adicional. A inclusão de menores no processo também segue sem cobrança extra, mantendo o processo acessível para famílias.
Outro item que não sofre alteração é a taxa de emissão de passaportes, que permanece no valor atual, sem nenhum aumento.
O impacto das novas taxas
As alterações nas taxas podem representar um aumento significativo nos custos do processo de cidadania italiana, especialmente para quem possui famílias grandes e precisa incluir todos os membros no pedido. Com a cobrança individualizada nos processos judiciais, o custo do processo tende a crescer de forma considerável para os interessados em obter a cidadania por esse meio.
Além disso, a cobrança extra nos municípios pode gerar uma certa incerteza, já que os custos podem variar de acordo com a região onde o pedido será feito. Isso exige um planejamento cuidadoso, pois os interessados precisarão consultar cada município para saber exatamente quais taxas podem ser cobradas.
Ainda assim, apesar do aumento das taxas, os benefícios da cidadania italiana continuam a ser altamente vantajosos. A cidadania abre portas para a União Europeia, permitindo aos cidadãos italianos acesso a uma das melhores qualidades de vida do mundo, incluindo um sistema de saúde eficiente, oportunidades educacionais e de trabalho, além de diversas vantagens para quem busca estabelecer residência na Europa.
Como lidar com os custos crescentes?
Dada a perspectiva de aumento de custos, quem tem o sonho de se tornar cidadão italiano pode considerar agir o quanto antes, aproveitando as taxas ainda atuais. Se você está começando o processo ou já tem documentos preparados, é importante planejar com antecedência para evitar custos mais altos a partir de 2025. Uma boa alternativa é contar com a ajuda de profissionais especializados que podem auxiliar na preparação e organização da documentação necessária, além de garantir que você esteja em conformidade com todas as exigências.
Na Simonato, estamos acompanhando as mudanças e entendemos a importância de uma assessoria completa para quem deseja obter a cidadania italiana. Nossa equipe está pronta para oferecer toda a orientação necessária para que você possa iniciar ou concluir o seu processo com tranquilidade.
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