Naturalização italiana por casamento: tudo o que você precisa saber
A naturalização italiana por casamento é um dos caminhos disponíveis para quem deseja obter a cidadania italiana. Esse processo permite que cônjuges de cidadãos italianos adquiram a nacionalidade, desde que cumpram os requisitos estabelecidos pela legislação italiana.
Quem pode solicitar a naturalização italiana por casamento?
O direito à naturalização italiana é concedido para aqueles que se casaram com um cidadão italiano e cumprem os seguintes critérios:
- Se o casal reside na Itália: o requerente deve estar casado há pelo menos dois anos e ter residência legal na Itália durante esse período. Esse prazo é reduzido para um ano caso o casal tenha filhos em comum, sejam biológicos ou adotivos.
- Se o casal reside fora da Itália: o tempo de espera é de três anos a partir da data do casamento, reduzido para 18 meses se houver filhos em comum.
A união deve estar registrada no comune italiano correspondente, e o casamento deve estar em vigor no momento da solicitação e até a conclusão do processo.
Requisitos para obter a cidadania italiana por casamento
Além do tempo de casamento e residência, o solicitante deve cumprir alguns requisitos fundamentais:
- Comprovação do vínculo matrimonial: Apresentação da certidão de casamento transcrita na Itália.
- Proficiência na língua italiana: Desde 2018, é obrigatório comprovar o conhecimento do italiano no nível B1 (intermediário) por meio de um certificado reconhecido pelo governo italiano.
- Ausência de antecedentes criminais: O requerente deve apresentar certidões negativas de antecedentes criminais de todos os países onde residiu desde os 14 anos.
- Residência legal (se aplicável): Para quem reside na Itália, é necessário demonstrar a permanência legal e contínua no país.
- Taxa governamental: O pagamento de uma taxa de 250 euros é necessário para protocolar a solicitação.
Como funciona o processo de naturalização italiana por casamento?
O pedido deve ser feito online através do portal do Ministério do Interior da Itália. O processo envolve as seguintes etapas:
- Cadastro e envio da documentação: O requerente deve preencher o formulário online e anexar os documentos obrigatórios.
- Análise e verificação: As autoridades italianas revisarão os documentos e poderão solicitar informações adicionais.
- Avaliação de segurança: São verificadas possíveis pendências criminais ou questões de segurança pública.
- Decisão final: O prazo médio para a conclusão do processo é de 24 a 36 meses, dependendo do volume de solicitações e da complexidade do caso.
- Juramento de fidelidade à República Italiana: Após a aprovação, o solicitante deve comparecer ao comune ou consulado correspondente para prestar o juramento oficial.
Principais dúvidas sobre a cidadania italiana por casamento
O divórcio influencia o processo?
Sim. O pedido será rejeitado se o casal se divorciar antes da concessão da cidadania. A naturalização só é efetivada após o juramento.
Posso viajar para a Itália para agilizar o processo?
A residência na Itália reduz o tempo de espera, mas não há garantia de aceleração do processo, pois ele depende das autoridades italianas.
Há diferença entre naturalização e cidadania por descendência?
Sim. A naturalização por casamento é um ato concedido pelo governo, enquanto a cidadania por descendência (jus sanguinis) é um direito reconhecido automaticamente para quem comprova a linhagem italiana.
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Conclusão
A naturalização italiana por casamento é uma excelente oportunidade para quem deseja adquirir a cidadania, mas exige paciência e cumprimento rigoroso das exigências legais. É essencial reunir todos os documentos corretamente e seguir as diretrizes do governo italiano para aumentar as chances de sucesso no processo.
