Naturalidade x nacionalidade: entenda a diferença
Quando o assunto é cidadania italiana e os documentos exigidos no seu processo, duas palavrinhas costumam gerar confusão: naturalidade e nacionalidade.
Elas são parecidas na escrita, às vezes até usadas como sinônimos na conversa do dia a dia, mas na prática representam coisas bem diferentes — e essa diferença pode ter um peso enorme no seu processo de reconhecimento.
Siga a leitura e entenda !
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🔸1. O que é naturalidade?
A naturalidade é o local onde a pessoa nasceu. É uma informação ligada à geografia, não à nacionalidade jurídica. Se alguém nasceu na cidade de Campinas, no estado de São Paulo, sua naturalidade será Campinas/SP. Simples assim.
A naturalidade não muda ao longo da vida, a menos que a pessoa solicite alteração por questões específicas e fundamentadas (como erro de registro ou razões jurídicas excepcionais). Mesmo que você more em outro lugar por décadas, sua naturalidade será sempre o município de nascimento que consta na certidão.
Por isso, em formulários e documentos oficiais, quando pedem sua "naturalidade", querem saber a cidade e o estado onde você nasceu.
Exemplo:
- Maria nasceu em Curitiba, Paraná.
Naturalidade: Curitiba/PR
🔸2. O que é nacionalidade?
A nacionalidade é o vínculo jurídico e político que liga um indivíduo a um Estado. Em outras palavras, é a condição de ser cidadão de um determinado país.
A nacionalidade define de quais direitos e deveres uma pessoa desfruta (como votar, ser votado, trabalhar em determinados cargos públicos, ter proteção diplomática no exterior, etc.), além de dizer a qual país você pertence oficialmente.
E ao contrário da naturalidade, a nacionalidade pode mudar ao longo da vida. Uma pessoa pode adquirir outra nacionalidade por descendência, casamento, residência prolongada ou naturalização, dependendo das leis de cada país.
Exemplo:
- Maria nasceu no Brasil e tem pais italianos.
Ela pode ter nacionalidade brasileira (por nascimento) e italiana (por descendência).
🔸3. Por que essa diferença é importante no processo de cidadania italiana?
Na hora de reunir documentos para o reconhecimento da cidadania italiana por descendência, é essencial entender essa diferença para:
1. Preencher formulários corretamente
Muitos formulários italianos pedem as duas informações. Um erro simples — como confundir "naturalidade" com "nacionalidade" — pode atrasar seu processo.
2. Evitar retrabalhos com certidões
Algumas certidões antigas podem ter sido emitidas com termos trocados ou informações incompletas. Saber diferenciar os dois termos ajuda a identificar necessidade de retificação, o que é comum em processos de cidadania.
3. Respeitar os critérios da legislação italiana
A Itália reconhece o direito à cidadania com base na nacionalidade italiana transmitida por sangue (jus sanguinis). Isso não tem relação direta com o local de nascimento (naturalidade), e sim com o vínculo jurídico com um cidadão italiano.
🔸4. Como a naturalidade aparece nos documentos?
Na certidão de nascimento, a naturalidade costuma ser clara: é o município e estado onde a criança nasceu. Já na carteira de identidade, você verá “naturalidade” escrita ao lado do nome da cidade natal.
Na hora de solicitar o passaporte italiano ou fazer qualquer registro junto aos consulados, essa informação precisa bater com o que consta nos registros civis e nos sistemas italianos.
🔸5. E a nacionalidade?
A nacionalidade aparece em diversos documentos: no passaporte, na certidão de casamento (em alguns casos), em registros consulares, e especialmente nas declarações para processos de cidadania.
É com base na nacionalidade que a pessoa será considerada brasileira, italiana, ou ambas — no caso dos que têm dupla cidadania.
🔸6. Posso ter nacionalidade italiana mesmo tendo nascido no Brasil?
Sim! Essa é justamente a situação mais comum entre os brasileiros descendentes de italianos. Mesmo nascendo no Brasil (naturalidade brasileira), você pode ter nacionalidade italiana se for descendente de um italiano e conseguir comprovar essa linha de sangue com os documentos exigidos.
A nacionalidade italiana é reconhecida com base no princípio do jus sanguinis — ou seja, o direito transmitido por laços de sangue. Não importa onde a pessoa nasceu: se descende de um cidadão italiano, ela pode reivindicar esse direito.
🔸7. E se eu me naturalizar em outro país? Perco minha nacionalidade brasileira?
Depende. O Brasil permite a dupla nacionalidade em diversos casos, especialmente quando a segunda nacionalidade é adquirida por descendência ou casamento. No entanto, se uma pessoa optar voluntariamente por outra nacionalidade (sem qualquer vínculo familiar ou conjugal) e fizer a renúncia da brasileira, ela pode perder a nacionalidade original.
Já a Itália, por sua vez, permite dupla cidadania sem exigir que você abra mão de outra. Ou seja, um brasileiro que reconhece sua cidadania italiana pode manter ambas.
🔸8. Cuidado com os erros comuns
Muitas pessoas confundem os dois conceitos em formulários oficiais. Um exemplo típico: colocar "Itália" no campo de naturalidade só porque tem cidadania italiana. Se você nasceu no Brasil, a naturalidade segue sendo de uma cidade brasileira, mesmo que sua nacionalidade mude.
Outro erro frequente é esquecer de atualizar a nacionalidade em registros civis ou junto ao consulado após o reconhecimento da cidadania italiana. Essa atualização é essencial para que seus documentos reflitam corretamente sua nova condição legal.
🔸9. Conclusão
Saber a diferença entre naturalidade e nacionalidade é mais do que uma questão de vocabulário. É um conhecimento fundamental para quem está lidando com processos de cidadania, emissão de documentos ou qualquer relação jurídica com outro país.
A naturalidade diz respeito ao seu nascimento: onde você veio ao mundo. Já a nacionalidade diz respeito à sua identidade perante os países: a qual Estado você pertence juridicamente.
Se você está buscando reconhecimento da cidadania italiana, fique atento a esses conceitos desde o início. Eles podem ser decisivos para o sucesso (ou o atraso) do seu processo.
Na Simonato acompanhamos todos esses detalhes com rigor e experiência. Já ajudamos milhares de brasileiros a conquistarem seu direito à nacionalidade italiana — sempre com atenção à documentação e às exigências consulares!
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