Como tirar passaporte italiano sendo descendente?
Se você faz parte de um dos 30 milhões de brasileiros que são descendentes de imigrantes italianos e ainda tem dúvidas sobre o que deve fazer para ter o seu passaporte, você está no lugar certo.
A partir de agora, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre o assunto e quais as facilidades no reconhecimento da cidadania italiana, um direito que é comum entre muitos brasileiros.
Descubra como tirar passaporte italiano sendo descendente:
Os italianos no Brasil
A partir da segunda metade do século XIX, muitos italianos começaram a emigrar em direção ao que era chamado de Novo Mundo: a América. Os principais destinos desses imigrantes eram a Argentina, os Estados Unidos e o Brasil.
Naquele período, o Brasil recebia muitos imigrantes, pois faltava mão de obra para a agricultura e havia a necessidade de colonizar alguns territórios no sul do país.
Assim, milhões de imigrantes italianos desembarcaram em nossos portos e passaram a chamar essas terras de casa.
Quase 150 anos se passaram desde que esses italianos começaram a chegar no Brasil, e, durante todo esse tempo, essa população contribuiu com o desenvolvimento do país, assim como influenciou desde a comida brasileira até os costumes e o sotaque de algumas regiões.
Algumas palavras da língua italiana também passaram para português falado no Brasil. Um grande exemplo é o nosso “tchau” – proveniente da expressão italiana “ciao, bello!”.
Descendência italiana e direito à cidadania
A lei italiana prevê como principal forma de transmissão da cidadania italiana o jus sanguinis, termo de origem latina que significa “direito de sangue”. Nós explicamos mais sobre ele neste artigo aqui.
Isso significa que é italiana a pessoa que, mesmo nascida fora da Itália, possui pelo menos um genitor de nacionalidade italiana.
Assim, a lei n. 91 de 1992 reconhece como cidadãos italianos os descendentes que consigam demonstrar o parentesco com pelo menos um antepassado italiano.
Ou seja, tem direito à cidadania italiana todas as pessoas que estiverem na linha de transmissão direta do cidadão italiano.
Como funciona o reconhecimento da cidadania italiana?
Para ter a cidadania italiana reconhecida, é preciso demonstrar a ligação de sangue com um cidadão italiano por meio de registros e certidões de família. Esse processo pode ser feito de diversas formas. São elas:
- Por via consular em um dos Consulados Italianos no Brasil
- Por via administrativa em um comune na Itália
- Por via judicial paterna
- Por via judicial materna
Nós explicaremos cada um deles a seguir para que você possa identificar qual deles se encaixa melhor no seu caso.
Reconhecimento por via administrativa no Consulado Italiano no Brasil
O reconhecimento por meio de um dos Consulados Italianos espalhados pelo Brasil é a forma mais demorada para realizar o processo. Isso porque existe uma longa fila com média de espera de 10 anos.
Muitos descendentes de italianos no Brasil estão buscando o reconhecimento da cidadania e, além disso, muitos deles possuem situação cadastral irregular, o que sobrecarrega ainda mais os Consulados.
O primeiro passo a ser dado é identificar o seu antepassado italiano e montar a árvore genealógica da sua família. Dessa forma, você vai conseguir visualizar quais documentos deverá reunir para o processo de reconhecimento da cidadania.
A partir disso, você deve buscar documentos que comprovem que seu antepassado era um cidadão italiano. Isso pode ser feito por meio de uma certidão de nascimento ou de batismo, e nós explicaremos mais sobre as certidões civis e religiosas nesse post aqui.
É necessário apresentar também as certidões de casamento e de óbito do seu antepassado.
Além disso, outro documento indispensável é a certidão negativa de naturalização – é ela que comprova que o seu antepassado italiano não se naturalizou cidadão brasileiro.
É preciso reunir também as certidões de nascimento e casamento de todas as pessoas que aparecem em sua árvore genealógica entre você e seu antepassado. Dessa forma, você conseguirá comprovar seu laço de sangue como cidadão italiano de sua família.
Essa pode ser a parte mais complicada do processo, mas, a partir do momento que você conseguir reunir todos os documentos exigidos e retificar eventuais erros, basta dar entrada no processo no Consulado responsável pela circunscrição onde você mora e entrar na fila de espera.
Mas, como apontado, essa espera é um pouco longa, e muitas pessoas não podem esperar todo esse tempo para obter o direito à cidadania. Por esse motivo, existem outras formas que podem facilitar o pedido de reconhecimento da cidadania italiana – explicaremos quais são a seguir.
Reconhecimento por via administrativa em um comune na Itália
Essa forma de reconhecimento pode ser a mais rápida, no entanto, é também a mais cara. Reconhecer a cidadania diretamente em um comune na Itália significa que você deverá ir até lá e realizar todo o processo presencialmente.
Isso implica em despesas com passagens, estadia, alimentação e todos os outros gastos do dia a dia na Itália. Isso significa que é preciso interromper sua vida de trabalho e estudos no Brasil para se ausentar por um período que pode variar e chegar até a 6 meses. Além disso, durante o processo de reconhecimento administrativo, infelizmente, não é possível trabalhar ou estudar no país.
Muitas pessoas não podem passar todo esse tempo longe de casa ou não possuem os recursos financeiros necessários para investir nesse tipo de processo. Nesses casos, uma terceira opção pode ser mais indicada – falaremos sobre ela a seguir.
Reconhecimento por via judicial materna ou paterna
Existem muitas facilidades no reconhecimento da cidadania italiana pela via judicial, que pode ser a mais indicada a depender do caso. Vamos explicar os motivos para que você possa decidir a forma que melhor se encaixa em sua situação.
Fazer o pedido de reconhecimento da cidadania italiana por meio de um Tribunal de Justiça na Itália significa que você precisará de um advogado para te representar na ação judicial que será apresentada.
Por isso, é importante e recomendado que você contrate pessoas experientes para acompanhar você na realização do sonho de ter cidadania italiana.
A possibilidade de entrar com o pedido de reconhecimento da cidadania italiana na justiça era usado, tempos atrás, somente para os casos em que o antepassado italiano fosse uma mulher e que os seus descendentes tivessem nascido antes de 1948.
A Constituição italiana que entrou em vigor em 1948 estabeleceu que as mulheres também poderiam passar adiante a cidadania italiana, mas apenas para os filhos nascidos a partir de 1º de janeiro daquele ano.
Isso aconteceu pois, até o ano de 1948, as mulheres italianas que se casavam com cidadãos estrangeiros perdiam a cidadania italiana e, consequentemente, o direito de transmitir a própria nacionalidade para seus descendentes.
Portanto, caso você tenha em sua linha de transmissão uma mulher italiana com descendentes nascidos antes de 1948, a única opção para fazer o reconhecimento da sua cidadania italiana é a via judicial.
Existe mais um caso, muito comum nos últimos anos, que permite que você faça uso da via judicial.
Como dito, a fila nos Consulados Italianos do Brasil é muito demorada – podendo ultrapassar 10 anos de espera. Por esse motivo, a via judicial vem sendo utilizada também como uma forma de contornar as longas filas de espera nos Consulados.
Essa possibilidade faz parte dos recentes critérios que foram estabelecidos por uma nova lei italiana. Essa tem como objetivo diminuir o tempo de duração dos processos judiciais e desafogar o Tribunal de Justiça de Roma, onde eram protocolados todos os processos referentes ao reconhecimento de cidadania contra filas do consulado.
Fazer o processo de reconhecimento pela via judicial pode ser a saída ideal caso você queira acelerar o tempo de espera e caso não possa se ausentar do Brasil por um longo período.
Ao entrar com o processo judicial para o reconhecimento da cidadania italiana, você estará tutelado por um direito previsto na lei italiana de que o processo correrá no prazo legal de 730 dias.
Isso significa que, ao entrar com o pedido de reconhecimento pela via judicial, você se tornará um cidadão italiano no prazo máximo de 2 anos.
Além disso, essa é uma forma mais econômica, pois, além desse processo exigir menos gastos que os outros, ainda é permitido dividi-lo com outros membros de sua família – que também serão beneficiados pelo reconhecimento da cidadania.
Etapas do reconhecimento por via judicial
Através do nosso serviço de assessoria, este processo é realizado em duas etapas. A primeira delas é realizada no Brasil, com a preparação da pasta de documentos a ser enviada para a Itália, e a segunda é realizada na Itália, quando enviamos a pasta para a filial da Simonato, que dá entrada no pedido de reconhecimento no Tribunal de Justiça italiano.
A preparação da pasta a ser enviada para a Itália exige os mesmos documentos exigidos no processo administrativo, com a diferença da exigência do documento da procuração pública para que você seja representado por um advogado.
Após a análise das certidões e as eventuais retificações, deverão ser feitas as traduções e apostilamentos dos documentos e a inscrição na fila dos Consulados. Com a pasta pronta, a enviamos para a filial da Simonato na Itália, que dá continuidade ao serviço.
Uma vez na Itália, com todos os documentos da sua pasta em mãos, nossa equipe começa a montar a petição de reconhecimento de sua cidadania para o Tribunal de Justiça da província do seu antenato.
A petição é elaborada por advogados especialistas em imigração. Isso por meio da apresentação da história de sua família, com base nos documentos oficiais retificados, traduzidos e apostilados, que não deixam espaço para improcedências.
Quando o processo é depositado no Tribunal, um número de registro é fornecido, e você terá a possibilidade de acompanhar o desdobramento do seu processo online.
As fases seguintes são: análise dos juízes, marcação do dia da audiência e, com a sentença favorável, espera do trânsito em julgado. Nos 7 anos de existência da Simonato, nenhuma sentença desfavorável foi proferida.
Após isso, as transcrições das certidões são solicitadas para o comune de nascimento do seu antepassado italiano e, quando finalizadas, nós as enviamos para você. A partir desse momento, você poderá emitir seu passaporte italiano no Consulado de competência da região onde você mora.
Com a Simonato, você terá facilidade no reconhecimento da cidadania italiana, pois poderá contar com profissionais experientes e que estarão ao seu lado durante toda a jornada para a conquista desse sonho. Assim, sendo descendente, você rapidamente conseguirá o passaporte italiano.
