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Como funciona a previdência social italiana?

1. Como funciona a previdência social italiana?

A previdência social italiana é um dos pilares do Estado de bem-estar social do país. Regulada pelo Istituto Nazionale della Previdenza Sociale (INPS), essa estrutura oferece benefícios para trabalhadores e cidadãos em situações como aposentadoria, doença, invalidez, desemprego e maternidade.


Como funciona o sistema de previdência na Itália?

O sistema italiano é contributivo, ou seja, os benefícios são calculados com base nas contribuições feitas ao longo da vida de trabalho. Empregadores, empregados e trabalhadores autônomos devem contribuir obrigatoriamente.

A previdência social é dividida em três principais pilares:

  1. Aposentadoria por idade:
    • A idade mínima para se aposentar na Itália em 2024 é de 67 anos, com pelo menos 20 anos de contribuição.
  2. Aposentadoria antecipada:
    • É possível se aposentar antes da idade mínima se o trabalhador tiver 42 anos e 10 meses de contribuição (homens) ou 41 anos e 10 meses (mulheres).
  3. Aposentadoria social:
    • Para quem não atingiu o mínimo de contribuição, existe um benefício assistencial para idosos de baixa renda.

Quem deve contribuir para a previdência na Itália?

  • Trabalhadores assalariados: Descontos automáticos no salário.
  • Trabalhadores autônomos: Pagam diretamente ao INPS.
  • Empregadores: São responsáveis por parte significativa das contribuições.

Estrangeiros residentes legalmente na Itália também devem contribuir se trabalharem formalmente.

Benefícios garantidos pela previdência italiana

  1. Aposentadoria (Pensione di vecchiaia): Por idade ou tempo de contribuição.
  2. Invalidez (Pensione di inabilità): Para trabalhadores que ficam permanentemente incapacitados.
  3. Pensão por morte: Destinada a dependentes de trabalhadores falecidos.
  4. Seguro-desemprego: Benefício temporário para quem perde o emprego involuntariamente.
  5. Licença-maternidade: Salário garantido durante a licença de 5 meses.

Como solicitar benefícios na previdência italiana?

Os pedidos podem ser feitos online pelo portal do INPS, por telefone ou presencialmente em um patronato, que auxilia trabalhadores com questões burocráticas.

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Conclusão

A previdência social italiana é um sistema robusto, mas burocrático, que exige contribuições regulares para garantir proteção em diversas situações. Conhecer as regras ajuda trabalhadores a planejarem seu futuro com segurança.