Termos importantes da dupla cidadania: descubra o que significam!
O processo de cidadania italiana envolve termos específicos que, muitas vezes, podem desmotivar sua busca por esse sonho, por parecerem muito complexos.
Hoje traremos alguns termos muito utilizados, para que você esclareça suas dúvidas e siga em frente com sua busca pela dupla cidadania com mais confiança!
Siga a leitura!
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1) Vamos esclarecer alguns termos comuns no processo de Cidadania, por ordem alfabética:
- AIRE (Anagrafe degli Italiani Residenti all'Estero): registro mantido pelo governo italiano, com informações sobre cidadãos italianos que residem no exterior. Manter o registro atualizado é importante para garantir direitos e obrigações civis;
• Antenato: é o antepassado italiano da sua linhagem familiar;
• Apostila de Haia: certificado emitido para documentos oficiais, que autentica a origem do registro. É necessário para que os papéis sejam reconhecidos em países estrangeiros signatários da Convenção de Haia;
• Árvore genealógica: representação gráfica das relações familiares de uma pessoa, mostrando seus ancestrais e descendentes em uma estrutura ramificada;
• Ascendência: se refere aos ancestrais de uma pessoa, envolvendo as linhagens familiares que precedem seu nascimento;
• Comuna: município ou prefeitura, a menor subdivisão administrativa na Itália, responsável por questões como registro civil, impostos locais e serviços municipais;
• Consulado italiano: representação diplomática da Itália localizada em outros países, que oferecem serviços para cidadãos italianos que vivem no exterior;
• Curia: tribunal eclesiástico, o qual é usado no contexto de registros paroquiais de batismo, casamento e óbito mantidos pela igreja;
• Descendência: são aqueles que estão depois de você na linhagem familiar. Ou seja, seus filhos, netos e assim por diante;
• Naturalização: processo pelo qual uma pessoa adquire a cidadania de um país estrangeiro após atender os requisitos exigidos;
• Província: subdivisão administrativa da Itália, composta por vários municípios ou comunas;
• Registro Civil: sistema oficial de documentação de eventos vitais, como nascimentos, casamentos e óbitos, mantido pelo governo. Os registros civis servem para provar a identidade, cidadania e estado civil de uma pessoa;
• Residência legal: se refere à permissão concedida a um estrangeiro para viver em um país de forma regular e jurídica. 2) Conheça algumas expressões jurídicas comuns no processo de dupla cidadania italiana:
- Inteiro Teor: documento que contém todas as informações disponíveis sobre um registro civil específico, completo com todos os detalhes;
• Jus Sanguinis: significa "direito de sangue” e permite que uma pessoa reivindique a cidadania de um país com base na ascendência. Na Itália, isso significa que descendentes de italianos têm direito à cidadania, mesmo que tenham nascido em outro país;
• Jus Soli: significa “direito de solo”, princípio de nacionalidade que concede a cidadania a qualquer pessoa nascida no território de um país, independentemente da nacionalidade dos genitores;
• Non Rinuncia ou Não Renúncia (NR): indica que um indivíduo não renunciou à cidadania de outro país. É um documento relevante para determinar a elegibilidade para a cidadania da Itália por descendência;
• Tradução Juramentada: tradução oficial realizada por um tradutor certificado. É um documento necessário para apresentação em processos legais ou oficiais no contexto internacional;
- Transcrição: registro de eventos ocorridos em outro país. Pode ser necessário para fins de legalização de documentos em outro país.
2) Expressões em italiano relacionadas à Cidadania Italiana:
- Atto di nascita: é o registro de nascimento, essencial para provar a descendência italiana;
- Certificato di Cittadinanza: certificado de cidadania italiana, documento que assegura os direitos perante ao Estado da Itália;
• Dichiarazione di Residenza: declaração de residência, requerida para vários processos de cidadania.
• Anagrafe: departamento civil em que os eventos relevantes são registrados. É o principal órgão responsável por manter os registros em uma cidade ou município italiano;
• Carta d’identità: carteira de identidade italiana. Documento emitido para cidadãos italianos reconhecidos pelo Estado do país;
• Codice Fiscale: número de identificação fiscal italiano, equivalente ao CPF no Brasil;
• Marca da Bollo: selo fiscal utilizado em documentos oficiais na Itália, necessário para certos procedimentos como a autenticação de documentos;
• Permesso di Soggiorno: autorização de residência, documento emitido para estrangeiros que desejam viver legalmente na Itália por determinado período de tempo;
• Posta Elettronica Certificata (PEC): correio eletrônico certificado, um serviço de e-mail usado na Itália que fornece uma forma segura de comunicação oficial;
• Passaporto: documento de viagem e identificação emitido pelo governo italiano para seus cidadãos que desejam viajar para o exterior;
• Stato Civile: registro civil, como nascimentos, casamentos e óbitos. Sua representação acontece na forma de documentos oficiais.
Esses termos ajudaram você?
Com certeza agora será mais fácil percorrer o processo de Cidadania com confiança e conhecimento.
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