Qual a diferença entre a Certidão Negativa de Naturalização (CNN) e o Atestado de Não Renúncia (NR)?
Há uma confusão comum entre aqueles que optam por iniciar seu processo de Reconhecimento da Cidadania Italiana: identificar a diferença entre a Certidão Negativa de Naturalização (CNN) e o Atestado de Não Renúncia ("Aattestazione di non rinuncia” - NR).
Hoje vamos esclarecer a diferença entre estes dois documentos, em que fase do processo são requeridos e as principais dúvidas que surgem entre nossos clientes. Siga a leitura!
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1- A Certidão Negativa de Naturalização - CNN
A CNN é requerida assim que você opta por fazer o processo de Cidadania. Esta Certidão é emitida pelo Ministério da Justiça Brasileiro (no site) e atesta que seu ascendente italiano, ao imigrar para o Brasil, não naturalizou-se brasileiro. Essa informação é importante, pois se o mesmo se naturalizou Brasileiro, antes do nascimento dos filhos, infelizmente o direito é perdido, mas caso ele tenha se naturalizado depois do nascimento dos filhos, estes nasceram italianos e, portanto, herdaram o direito à Cidadania.
Vale informar que alguns italianos imigraram para 2 países diferentes, por exemplo Argentina e depois Brasil, para esses casos é preciso duas CNN, um do Brasil e outra da Argentina.
2- O Aattestazione di non rinuncia – NR
Quando se opta por reconhecer a Cidadania Italiana de forma administrativa, residindo na Itália durante o período necessário, umdos passos finais do processo é o envio do pedido de Não Renúncia do requerente para o consulado de origem no Brasil.
Portanto, o pedido de NR parte do comune encarregado pelo processo administrativo, solicitado para informar que o requerente do processo decidadania italiana não renunciou ao direito a cidadania italiana.
Este é um pedido individual de cada requerente do processo de reconhecimento de cidadania.
É importante frisar que para o processo judicial não é exigido o NR. A Não Renúncia é prevista na circular k28 como documento essencial para a verificação do direito à cidadania. Porém, no caso de reconhecimento judicial, não é necessária verificação por parte do comune, poiso direito já foi reconhecido pelo juiz. Nesse caso, a transcrição é feita em cumprimento à ordem judicial.
3- Resumo
Resumindo:A Certidão de Não Naturalização - CNN atesta que seu antenato não abriu mão daCidadania Italiana ao chegar no Brasil, e o Atestado de Não Renúncia (NR)atesta que o requerente não renunciou ao direto da cidadania italiana.
4- Como emitir a CNN do Italiano
Para fazer esse processo e muito simples, mas é preciso ter domínio das informações corretas e variações, pois a falta de conhecimento na emissão pode gerar uma CNN incorreta.
Temos vídeo no canal falando sobre CNN.
Clique aqui para acessar um outro post nosso que fala sobre isso!
Você tem mais alguma dúvida a respeito dos documentos necessários para o processo de Reconhecimento da Cidadania Italiana? Quer iniciar o seu?
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