Os Mitos mais comuns na obtenção da Cidadania Italiana
A cidadania italiana é um sonho para muitos que têm raízes no país ou desejam se conectar à cultura italiana. No entanto, esse processo é frequentemente envolto em mitos e equívocos que podem confundir ou desencorajar os candidatos. Neste post, vamos desmistificar os mitos mais comuns relacionados à obtenção da cidadania italiana.
Mito 1: É Necessário ser fluente em Italiano para obter a Cidadania
Muitas pessoas acreditam que precisam ser fluentes em italiano para serem elegíveis à cidadania. Isso é apenas parcialmente verdadeiro. A necessidade de conhecimento do idioma depende da via pela qual você está solicitando a cidadania:
- Cidadania por Residência ou Casamento: Para aqueles que estão buscando cidadania por residência ou casamento, é obrigatório ter um conhecimento certificado da língua italiana. Isso geralmente envolve passar em um exame de nível B1 para comprovar que você pode se integrar à comunidade.
- Cidadania por Descendência (Jure Sanguinis): Se você está buscando cidadania por descendência, não há exigência de falar italiano. A razão é que, do ponto de vista do governo italiano, você já é italiano por direito de nascimento, e o processo é apenas uma formalidade para reconhecer esse direito.
Mito 2: É Preciso estar na Itália para aplicar
Outro mito comum é a crença de que é necessário estar fisicamente na Itália para iniciar o processo de cidadania. Na realidade, você pode solicitar a cidadania em um consulado italiano no exterior ou em um município na Itália. No entanto, existem algumas condições:
- Solicitação no Exterior: Se você optar por aplicar em um consulado italiano no exterior e não for cidadão ou residente permanente do país onde está aplicando, geralmente precisará ter um visto que cubra pelo menos dois anos a partir da data de submissão da aplicação.
- Aplicação na Itália: O processo tende a ser mais rápido se for feito diretamente na Itália em comparação com os consulados no exterior, que muitas vezes têm uma longa fila de espera devido à alta demanda
Mito 3: Ter a Cidadania Italiana significa obrigação de pagar Impostos e fazer serviço militar na Itália
Uma preocupação comum é a ideia de que, ao se tornar um cidadão italiano, você estará automaticamente sujeito a obrigações fiscais e de serviço militar. Na verdade, isso não é verdade:
- Impostos: Você só estará sujeito a pagar impostos na Itália se residir no país. Existem muitos acordos entre a Itália e outros países, como os Estados Unidos, para evitar a dupla tributação.
- Serviço Militar: Desde 2001, o serviço militar na Itália é voluntário, o que significa que você não será obrigado a servir nas forças armadas apenas por ter a cidadania italiana(
Mito 4: Se você obtém a Cidadania Italiana, todos os seus familiares também têm Direito
Muitas pessoas pensam que ao obter a cidadania italiana, todos os membros da sua família também automaticamente têm direito a ela. A realidade é um pouco diferente:
- Filhos Menores de 18 Anos: Um dos benefícios mais significativos da cidadania italiana é a capacidade de transmiti-la automaticamente a seus filhos menores de 18 anos. Quando você é concedido a cidadania, as certidões de nascimento de seus filhos são registradas na Itália, conferindo-lhes a cidadania.
- Outros Familiares: Outros membros da família, como irmãos ou pais, não têm automaticamente o direito à cidadania por meio do seu processo. Eles precisariam passar por seus próprios processos de solicitação(
Mito 5: Você não pode aplicar se tiver uma mulher na linha de descendência
Existe um mito de que, se houver uma mulher na sua linha de ascendência italiana que deu à luz antes de 1º de janeiro de 1948, você não pode solicitar a cidadania. Isso é falso:
- Casos de 1948: Se a mulher na sua linhagem deu à luz antes de 1948, você ainda pode aplicar para a cidadania através de um processo judicial conhecido como "Caso de 1948". Essa é uma via alternativa à aplicação via consulado ou município na Itália
Mito 6: O Processo é simples e rápido
O processo de obtenção da cidadania italiana, especialmente por descendência, pode ser complicado e demorado. Os consulados muitas vezes têm uma lista de espera longa devido à alta demanda, e pode levar anos para completar o processo:
- Delays e Assistência Profissional: Durante a pandemia de COVID-19, muitos consulados interromperam as aplicações, resultando em longos atrasos. Em muitos casos, é aconselhável buscar assistência profissional de advogados especializados em cidadania italiana para navegar nas complexidades do processo
Mito 7: A Lei de Cidadania na Itália é estável e não mudará
Recentemente, a legislação de cidadania italiana tem sido um tema de debate no governo, e há propostas de reforma em discussão. Uma dessas propostas sugere conceder cidadania a estrangeiros que completam 10 anos de educação na Itália. A divisão política no país significa que as regras de cidadania podem mudar no futuro, tornando importante estar atualizado sobre as leis vigentes
Conclusão
Muitos mitos cercam o processo de obtenção da cidadania italiana, e é fundamental estar bem informado para evitar armadilhas e frustrações. Seja você elegível por descendência, casamento ou residência, entender as nuances e requisitos do processo pode facilitar sua jornada rumo à cidadania italiana.
