O que é ETIAS?
Objetivos
A intenção do ETIAS é capturar dados sobre os viajantes que atualmente visitam a área sem visto, fazendo uma triagem que diz respeito aos riscos relacionados ao
terrorismo ou à migração. O objetivo é identificar as pessoas que representem ameaças à segurança antes que elas possam viajar para o espaço Schengen.
Também faz parte do projeto a redução do tempo de espera na fronteira para os viajantes, agilizando a entrada nos estados-membros da UE, e fornecer uma fonte
adicional de receita para o orçamento da UE.
2. Justificativa para o ETIAS
Atualmente, um grande número de pessoas que desejam viajar para a Europa partindo de países como os Estados Unidos e o Canadá não precisam solicitar um visto
antes da viagem.
A Comissão Europeia, o órgão que elabora as regras para os 28 membros da União Europeia, concebeu um esquema em que esses cidadãos precisarão fornecer
informações sobre si mesmos e o motivo de seus preparativos de viagem on-line, antes de chegar à Europa.
Isso deve-se principalmente ao aumento exponencial de pessoas visitando a Europa nos últimos anos, ao número de refugiados e pessoas que buscam asilo por
várias razões, incluindo perseguição, guerra, benefícios econômicos, e aos últimos incidentes terroristas.
3. Categorias de turistas
- Cidadãos da UE e do Espaço Schengen: essas pessoas são livres para visitar, viver e trabalhar nos países uns dos outros, por isso não há restrições.
- Cidadãos de um grande número de países não europeus. Não precisam de visto para visitar a Europa, mas há restrições sobre quanto tempo podem ficar e o que podem fazer, especialmente se quiserem estudar, trabalhar ou viver ou mais de 3 meses de uma só vez. É esse o grupo que será afetado pelos acordos do ETIAS.
- O terceiro grupo é composto por cidadãos de países não europeus que precisam de vistos antes de irem para a Europa. A maioria das pessoas neste grupo são cidadãos de países mais pobres do terceiro mundo ou com ligações menos fortes cultural e economicamente com a UE.
4. Solicitação do ETIAS
O processo de solicitação do ETIAS deve levar 10 minutos ou menos. O site será compatível com desktop e dispositivos móveis. Os tipos de informações solicitadas
incluem:
- Dados biométricos e pessoais;
- Dados de contato;
- Histórico educacional;
- Informações do documento de viagem;
- Ocupação ou trabalho atual;
- Primeiro estado-membro da UE de chegada;
- Perguntas básicas relativas à atividade criminosa anterior, uso de drogas, viagens para zonas de conflito, bem como histórico de imigração da UE e fora da UE.
5. Custos e pagamentos
A taxa do ETIAS cobrada nas solicitações do(a)s viajantes entre 18 e 70 anos é de 7 €. Não há taxa do ETIAS para viajantes menores de 18 anos ou maiores de 70
anos. Todo(a) viajante, independentemente de sua idade, precisará um do ETIAS aprovado antes de sua chegada ao espaço Schengen.
6. Aprovação e validade do ETIAS
A maioria do(a)s solicitantes do ETIAS será notificada instantaneamente ou dentro de algumas horas após sua autorização ser aprovada. Uma autorização de viagem
do ETIAS válida está vinculada ao passaporte do solicitante e tem seu próprio número de solicitação exclusivo. Um ETIAS terá validade de três anos ou até a data de
vencimento do passaporte ou documento de viagem, a data que vier primeiro.
7. Recusas do ETIAS
Os solicitantes que tiverem o ETIAS negado receberão os motivos da recusa. Há o direito de apresentar recursos e recorrer ao estado-membro específico da UE que
decidiu sobre a solicitação.
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