Em quais casos minha cidadania pode ser negada?
Falta de documentos ou dados incorretos
A documentação para o reconhecimento da cidadania italiana precisa estar impecável. A análise de documentos e possíveis retificações necessárias são passos
fundamentais para o sucesso do seu processo.
A Análise é muito importante e exige cautela, por ser determinante na continuidade do processo. A partir deste momento, serão identificadas as retificações
necessárias, ou seja, as correções a serem feitas para que os documentos sejam traduzidos, apostilados e, enfim, aceitos sem advertências no Consulado Italiano.
É importante contar com a expertise da consultoria para pontuar todos os erros que são de fato importantes para correção. Às vezes são pontos simples, como datas e
nomes, mas na grande maioria das vezes, há erros complexos nos processos.
As informações contidas nas certidões de todos os ascendentes da linha de sucessão devem estar em plena concordância entre si, principalmente no que diz respeito a
nomes, sobrenomes, datas e locais de nascimento, já que informações contraditórias podem inviabilizar o andamento do reconhecimento.
As retificações podem ser administrativas, realizadas em cartórios, ou judiciais, realizadas através de um advogado. É importante ressaltar que essa é uma análise prévia
da documentação, já que a constatação final é responsabilidade do oficial responsável do comune, ou do consulado que conduzirá a prática.
Para que você não perca tempo com questões burocráticas, contar com a assessoria da Simonato é fundamental, já que você terá segurança de que todo o processo
está sendo realizado corretamente e com responsabilidade.
Não desperdice seu tempo nem seu dinheiro!
2. Quando o antenato é trentino
A história da região formada pela província de Trento, localizada ao norte da Itália, é cheia de conflitos, já que seus cidadãos eram considerados ex-austríacos após a
Primeira Guerra Mundial. Por essa razão, houve uma grande pressão popular para que o país reconhecesse o direito dos trentinos e seus descendentes à cidadania
italiana.
Em 2000, foi aberta uma “janela de oportunidade”, para que emigrantes dos territórios italianos pertencentes ao Império Austro-Húngaro e descendentes pudessem
requerer a cidadania italiana. Porém, o prazo para as solicitações acabou em 2010. Quem deu entrada no pedido da cidadania italiana na época conseguiu ou aguarda o
fim do processo.
Caso você esteja enquadrado nesta situação e não tenha feito a solicitação até 2010, é preciso analisar o caso de outra forma.
A Simonato pode pesquisar sua linha genealógica e analisar a possibilidade da existência de outro antenato, que tenha nascido em uma região da Itália fora das posses
austro-húngaras até a Primeira Guerra Mundial. Caso exista uma mulher na árvore genealógica, por exemplo, a via materna pode ser o caminho para sua cidadania.
3. Cidadania italiana via materna: impedimento na via administrativa
Até o ano de 1948, homens e mulheres não eram tratados com igualdade pela Constituição Italiana. Caso um homem italiano tivesse um filho(a) com uma mulher não
italiana, a criança herdava a cidadania automaticamente. Porém, caso a mãe fosse italiana e o pai não, o filho não tinha direito à cidadania italiana.
Com a Constituição de 1948, as mulheres passaram a ter os mesmos direitos, transmitindo a cidadania automaticamente aos filhos.
Sendo assim, por obrigação legal, os comunes italianos não podem reconhecer a cidadania italiana jus sanguinis caso exista uma mulher na linha ancestral e seu filho(a)
tenha nascido antes de 1948. Para que este tenha direito à cidadania, será necessária uma ação judicial na Itália.
Entenda melhor esse caso lendo a matéria completa em nosso blog:
[https://www.simonatocidadania.com.br/blog/cidadania-judicial-via-materna]
4. Conclusão
Se você se identificou com algum destes casos, em que é possível ter o pedido de cidadania negado ou impedido, conte conosco para resolver seu processo de forma
individualizada e competente.
A Simonato tem 100% dos processos procedentes, de forma idônea, através de uma equipe preparada para te ajudar a conquistar a sua Cidadania!
Fale conosco!
