Quem tem direito a cidadania italiana?
Tem direito à cidadania italiana todo descendente italiano.
A Itália adota o critério ius sanguinis para a transmissão de sua cidadania, ou seja, o direito pelo sangue, desta forma, todos os descendentes de italianos são italianos desde o nascimento. O correto não é buscar a obtenção da cidadania, ela já é dos descendentes por direito. Basta apenas os órgãos oficiais italianos reconhecê-la, para filhos, netos, bisnetos e demais gerações.
É claro que como toda regra, existem exceções, portanto, faz-se necessário um estudo, caso a caso.
Cidadania italiana por naturalização
Outros cidadãos, que não são descendentes de italianos, podem se tornar cidadãos italianos via naturalização, através de duas formas:
- Por residência - estrangeiros que vivem na Itália há mais de dez anos e cumprem alguns requisitos podem se naturalizar italianos e gozar dos mesmos direitos e deveres de cidadãos nascidos na Itália e seus descendentes.
- Por casamento - pessoa casada com cidadão italiano também tem direito ao passaporte italiano, considerado o 3º passaporte mais importante do mundo.
Se o casal residir fora da Itália, devem estar casados há no mínimo 3 anos. No caso da união ter gerado filhos, a quantidade de tempo de casamento muda para 1 ano e meio.
Já se residirem na Itália, precisam estar casados há dois anos e se tiverem filhos, por apenas 1 ano.
Para fins de naturalização na Itália, os casais devem ser casados no civil e se o casamento tiver acontecido fora da Itália, ele deve ser regularizado primeiro no país.
Como iniciar a pesquisa genealógica?
Você sabe que tem algum italiano na sua linha de descendência, ou pelo menos sempre ouviu falar que sim e agora decidiu regularizar a situação e requerer seu direito à cidadania italiana.
Mas não sabe muito bem por onde começar. Então vamos lá, vamos explicar o passo a passo.
A primeira coisa que você deve fazer é sentar com os seus parentes mais velhos e escutar as histórias.
Pergunte nomes, quem casou com quem, quem é filho de quem, em quais cidades nasceram. Se sabem o nome da cidade ou região da Itália de onde seu antenato italiano veio ou nasceu.
E desenhe uma árvore genealógica de sua família.
Agora comece a procurar a documentação de sua pesquisa.
Pelo seu antepassado italiano? Não, por você.
Vamos começar pelo mais fácil. Onde você nasceu? E onde se casou? Se estiver casado(a).
Na sua certidão de nascimento, você encontra onde seu pai ou sua mãe (aquele que for parente do antepassado italiano) nasceu. Se eles estiverem vivos, é só perguntar! E onde se casaram?
Na certidão de nascimento deles, você vai encontrar o local do nascimento dos seus avós! Que felicidade se você tiver avós vivos, não é?
E assim por diante você faz a genealogia de sua família.
Este vídeo esclarece bem como funciona:
Pode chegar um momento em que você não consiga mais avançar.
O site My Heritage faz uma pesquisa de genealogia pela internet e pode ser uma saída.
Existe uma ONG chamada Family Search que ajuda pessoas a achar suas famílias, tente aqui também.
Caso não consiga, não se desespere, a Simonato pode te auxiliar no serviço de pesquisa genealógica, com uma chance de 99% de sucesso.
Existe limite de gerações na cidadania italiana?
Não existe limite de gerações para ter direito à cidadania italiana, como falamos no início deste artigo, ela é um direito para quem tem um dante causa italiano desde seu nascimento.
Para filhos, netos, bisnetos e demais gerações.
Todos têm direito à cidadania e ao passaporte italiano, tornando-se cidadão italiano, portador do passaporte europeu, já que a Itália é um dos países membros da União Europeia.
Porém, importante destacar que podem ocorrer alguns impedimentos:
- Se seu dante causa, ou seja, antepassado italiano, ao chegar ao Brasil se naturalizou brasileiro, você pode estar impedido de conseguir sua cidadania.
Isto porque, ao se naturalizar, ele abriu não da cidadania italiana, portanto, não há como transmiti-la.
- Se seu antepassado italiano for filho de mulher italiana nascida antes de 1948, existirão problemas, porém, contornáveis.
Até 1948, as mulheres italianas não transmitiam sua cidadania aos seus descendentes. Outro problema era que mulheres que se casassem com estrangeiros perdiam a cidadania italiana e desta forma, também não conseguiam transmitir a cidadania aos seus filhos.
Por Via Materna é concedido direito à cidadania italiana?
A resposta é sim.
Caso seus antepassados e por consequência você, se encaixem no item 2, será necessário entrar com o pedido de cidadania italiana via materna, em um processo judicial, em Roma, na Itália.
Quais os documentos necessários para tirar cidadania italiana?
Os documentos necessários para reconhecer sua cidadania italiana são os seguintes:
- Certidão de nascimento ou batismo do antepassado italiano;
- Certidão negativa de naturalização do antenato italiano;
- Certidão de casamento do antepassado italiano;
- Certidão de nascimento de todos os descendentes do antenato italiano em linha reta até chegar aos solicitantes da cidadania italiana;
- Certidão de casamento de todos os descentes do dante causa italiano em linha reta até chegar aos solicitantes da cidadania italiana;
Conclusão
Neste artigo, vimos quem tem direito à cidadania italiana por descendência e por naturalização: os residentes no país há mais de 10 anos e os cônjuges de cidadãos italianos.
Vimos também como iniciar a pesquisa genealógica de sua família, quais os documentos necessários para tirar cidadania italiana e que não existe limite de gerações.
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