Confira as novas regras para cidadania italiana em 2023
Quer saber mais sobre as novas regras para cidadania italiana em 2023? Vamos te atualizar sobre quais regras mudaram e o que esperar para o próximo ano. Siga a leitura para tirar todas as suas dúvidas sobre este assunto.
O ano de 2022 foi muito importante para o mundo da cidadania italiana. Isso porque passaram a valer novas regras para o reconhecimento da cidadania por meio dos tribunais italianos, ou seja, ocorreram mudanças nos processos que correm por via judicial.
Explicaremos, a seguir, essas mudanças de forma detalhada, mostrando algumas vantagens e possíveis desvantagens geradas por elas.
As mudanças mais importantes
A novidade mais importante é a de que, desde o dia 22 de junho de 2022, a competência territorial dos processos relacionados à cidadania italiana mudou.
Isso significa que, a partir desta data, todos os processos de reconhecimento de cidadania italiana deverão ser protocolados nos tribunais das províncias relacionadas ao nascimento do antenato.
Mas o que isso muda no seu processo? Vamos dar um exemplo: se o seu antenato nasceu em uma cidade da província de Treviso, o processo para o reconhecimento de sua cidadania italiana deverá ser protocolado diretamente no Tribunal da província de Treviso.
Até o ano de 2021 todos os processos relacionados ao reconhecimento de cidadania podiam ser protocolados no Tribunal de Justiça de Roma – único Tribunal competente para julgar este tipo de processo, seja ele por via materna ou por via paterna.
No entanto, concentrar todos os pedidos de reconhecimento de cidadania sobrecarregava o Tribunal de Roma.
Por esse motivo, o Ministério da Justiça determinou que os pedidos fossem protocolados diretamente nos Tribunais das províncias, como uma medida para descarregar o Tribunal de Roma – que recebia um número excessivo de pedidos.
Assim, atualmente, o Ministério da Justiça acredita que a responsabilidade para julgar os casos de reconhecimento da cidadania italiana deve ser da província onde seu antepassado nasceu. Pensando nisso, podemos nos perguntar: quais são as consequências dessa mudança? Descobriremos a seguir.
O que esperar dos próximos julgamentos?
Algumas pessoas podem se preocupar com essa notícia. Para quem tem o sonho de obter alguma outra cidadania, qualquer mudança nas regras de reconhecimento pode gerar preocupações.
Se esse for o seu caso, não se preocupe, nós da Simonato estamos confiantes e seguros com relação às alterações das regras para a cidadania italiana – e você pode contar conosco.
Alguns pontos significativos merecem nossa atenção nesse novo formato de reconhecimento da cidadania.
No Tribunal de Roma, os julgamentos costumavam ser um pouco mais céleres e tranquilos, isso devido à experiência prévia dos juízes que analisavam os processos no Tribunal.
A partir do momento em que esses processos passam a ser analisados por juízes dos Tribunais das províncias italianas, isso pode gerar mais trabalho para que as ações judiciais de reconhecimento sejam julgadas procedentes.
Isso não significa que as ações protocoladas nos tribunais de província serão levadas à segunda instância. Neste caso, ter mais trabalho significa que teremos que nos preocupar com a questão da retificação das certidões que compõem a pasta de documentos a serem apresentados ao Tribunal competente.
É preciso se concentrar neste ponto, pois os juízes que analisarão os casos de reconhecimento de cidadania italiana a partir de agora são um pouco mais inexperientes com o assunto – isso porque os juízes das províncias vão começar a ter contato com esse tipo de processo pela primeira vez.
É importante ressaltar, no entanto, que, mesmo com essas mudanças, ainda será possível usar a jurisprudência de processos em Roma quando necessário.
Além disso, acreditamos que, com as novas regras para cidadania italiana, é possível que as audiências sejam também instrutórias, isso quer dizer que seus advogados representantes da Itália – e você pode contar com a filial Simonato para isso – terão que instruir o juiz que realizará a análise do seu caso.
Nesse sentido, é muito importante poder contar com uma equipe com amplo conhecimento e comprometimento sobre o assunto.
No que diz respeito à preparação da nossa equipe: na Simonato, nós contamos com 6 advogados, dos quais 2 são doutores em reconhecimento de cidadania italiana, e, por isso, estamos tranquilos com relação a tais mudanças nas regras de obtenção da cidadania italiana.
Por que a retificação é tão importante?
A retificação das certidões que devem ser apresentadas no processo de reconhecimento da cidadania italiana sempre foi importante e, a partir deste momento, se tornará ainda mais. Isso porque não podem haver erros na documentação ou possíveis faltas de legitimação na documentação. A retificação das certidões garante que a ação não seja julgada improcedente pelo novo juízo competente.
Na Simonato nós sabemos que fazer uma retificação bem estruturada significa ter uma base sólida e eficaz para que o processo de reconhecimento seja julgado procedente.
Além disso, outro ponto fundamental para se obter um resultado positivo diz respeito à equipe que trabalha no seu caso. Trabalhar com uma única equipe do início ao fim não deixa margem para que erros sejam cometidos.
A equipe da Simonato trabalha com competência nos processos de reconhecimento de cidadania. Tudo o que precisa ser feito em todas as fases do processo de reconhecimento é realizado pela Simonato – não terceirizamos nenhum serviço oferecido por nossa empresa.
Acompanhando cada um dos passos do processo, oferecemos um serviço com controle de qualidade com eficácia comprovada.
O mais indicado é que você seja representado por pessoas com conhecimento e experiência em seu processo de solicitação da cidadania italiana, principalmente devido às novas regras.
A Simonato possui em seu currículo mais de 1.600 processos de reconhecimento de cidadania italiana concluídos com sucesso e está à disposição para te representar.
Vantagens e desvantagens da mudança
Vamos fazer um resumo sobre os benefícios e desvantagens das novas regras para cidadania italiana em 2023.
Para começar, os procedimentos tendem a ficar mais rápidos com o tempo. O prazo médio para a finalização da cidadania era de dois anos, pois, como comentado, o tribunal de Roma estava sobrecarregado. Com o julgamento em outros tribunais, esse processo tende a se tornar mais ágil nos próximos anos.
Com cada tribunal recebendo seus processos, as demandas serão menores. Isso é muito interessante para quem precisa da cidadania mais rapidamente.
No entanto, uma desvantagem é a inexperiência dos juízes dos novos tribunais com esse tipo de processo. Se seus documentos apresentarem alguma divergência, você pode ter mais trabalho que na situação anterior.
Para que você não se preocupe com isso, a Simonato garante a elaboração de sua pasta corretamente – com todas as retificações necessárias antes de abrir o processo no tribunal.
Ainda vale a pena fazer a cidadania por via judicial?
Muitas pessoas ficam em dúvida sobre qual formato de cidadania italiana escolher. Com essas mudanças, você também pode estar se perguntando se ainda vale a pena optar pela via judicial.
Para responder a essa pergunta, vamos apontar as principais vantagens da cidadania pelo tribunal:
- Não é necessário sair do Brasil durante o processo;
- O prazo de conclusão do processo é menor que prazo do Consulado;
- O custo ainda costuma ser mais baixo que viajar para a Itália e se manter lá por cerca de 6 meses.
Nada disso vai ser modificado com as novas regras para cidadania italiana de 2023.
Ou seja, você vai seguir sem precisar viajar para a Itália e com o mesmo custo médio no processo.
O que pode mudar é o tempo de duração do procedimento para conseguir a cidadania, que tende, a partir de agora, a ser mais rápido – contribuindo com vantagens para quem optar pela cidadania via judicial.
Conclusão
Se você está em busca do reconhecimento de sua cidadania italiana e se preocupou com as novas regras estabelecidas para esse processo, saiba que não há motivos para isso.
Com uma boa equipe – atenta às retificações e conhecimentos sobre o assunto – seu sonho se realizará independente de onde for julgado.
Conte conosco. Caso tenha dúvidas, entre em contato para mais informações.
