Está pensando em dar início ao processo de reconhecimento e ainda não entendeu como consultar a lista de espera da cidadania italiana? Nesse artigo nós vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre o assunto.
Se você optou por fazer o processo de reconhecimento da cidadania italiana pela via consular, provavelmente, já ouviu falar que é possível consultar a lista de espera do consulado.
Você também já deve ter ouvido falar nessa lista se resolveu fazer o processo via judicial. Ficou confuso? Não se preocupe que, ao final desse artigo, esse assunto estará mais que esclarecido.
O processo via consular e a fila de espera
Se você chegou até aqui, já sabe que existe mais de uma forma de fazer o reconhecimento da cidadania italiana, são eles: pela via consular, pela via administrativa direto no comune na Itália e pela via judicial.
Quando você opta por fazer o processo via consulado italiano no Brasil, a primeira coisa que você deve fazer – depois de descobrir é qual o consulado responsável pela região onde você mora – é se cadastrar na lista de espera.
Após isso, você deve aguardar ser chamado pelo consulado para apresentar os documentos exigidos para o reconhecimento da cidadania. Essa chamada acontece com base no ano em que você fez o requerimento para entrar na fila de espera. O problema é que, na maioria das vezes, essa espera dura, no mínimo, 10 anos.
Nesses 10 anos muita coisa pode acontecer, não é mesmo? É um prazo longo demais para poder ter um direito reconhecido. Ainda sim, caso você esteja na lista de espera, como descobrir em que posição você ocupa nela?
O regulamento europeu sobre a proteção de dados e o acesso à lista de espera consular
Em 2016, foi aprovada uma nova lei na Europa que diz respeito à proteção de dados, ela regulamenta o tratamento das informações pessoais dos cidadãos da União Europeia e das pessoas lá residentes. Essa proteção vale tanto dentro da União quanto fora dela.
Ela surgiu com o objetivo de reforçar a proteção dos dados pessoais dos cidadãos, um direito fundamental da liberdade individual de cada um, com rígidas sanções para as empresas que o violam. Mas o que isso tem a ver com a lista do consulado?
Tudo, pois o consulado italiano, onde quer que esteja, segue as regulamentações do país europeu. Portanto, desde 2018, ano de entrada em vigor da regulamentação, o consulado italiano de São Paulo utiliza um novo sistema para que os interessados possam consultar as listas de espera.
Nesse novo sistema, você pode consultar a lista visualizando apenas a sua data de nascimento e as iniciais do seu nome e sobrenome, uma forma encontrada para proteger a privacidade das pessoas.
Ao acessar o site do consulado, você vai encontrar, na página de consultas das listas, um link que corresponde àquelas que estão disponíveis nesse novo formato. São elas as de: 2018, 2019, 2020 e 2021.
Mas e se você entrou na lista antes disso?
As listas antigas, que continham os nomes dos requerentes, foram removidas do site do consulado por conta da regulamentação europeia de dados pessoais que veta a exposição de informações pessoais. Atualmente, essas listas só podem ser consultadas mediante o envio de um e-mail para o consulado.
Portanto, se você fez o requerimento para entrar na lista de espera do consulado antes de 2018 e quer consultar o seu lugar na fila, você terá que entrar em contato com o consulado pelo e-mail indicado no site.
Mas isso pode não ser tão simples, e quem conhece o modo de trabalho dos consulados italianos sabe que as coisas tendem a ser muito demoradas.
E toda essa demora, tanto nas filas de espera quanto nas respostas, prejudica muito as pessoas que estão buscando, o que é delas por direito: o reconhecimento da cidadania italiana.
Além disso, é importante salientar que o fato de estar inscrito na fila de espera do consulado não garante o seu direito à cidadania caso a lei mude enquanto você aguarda a sua vez, como aconteceu com os descendentes de trentinos.
Nesse caso, muitos descendentes perderam a janela de oportunidade para tirar a cidadania italiana que lhes foi dada por conta da longa fila de espera dos consulados.
No entanto, existe uma forma de entrar com o processo de reconhecimento da cidadania italiana para ir contra as filas do consulado, que é através de um processo judicial. Quer entender como funciona?
A via judicial contra as filas de espera dos consulados italianos
Como você pôde notar, as listas de espera da cidadania italiana são muito extensas e, por isso, o intervalo entre colocar-se na fila e ter a cidadania reconhecida pode ser muito longo.
Ocorre que esse atraso não condiz com as indicações da lei italiana, que estabelece que os processos de reconhecimento de cidadania italiana não podem exceder o prazo máximo de 2 anos.
E é justamente essa a justificativa mais utilizada para entrar com um processo judicial no Tribunal italiano, a duração da fila de espera para reconhecimento da cidadania nos consulados italianos.
Claramente, para poder entrar com uma ação judicial contra as filas do consulado italiano você precisa estar inscrito na fila. Esse caso se aplica às pessoas que fazem o reconhecimento pela via paterna.
A outra possibilidade de fazer o processo de reconhecimento da cidadania italiana por meio de uma ação judicial é por via materna. Mas você sabe por que isso acontece? Para entender isso, temos que voltar um pouco no tempo.
Processo materno anterior a 1947
Até 1947, as mulheres italianas que se casassem com um homem estrangeiro não transmitiam a cidadania italiana para os filhos, pois elas perdiam a cidadania de origem quando se uniam em matrimônio com um homem que não fosse italiano.
Foi só a partir da entrada em vigor da nova constituição italiana, no ano de 1948, que as mulheres passaram a ter o direito de transmissão da nacionalidade italiana para os próprios filhos.
Mas o que isso significa para os descendentes que têm uma mulher na linha de transmissão da cidadania italiana?
Significa que, se a sua ascendente italiana teve filhos antes de 1948, você terá que entrar com o pedido de reconhecimento da sua cidadania através de uma ação judicial no Tribunal. Ou seja, não há a possibilidade de fazer o processo por via administrativa.
Quanto tempo dura o processo de reconhecimento de cidadania italiana via judicial?
Como já mencionamos anteriormente no texto, a lei italiana estabelece como prazo máximo de duração dos processos de reconhecimento de cidadania 730 dias, que somam 2 anos.
Entretanto, após a entrada das novas regras para o reconhecimento da cidadania nos tribunais em vigor, temos notado uma diminuição no tempo de duração dos processos – tendo demorado entre 8 meses e 1 ano.
Isso acontece pois, entre as novas regras, está aquela de realizar os processos nos tribunais das províncias, e não mais somente no tribunal de Roma. Essa medida foi tomada inclusive para descarregar o tribunal romano que concentrava todos os processos dessa natureza.
Desde junho de 2022, os processos de reconhecimento de cidadania por via judicial são protocolados diretamente na província onde nasceu o antenato italiano. Inicialmente vista com reticências por alguns, essa resolução não alterou, por enquanto, o andamento dos processos.
Nós notamos, inclusive, que, em alguns casos, o tempo do processo diminuiu pelo fato de não haver fila nos tribunais das províncias no momento.
Conclusão
Se você está buscando o reconhecimento de sua cidadania italiana e precisa consultar a lista de espera, ela pode ser encontrada no site do consulado dependendo do ano em que você fez o requerimento para entrar na fila.
Por conta do novo regulamento europeu de privacidade, as listas mais antigas só podem ser consultadas mediante requerimento por e-mail.
Infelizmente, o maior problema a ser enfrentado é sempre o tempo de espera – tanto a divulgação das listas quanto a espera por informações pode ser bastante longa.
A espera para ser chamado a dar entrada no processo também pode se arrastar por décadas.
Por esse motivo, a fim de contornar as longas filas de espera e fazer valer a lei italiana, existe a possibilidade da realização do processo de cidadania por via judicial. Mas, para isso, também é preciso estar inscrito na fila de espera do consulado.
Seja qual for seu caso, a Simonato está à disposição para te auxiliar nessa jornada para que você consiga realizar o sonho da cidadania italiana.
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