Cidadania por casamento, como funciona?
Se você se casou com um cidadão ou cidadã italiana, talvez já tenha ouvido falar que é possível solicitar a cidadania italiana por casamento. É um processo relativamente simples, mas que exige atenção a alguns detalhes e documentos. Abaixo, explicamos passo a passo como funciona, para que você possa entender tudo de forma clara e tranquila.
Quem pode solicitar?
Para solicitar a cidadania italiana por casamento, é preciso atender a alguns requisitos:
- Ser casado(a) com uma pessoa que já é cidadã italiana.
- Ter pelo menos 2 anos de casamento, caso você e seu cônjuge vivam na Itália, ou 3 anos de casamento se viverem fora do país.
Dica: Esses prazos podem ser reduzidos pela metade (1 ano ou 1,5 anos) se o casal tiver filhos juntos, sejam eles biológicos ou adotados.
Passo a passo para obter a cidadania por casamento
1. Reúna os documentos necessários
A primeira etapa do processo é organizar toda a documentação. Aqui está a lista básica:
- Certidão de casamento: Se o casamento ocorreu fora da Itália, a certidão deve estar registrada no comune (prefeitura) italiana onde o cônjuge italiano tem vínculo.
- Certidão de nascimento: Emitida no seu país de origem e legalizada ou apostilada (pelo processo de Apostila de Haia).
- Antecedentes criminais: Emitidos pelos países onde você viveu nos últimos 10 anos, também apostilados.
- Documento de identidade: Pode ser o passaporte ou outro documento oficial válido.
- Comprovante de pagamento da taxa administrativa: Atualmente, a taxa é de 250 euros.
2. Comprove o conhecimento da língua italiana
Desde 2018, é obrigatório comprovar o domínio do idioma italiano em nível B1 ou superior. Isso significa que você precisa ser capaz de se comunicar de forma intermediária, como participar de conversas simples ou escrever textos curtos.
Para isso, você deve fazer um exame de proficiência em italiano reconhecido pelo governo italiano, como o CELI, CILS, PLIDA ou ROMA TRE.
3. Acesse o portal oficial do Ministério do Interior da Itália
O pedido de cidadania por casamento é feito online, no site oficial do Ministério do Interior italiano. Para isso, você deve criar uma conta e preencher o formulário com as informações pessoais e do seu cônjuge.
No momento do cadastro, será necessário anexar cópias digitalizadas de todos os documentos mencionados anteriormente. Tenha atenção: documentos fora do formato correto ou ilegíveis podem atrasar o processo.
4. Pague a taxa administrativa
Depois de preencher o formulário, você precisará pagar a taxa de 250 euros. O pagamento deve ser feito por transferência bancária para o governo italiano, e o comprovante dessa transação será anexado ao processo.
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5. Aguarde a análise do pedido
Com tudo enviado, é hora de esperar. O tempo médio de análise varia entre 2 e 4 anos, dependendo do volume de solicitações e da sua situação específica. Durante esse período, o Ministério do Interior poderá solicitar documentos adicionais ou esclarecimentos.
Nota: Existem formas de agilizar o processo, como o uso da via judicial. Ela pode ser a melhor solução para quem deseja um resultado mais rápido e com o suporte de profissionais especializados, que ajudam a evitar problemas e atrasos.
6. Acompanhe o processo
No mesmo portal onde você fez a solicitação, é possível acompanhar o andamento do processo. Sempre que houver uma atualização, ela será registrada lá.
7. Faça o juramento de fidelidade
Se o seu pedido for aprovado, você receberá uma notificação informando que a cidadania foi concedida. No entanto, ainda falta um último passo: o juramento de fidelidade à República Italiana.
Esse juramento deve ser feito pessoalmente, na prefeitura italiana (comune) ou no consulado italiano mais próximo, caso você more fora da Itália. A partir do momento em que você faz o juramento, você se torna oficialmente um cidadão ou cidadã italiana!
Outras informações importantes
- Prazo de validade dos documentos: Certifique-se de que os antecedentes criminais e outros documentos exigidos sejam recentes (geralmente, emitidos nos últimos 6 meses).
- Diferença entre cidadania por casamento e por descendência: No caso da cidadania por casamento, ela não é automática, mesmo que você seja casado(a) com um italiano. Já a cidadania por descendência é baseada no direito de sangue e pode ser transmitida de geração em geração.
- Filhos do casal: Se vocês tiverem filhos, eles já serão cidadãos italianos automaticamente, desde que o cônjuge italiano já tenha o reconhecimento da cidadania.
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Por que vale a pena?
A cidadania italiana oferece inúmeras vantagens:
- Liberdade para viver, trabalhar ou estudar em qualquer país da União Europeia.
- Passaporte italiano, que permite viajar sem visto para diversos países ao redor do mundo.
- Acesso ao sistema de saúde e benefícios sociais da Itália e de outros países da UE.
Além disso, é uma forma de se conectar ainda mais com a cultura e a história da Itália, país que carrega um legado riquíssimo.
Agora que você já conhece os passos e alternativas, é hora de começar a se preparar.
