Cidadania italiana via materna: o que é e como conquistar a sua?
A cidadania italiana é um dos temas mais buscados por descendentes de italianos ao redor do mundo. Entre as diversas formas de obter essa cidadania, uma delas é a chamada cidadania italiana via materna. Esse caminho é muitas vezes cercado por dúvidas, já que por muitos anos o direito de transmitir a nacionalidade estava restrito aos homens. Neste blogpost, vamos esclarecer o que é a cidadania italiana via materna, como funciona o processo e quais são os passos para você garantir o reconhecimento.
O que é a cidadania italiana via materna?
A cidadania italiana via materna refere-se ao direito de obter a cidadania italiana por descendência, mas pela linha materna, ou seja, quando a transmissão da cidadania vem da mãe. A regra geral da cidadania italiana é o “jus sanguinis” (direito de sangue), o que significa que filhos de italianos têm o direito de herdar a nacionalidade. No entanto, até 1948, apenas os homens podiam transmitir esse direito de forma automática. Foi só após essa data, com mudanças nas leis, que as mulheres italianas passaram a ter os mesmos direitos que os homens nesse quesito.
Porém, para aqueles que são descendentes de uma mulher italiana que teve filhos antes de 1948, o caminho para a cidadania italiana via materna envolve um processo jurídico específico, conhecido como processo de cidadania italiana 1948.
Como funciona o processo de cidadania para descendentes de italianas?
Se a sua ascendência italiana passa por uma mulher que teve filhos antes de 1948, você precisará entrar com um processo judicial para obter o reconhecimento da cidadania. O motivo disso é a antiga legislação italiana, que impedia que as mulheres transmitissem a cidadania para seus filhos. Em 1948, com a promulgação da Constituição Italiana, essa restrição foi eliminada, mas a mudança não foi aplicada retroativamente.
Aqui estão os passos para o reconhecimento da cidadania italiana via materna:
- Identificar sua linha de ascendência: O primeiro passo é verificar a sua árvore genealógica e identificar o parente italiano na linha materna. Isso é fundamental para entender se você se enquadra nas regras do “processo 1948”. Se sua mãe ou avó nasceu de uma italiana antes de 1948, o processo segue pela via judicial.
- Documentação necessária: Você precisará reunir uma série de documentos, tanto italianos quanto brasileiros (ou do país onde os descendentes nasceram). Estes incluem certidões de nascimento, casamento e óbito dos ascendentes, além de documentos de naturalização, se houver. O importante é que todas essas certidões estejam completas e em ordem, com apostilamento de Haia e tradução juramentada.
- Entrar com o processo judicial: O reconhecimento da cidadania italiana via materna exige a entrada de um processo na Itália. Isso é feito por meio de um advogado especializado em direito de cidadania. É importante ter uma assessoria jurídica de confiança, pois o processo judicial pode ser longo, levando em média de 12 a 24 meses.
Dicas para facilitar o processo de cidadania italiana via materna
- Organize os documentos com antecedência: Uma das etapas mais demoradas e que pode gerar mais atrasos no processo é a obtenção e correção de documentos. Por isso, tente organizar tudo com calma e verificar se não há erros em nomes ou datas.
- Traduções e apostilamentos: Certifique-se de que todas as suas certidões e documentos estão devidamente traduzidos por tradutor juramentado e apostilados de acordo com a Convenção de Haia.
- Consultoria especializada: Contar com profissionais que conhecem o sistema jurídico italiano pode fazer toda a diferença no sucesso e na agilidade do seu processo.
Cidadania via materna após 1948: é mais simples?
Se o seu caso de cidadania via materna envolve uma mulher italiana que teve filhos após 1948, o processo é mais simples, pois não há a necessidade de recorrer à via judicial. Nesses casos, o pedido de reconhecimento da cidadania pode ser feito diretamente por via administrativa, seja em um consulado italiano no exterior ou diretamente na Itália.
No entanto, vale ressaltar que os consulados italianos costumam ter filas bastante longas, com esperas de até 10 anos em alguns países. Isso faz com que muitos optem por realizar o reconhecimento direto na Itália, o que é mais rápido, porém envolve custos com viagens e estadia.
Benefícios de ter a cidadania italiana
Além do direito de residir e trabalhar legalmente na Itália e em qualquer país da União Europeia, o passaporte italiano oferece uma série de vantagens, como facilidade de entrada em diversos países ao redor do mundo. Com a cidadania italiana, você também terá acesso a sistemas de saúde e educação europeus, além de poder transmitir a cidadania para seus descendentes.
Por que começar o processo de cidadania italiana agora?
O cenário atual da cidadania italiana, especialmente via materna, está em constante mudança. O aumento de descendentes buscando o reconhecimento, as filas nos consulados e a possível introdução de novas regras ou restrições futuras fazem com que o ideal seja iniciar o processo o quanto antes. Além disso, muitos estão aproveitando o momento para garantir a dupla cidadania para si e para as futuras gerações, entre em contato com a Simonato e inicie agora o seu processo.
Conclusão
A cidadania italiana via materna é uma forma de honrar suas raízes e garantir direitos para você e sua família na Europa. Embora o processo possa ser mais complexo para descendentes de italianas que tiveram filhos antes de 1948, com a assessoria certa e uma boa organização de documentos, é possível conquistar a sua cidadania italiana e desfrutar de todas as vantagens que ela oferece.
Lembre-se de que cada caso é único, por isso, a busca por profissionais qualificados para orientar e conduzir seu processo é fundamental para garantir um caminho tranquilo rumo ao reconhecimento da sua cidadania italiana via materna.
