Casar com italiano ajuda a ter cidadania?
O casamento é um vínculo forte estabelecido entre pessoas que garante uma série de direitos. E casar com italiano, no que diz respeito à cidadania, pode significar
também garantias e benefícios ao cônjuge.
É comum que apareça a seguinte dúvida para aqueles que são casados com italianos ou com descendentes: será que consigo a cidadania italiana por ter contraído
matrimônio com um cidadão da Itália ou descendente que tem direito a ser cidadão?
Sem dúvidas, o casamento é um instituto que estabelece laços e comunhão para os cônjuges em vários sentidos, sendo natural que essa dúvida mencionada ocorra.
A condição de cidadão italiano pode trazer vários benefícios para aquele que a possui. Por isso, estar ciente de seus direitos a respeito da nacionalidade é sempre de
grande valia.
Confira a seguir se estar em um casamento com um italiano pode te ajudar a ter a cidadania da Itália.
É possível obter a cidadania italiana ao casar com italiano?
Sim, é possível requerer a cidadania italiana em virtude do casamento com uma pessoa que tenha nacionalidade italiana. Considerando a força do instituto do
casamento, a Itália possibilitou às pessoas casadas com italianos o direito de conseguirem a nacionalidade do país europeu.
Essa possibilidade é de grande relevância, tendo em vista que permite que o italiano e seu cônjuge construam sua família na Itália de forma plena, sendo garantidos a
ambos os direitos profissionais, educacionais e outros.
A linha de transmissão da cidadania italiana está ligada à árvore genealógica, sendo que não há limite geracional para solicitar a cidadania italiana – o que pode
beneficiar o descendente de italianos e seu cônjuge.
Saiba mais sobre como funciona a cidadania italiana por casamento clicando aqui.
Qual o procedimento para obter a naturalização por casamento?
O procedimento a ser adotado varia a depender se os cônjuges em questão residem no Brasil ou na Itália.
Caso o descendente de italianos e seu cônjuge vivam no Brasil, a cidadania italiana, para aquele que pretende solicitá-la em razão do casamento, seguirá diferentes prazos.
- Caso os cônjuges residam no Brasil: se o casal viver no Brasil, o tempo de casados será um pouco maior que para aqueles que vivem na Itália. Para residentes no Brasil, é preciso que os cônjuges estejam casados há, pelo menos, 3 (três) anos para que a pessoa casada com o italiano possa requerer sua nacionalidade da Itália. Esse tempo diminui pela metade, caso o casal tenha filhos. Desse modo, o tempo de espera para solicitar a cidadania italiana passa a ser de 1 (um) ano e 6 (seis) meses.
- Caso os cônjuges residam na Itália: Como dito, para o cônjuge casado com italiano, cuja residência do casal é na Itália, o prazo necessário de casamento para solicitar a cidadania italiana é de 2 (dois) anos, porém passa a ser de 1 (um) ano para o contexto fático em que os cônjuges tenham filhos em comum.
Portanto, é interessante estar atento aos prazos acima para solicitar a sua cidadania italiana com agilidade, de modo a dar celeridade à conclusão do processo. Ainda é importante dispor das certidões atualizadas para iniciar o processo, seguindo os demais trâmites necessários.
Casos específicos a serem considerados
Os casamentos que aconteceram antes de 27 de abril de 1983 têm uma especificidade: as mulheres que tenham se casado com italianos nesse período anterior à
data mencionada possuem a cidadania italiana reconhecida de maneira automática a partir da data que o cônjuge italiano tenha reconhecido a dele também.
Contudo, há algumas exceções à regra acima citada que devem ser observadas:
- Se o marido da mulher que obteve a naturalização, em virtude da regra acima, morreu antes da data mencionada (27 de abril de 1983), ela perde o direito à cidadania italiana.
- Se o cônjuge italiano se naturalizou em outro país antes de 19 de maio de 1975, a esposa perde o direito à cidadania italiana. Porém, se a naturalização do italiano em outro país ocorreu após essa data, ela continuará tendo o direito à naturalização italiana.
- Caso a esposa do italiano tenha se divorciado dele e a sentença que decretou o divórcio tenha transitado em julgado antes de 27 de abril de 1983, ela não terá o direito de obter a cidadania italiana.
Saiba mais detalhes sobre o divórcio e as consequências para a cidadania italiana clicando aqui.
Permesso di Soggiorno e naturalização ao casar com italiano
O Permesso di Soggiorno é o documento essencial para que o estrangeiro permaneça legalmente em território italiano por mais de noventa dias.
No caso das pessoas casadas com italianos, conforme visto acima, elas precisam requerer a cidadania italiana, sendo necessário para isso um tempo de casamento.
Portanto, caso residam na Itália, enquanto não for reconhecida a cidadania ao cônjuge do italiano, deverá ser solicitado o Permesso di Soggiorno para que esteja em
situação regular perante as autoridades italianas.
Nesse sentido, é preciso ressaltar que a solicitação do Permesso di Soggiorno deve ser feita após o reconhecimento da cidadania italiana do cônjuge italiano, uma vez
que, para pedir o documento de permissão, o solicitante deverá apresentar uma justificativa, que, no caso, será em virtude da família.
Saiba mais sobre a diferença entre Permesso di Soggiorno e naturalização por casamento clicando aqui.
Conclusão
A naturalização por meio do casamento é possível e é uma realidade para aqueles que querem casar com italiano.
Há diferentes regras para o caso dos casais que vivem fora da Itália e os que vivem na Itália, especialmente no tocante ao prazo necessário para o cônjuge solicitar a
cidadania.
Entretanto, é interessante ressaltar os benefícios da cidadania italiana ao cônjuge, vez que, caso o casal pretenda estabelecer sua família na Itália e viver por lá, o
reconhecimento da nacionalidade a ambos permite o acesso a várias oportunidades.
Caso deseje iniciar seu processo de cidadania italiana em razão do casamento com uma pessoa que tem a nacionalidade da Itália, pense na possibilidade de contratar
uma assessoria para auxiliar no processo.
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