Com a Cidadania Italiana, ainda posso morar na Inglaterra? O que mudou depois do Brexit?
Uma das grandes vantagens da Cidadania Italiana é a possibilidade de estudar, trabalhar e circular livremente pela Europa.
Porém, em 31 de janeiro de 2020, o Reino Unido rompeu sua participação na União Europeia, em um episódio chamado Brexit.
Como muitos brasileiros iniciam o processo de Cidadania Italiana com o objetivo de morar no Reino Unido, especialmente naInglaterra, as dúvidas começaram a surgir: ainda será possível viajar para aInglaterra, morar e trabalhar, sendo cidadão italiano?
Embora a livre circulação entre Inglaterra e União Europeia tenha acabado, a resposta é sim!
Cidadãos europeus podem apresentar seu passaporte e visitar o Reino Unido na categoria de "Standard Visitors”, seja para turismo, negócios ou estudo.
Porém, apenas por um período de seis meses.
Caso exista a intenção de estender esse prazo, será obrigatório emitir um visto específico para permanecer de forma legal no país.
Quer entender melhor?
Siga a leitura!
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1. O que foi o Brexit?
O termo foi cunhado pelo ex-advogado Peter Wildingem 2012, sendo uma mistura de duas palavras: Britain (Grã-Bretanha) e exit (saída). Esse é o nome pelo qual ficou conhecido o “pedido de divórcio” entre o Reino Unido e a União Europeia (UE).
O Reino Unido sempre manteve uma postura de afastamento da UE. O país não aderiu ao euro, pois possui sua própria moeda, possuía divergências em questões políticas centrais e ficou fora do acordo do Espaço Schengen, que permite a livre circulação de pessoas entre os países membros da UE.
De acordo com os defensores do Brexit, o Reino Unido teria maior capacidade de gerir os movimentos migratórios e se ver livre de regulamentações onerosas para a economia, ao se separar do bloco econômico.
No dia 24 de dezembro de 2020, as duas partes chegaram a um desdobramento em três acordos: Acordo de Comércio e Cooperação, Acordo de Segurança da Informação e Acordo de Cooperação Nuclear. As regras definidas por esses acordos passaram a vigorar no dia 1° de janeiro de 2021.
2. Mudanças pós-Brexit
Embora seja um evento recente, com muitas incertezas a longo prazo, algumas consequências desse desligamento já podem ser observadas, como o fim da livre circulação de pessoas, a limitação de serviços, a imposição de controles aduaneiros e a necessidade de visto para cidadãos europeus que pretendam ficar por mais de seis meses no Reino Unido.
3. Mudanças para cidadãos europeus
3.1 Passaporte e visto
Após o Brexit, o Reino Unido deixou de pertencer à União Europeia. Portanto, não existem mais filas especiais: cidadãos europeus que queiram ingressar na Grã-Bretanha terão que apresentar o passaporte, como turistas dos demais países não europeus.
De forma geral, o visto não é obrigatório para viagens de turismo, negócios ou estudo no Reino Unido com até seis meses de duração, mas há obrigatoriedade de passar pelo controle imigratório e receber o carimbo no passaporte.
Porém, caso a estadia precise ser maior que seis meses, será preciso emitir um visto específico para o objetivo em questão.
3.2 Trabalho
Os cidadãos europeus que planejam trabalhar no Reino Unido devem cumprir alguns requisitos que compõem o sistema de pontos, implementado para avaliar a aptidão dos requerentes:
- Apresentação do visto;
- Apresentação da oferta de trabalho;
- Comprovação de fluência em inglês;
- Salário anual de pelo menos £25.600.
Os estrangeiros que viviam no Reino Unido e na União Europeia antes do fim de 2020 têm os seus direitos garantidos. Contudo, precisam formalizar o seu status de residente para continuar trabalhando legalmente no país.
3.3. Moradia
Para residir no país legalmente, os estrangeiros com cidadania europeia que viviam no Reino Unido antes do fim de 2020 puderam permanecer nos países, mas obrigatoriamente precisaram dar entrada no EU Settlement Scheme.
O sistema foi criado para regularizar os cidadãos dos países-membros da União Europeia, do Espaço Econômico Europeu e da Suíça que desejavam morar no Reino Unido.
Porém, após 31 de dezembro de 2020, tornou-se obrigatório ter o visto para viver e trabalhar no Reino Unido de acordo com o sistema de imigração baseado em pontos.
3.4 Estudo
Os cidadãos com cidadania europeia que planejam estudar em cursos de idioma ou de nível superior no Reino Unido, superior a seis meses, devem cumprir alguns requisitos básicos:
• Solicitar o visto de estudante;
• Certificado de nível de inglês;
• Comprovante a aprovação/vaga no curso pretendido;
• Comprovar ter condições de pagar pelo curso e de se sustentar no país.
No entanto, aqueles que concluíram o curso de pós-graduação no Reino Unido a partir do verão de 2021, podem permanecer no país para trabalhar ou procurar emprego por até dois anos.
4. Existe diferença para a entrada de cidadãos europeus e brasileiros?
Não, assim como ocorre com os cidadãos europeus, os brasileiros que pretendem morar, estudar ou trabalhar no Reino Unido por um período superior a seis meses precisam solicitar o visto antes de embarcar.
5. O visto
Para a solicitação e emissão do visto, a comprovação de que o requerente tem condições de se sustentar durante a sua estadia no Reino Unido é um dos principais requisitos.
5.1 Como tirar?
Como vimos anteriormente, após o Brexit, os estrangeiros com cidadania europeia que chegaram na Inglaterra depois de 31 de dezembro de 2020 devem obter o visto para viver e trabalhar no país. Nesses casos, o processo de solicitação é feito pelo sistema de imigração de pontos.
É possível solicitar o visto para Inglaterra no Brasil através do site do Governo Britânico. Para tanto, basta preencher o formulário online e enviar a documentação necessária corretamente.
Caso tenha dúvidas sobre a aplicação de visto feita fora do Reino Unido, entre em contato com o Centro de Solicitação de Visto no Brasil. Através dele, você acompanha o seu processo e obtêm mais informações.
5.2 Quanto custa o visto?
As taxas consulares para solicitação de visto para Inglaterra variam conforme a modalidade de autorização. Como exemplo, em 2022, o visto de estudante está com um custo de £348, o visto de trabalho £259.
5.3 Documentos necessários para o visto
Embora os documentos variem de acordo com o caso, alguns deles são fundamentais, como:
• Passaporte válido;
• Pagamento das taxas consulares;
• Aprovação no exame de proficiência em inglês;
• Contrato de trabalho da empresa na Inglaterra, em caso de visto de trabalho;
• Comprovante financeiro que confirma condições para se sustentar no país;
• Matrícula ou comprovante de aprovação em instituição de ensino, em caso de visto de estudante.
5.3 Qual o prazo para emissão do visto?
O prazo para vistos solicitados de fora do Reino Unido é de três semanas, em média, contando a partir do preenchimento do formulário online, da comprovação da identidade e do fornecimento de toda a documentação necessária.
Em alguns países, há possibilidade de optar pelo “Serviço Super Prioritário”,com o pagamento de uma taxa de £800. Desta forma, o visto será entregue no próximo dia útil.
5.4 O visto para Inglaterra, me dá acesso a outros países do Reino Unido?
O visto para Inglaterra permite que você tenha direito de moradia em todo o Reino Unido — Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte, já que os países compartilham do mesmo acordo de vistos.
Esclarecemos suas dúvidas? Venha você também ser cidadão do mundo, reconhecendo sua Cidadania Italiana! Fale conosco!
