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Na Itália, a legislação que define quem tem direito à cidadania italiana segue o princípio do "direito de sangue". Ou seja, pessoas descendentes de italianos têm o direito à cidadania sem limites de gerações.
No entanto, existem algumas exceções, que despertam as principais dúvidas, já que existem muitos mitos e hipóteses a respeito de quem tem direito à cidadania italiana de fato.
A Simonato faz questão demostrar direitinho, “preto no branco”, as regras e exceções do processo. Desta forma, reunimos informações atualizadas para você entender de uma vez por todas:
- Quem tem direito à nacionalidade italiana?
- Quais os motivos que podem te impedir a cidadania?
- Como está o processo de cidadania em 2022?
Se interessou? Continue a leitura!
Quem tem direito à cidadania italiana?
Para questões relacionadas à cidadania, a Itália é regida pela “iure sanguinis”, que pode ser traduzida como “direito de sangue”.Ou seja, se um(a) italiano(a) tiver um filho(a), independentemente de onde ele esteja, essa criança e seus descendentes têm direito à cidadania italiana.
Mas existem algumas exceções. Um tópico que sempre gera confusão é a cidadania italiana pelo lado materno.
Cidadania italiana pelo lado materno
Conheço muitas pessoas que quase desistiram de buscar a cidadania italiana por terem sua descendência pelo lado materno. É uma confusão comum, pois a transmissão da cidadania por mulheres só passou a vigorar depois de 1948, com a instituição da república e a promulgação da Constituição da República Italiana.
Mas, não se desespere! Se em seu caso há mulheres na linha nascidas antes de 1948, existe uma saída, garantida pela própria constituição italiana: a CIDADANIA JUDICIAL MATERNA.
Para mais detalhes sobre a cidadania judicial materna, assista o vídeo abaixo:
Motivos que podem impedir o reconhecimento da sua cidadania
É importante se preparar para todos os cenários e, por isso, vamos mencionar alguns motivos que podem impedir o reconhecimento da sua cidadania italiana:
1. Antenato italiano naturalizado brasileiro
Uma parte do processo do reconhecimento da cidadania é dedicado a comprovar a não naturalização do seu familiar italiano. Mas o que é isso? É uma comprovação de que, ao chegar no Brasil, seu ascendente não trocou a nacionalidade italiana pela brasileira.
Apesar de ser algo muito raro, existem sim alguns casos de naturalização. Se isso tiver acontecido na sua família, mantenha a calma! Nem tudo está perdido para você. Isso porque, se a naturalização do seu bisavô, por exemplo, aconteceu depois do nascimento do seu avô, isso deixa de ser um problema e o direito permanece. Contanto, é claro, que seu avô também não tenha sido naturalizado. - Leia também: Certidão Negativa de Naturalização (CNN): o que é e como emitir?
2. Ser descendente de italianos nascidos na região do Império Austro-húngaro
Na Itália, existe uma região que só passou a pertencer ao país depois do fim da Primeira Guerra Mundial, pois pertencia ao Império Austro-húngaro. Pessoas que nasceram nesta região e imigraram da Itália antes de 16/07/1920 não têm direito de transmitir a cidadania italiana.
3. Filhos nascidos fora do casamento
Em casos onde não houve casamento civil dos pais do descendente, esse direito é interrompido.
Esse é o seu caso? Calma, continue lendo!
Isso acontece porque, na maioria das vezes, é o homem quem faz o registro do bebê no cartório, tornando a mãe, que não foi declarante do nascimento e nem era casada com o pai da criança, ilegítima para a cidadania.
Nesses casos, se a mãe em questão ainda for viva, podemos fazer o reconhecimento da cidadania por eleição. Já em casos em que você descende de um homem italiano, que mesmo sem casamento, foi declarante do nascimento de seu filho, esse direito permanece.
Confira outros:
Como está o processo de cidadania em 2022?
Como a Cidadania Italiana Simonato pode te ajudar?
Para te explicar como a Simonato pode te auxiliar, veja rapidamente as 3 formas disponíveis para reconhecimento da sua cidadania:
Você pode fazer o processo diretamente no consulado da sua região (o que pode levar décadas), ir até a Itália e morar por lá durante o seu processo (varia de 3 a 6 meses e é conhecido como cidadania italiana via administrativa) ou pode reconhecer através de processo judicial feito diretamente nos tribunais italianos (processo conhecido como cidadania italiana via judicial).
A Simonato consegue te auxiliar em todos os processos, independentemente do formato escolhido por você. Na Simonato Cidadania realizamos:
· Pesquisa genealógica;
· Busca dos documentos na Itália;
· Análise de documentos com relatório conclusivo, indicando pontos relevantes a serem retificados;
· Retificações de documentos;
· Traduções juramentadas e apostilamentos de Haia;
· Assessoria completa e hospedagens na Itália;
· Cidadania judicial em casos maternos e paternos.
Ou seja, cuidamos de todas as etapas do seu processo enquanto você segue trabalhando no Brasil ou começa a planejar a sua vida na Itália. Com a Simonato você vai eliminar gastos desnecessários, além de evitar erros que podem comprometer o sucesso do seu investimento.
Quer saber mais sobre o processo de reconhecimento da cidadania italiana ou especificamente sobre quem tem direito à cidadania italiana?
