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Quanto tempo demora para tirar a cidadania italiana em 2023?
Saiba, com detalhes, quanto tempo demora para tirar a cidadania italiana. Pelo Consulado no Brasil, o processo costuma demorar entre 7 e 14 anos. Já por via judicial, o prazo médio atual, de 2023, é entre 8 meses e 1 ano. Viajando para a Itália, essa média cai para entre 3 e 6 meses.
De acordo com os artigos II e IV da Constituição Italiana, o prazo para a conclusão do processo de cidadania deve ser de, no máximo, 730 dias a partir da data do pedido de protocolo. No entanto, cada processo possui suas particularidades e prazos.
Sem dúvida, uma das perguntas que eu mais recebo nos meus canais de comunicação é: quanto tempo demora para tirar a cidadania italiana? Afinal, além do sonho de se reconectar com essa herança familiar, muitos descendentes têm pressa em recomeçar a vida com os benefícios oferecidos pelo reconhecimento. Este é o seu caso? Então continue a leitura.
Como acelerar o processo de cidadania italiana?
Existem três formas de tirar a sua cidadania. É exatamente por isso que também explicamos três prazos diferentes, pois tudo vai depender de qual formato você escolher.
Mas já podemos adiantar que o procedimento mais lento é pelo Consulado no Brasil. Isso demora entre 7 e 14 anos, e você ainda não tem a garantia de que a cidadania
será aprovada.
Então para acelerar o processo de cidadania italiana, opte pela via judicial ou administrativa.
Vamos mostrar os possíveis formatos de cidadania italiana e o prazo médio de cada um deles abaixo.
Formatos de processo para o reconhecimento da cidadania italiana
Para entendermos melhor como são os prazos, é importante saber quais são e como funcionam os diferentes formatos para reconhecimento de cidadania italiana. Atualmente, existem três opções: via administrativa (indo até a Itália), via consulado italiano no Brasil e via judicial (nos tribunais italianos)
Administrativa:
O processo de cidadania via administrativa é aquele que envolve apenas ações que dependem do Comune, ou seja, essa pessoa aprovará ou não a requisição. Nesse formato, você precisa viajar até a Itália para dar entrada no processo e permanecer lá durante todo o trâmite. Quer saber mais sobre o processo por via administrativa? Confira o nosso artigo na íntegra clicando aqui.
Consulado:
A cidadania italiana via consulado, não deixa de ser administrativa. Nela, o futuro cidadão italiano deve entrar em contato com um dos consulados da Itália no Brasil e apresentar a pasta com os documentos que comprovam seu direito de cidadania. Por ser a forma mais barata, também é a forma mais lenta. Atualmente, as filas nos consulados podem durar mais de 15 anos, o que faz com que esse formato seja menos atrativo para aqueles que têm pressa em garantir seu reconhecimento.
Judicial:
De acordo com as leis da Itália, o direito à cidadania italiana é regido pelo direito de sangue. Ou seja, a partir do momento em que você descende de um italiano, automaticamente passa a ter direito à cidadania. No entanto, alguns casos possuem certas particularidades que fazem com que o descendente tenha que recorrer a uma ação judicial no tribunal referente à cidade de nascimento do seu antenato.
Na maioria das vezes, por causa das filas consulares brasileiras ou de dificuldades nos casos de via materna. Por isso, a cidadania italiana via judicial é considerada uma ferramenta que a lei oferece para você garantir o seu direito constitucional. Para saber mais sobre a cidadania italiana via judicial, leia: Cidadania italiana via judicial: como funciona e vantagens do processo.
Quer mais detalhes sobre os formatos do processo de reconhecimento?
No vídeo abaixo você confere tudo o que você precisa saber sobre eles e qual se adequa melhor ao seu caso.
Quanto tempo demora para tirar a cidadania italiana?
Como visto no tópico anterior, a cidadania italiana via consulado é a opção mais lenta, podendo durar mais de uma década. Mas e as demais? De acordo com a Constituição Italiana, o processo de reconhecimento não pode durar mais que 730 dias, contando a partir da data do protocolo do processo.
Isso significa que os processos duram dois anos?
Não necessariamente. Antes de qualquer coisa, é importante frisar que a pandemia afetou os prazos do reconhecimento. Além dos falecimentos, durante a quarentena muitos negócios reduziram seus horários de funcionamento e mandaram para casa os funcionários que pertenciam aos grupos de risco.
Embora necessárias, estas medidas aumentaram os prazos significativamente. O processo por via administrativa, por exemplo, levava aproximadamente 3 meses. Agora esse processo tem se estendido bastante, demorando de 4 a 6 meses para ser finalizado. Enquanto isso, o processo judicial costuma durar, em média, de 8 meses a 1 ano.
A via judicial está mais rápida do que antigamente porque os processos não se concentram mais, exclusivamente, no tribunal de Roma. Como essa demanda está dividida, ela também é finalizada de forma mais rápida.
Com base nesses prazos, o conselho que damos para os nossos clientes é:
Se você não tem pressa nenhuma, pode fazer o seu reconhecimento pelo consulado. Tem um pouco de pressa, mas não pode sair do Brasil? Recomendamos a via judicial.
Precisa migrar o mais rápido possível? Invista na via administrativa.
Como a Cidadania Italiana Simonato pode te ajudar?
Fazemos todos os passos do processo de reconhecimento da cidadania italiana, até a sua pasta ficar pronta. A partir disso, a Simonato realiza o seu processo na Itália, ou por via judicial. Contamos com equipes fixas no Brasil e na Itália. Desta forma, a empresa possui Partita Iva na Itália e CNPJ no Brasil. Nossos contratos têm validade jurídica internacional, oferecendo total segurança para você contratar os nossos serviços. Há mais de 5 anos no mercado, nossa equipe já concluiu mais de 600 processos de cidadania italiana, temos em média 750 processos em andamento, mais de 60 profissionais envolvidos e sedes no Brasil e na Itália.
