Qual é o Tribunal responsável pela província do meu italiano?
Descobrindo a província de nascimento do seu antepassado italiano, é possível saber qual é o tribunal competente para julgar sua ação de reconhecimento da cidadania italiana.
Siga a leitura e entenda as alterações recentes que afetaram o processo de Cidadania, quais são os Tribunais da Itália e quais províncias cada um deles representa.
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Após a mudança na lei do Código de Processo Civil italiano, desde 22 de junho de 2022 o Tribunal de Roma não é mais o único a julgar os pedidos de Reconhecimento de cidadania.
Agora, o tribunal da capital da região em que seu antepassado italiano nasceu se tornou responsável pelo processo.
Essa é uma grande vantagem, já que o Tribunal de Roma estava sobrecarregado, aumentando consideravelmente o tempo para que os processos fossem julgados.
Com essa boa notícia, esperamos conclusões mais breves!
Na Simonato já temos casos de processos nas províncias marcados para daqui 4 meses a audiência, sendo assim mais rápido que os processos administrativos que hoje estão levando mas de 7 meses.
Veja a seguir quais são os tribunais responsáveis para julgar os processos de cidadania italiana, independente da via de solicitação:
1. Tribunal de Ancona
Representa as províncias de Ancona, Ascoli Piceno, Fermo, Macerata, Pesaro e Urbino(PU), além do município de Valle Castellana, na Região do Abruzzo.
2. Tribunal de Bari
Províncias de Bari, Barletta-Andria-Trani e Foggia.
3. Tribunal de Bologna
Províncias de Bologna, Ferrara, Forlì-Cesena, Modena, Parma, Piacenza, Ravenna, Reggio Emilia, Rimini.
4. Tribunal de Brescia
Províncias de Bergamo, Brescia, Cremona e Mantova.
5. Tribunal de Cagliari
Províncias de Cagliari,Nuoro, Oristano, Sassari e Sud Sardegna.
6. Tribunal de Caltanissetta
Províncias de Caltanissetta e Enna.
7. Tribunal de Campobasso
Províncias de Campobasso eIsernia.
8. Tribunal de Catania
Províncias de Catania,Ragusa e Siracusa.
9. Tribunal de Catanzaro
Províncias de Catanzaro, Cosenza, Crotone e Vibo Valentia.
10. Tribunal de Firenze
Províncias de Arezzo, Firenze, Grosseto, Livorno, Lucca, Pisa, Pistoia, Prato e Siena.
11. Tribunal de Genova
Províncias de Genova,Imperia, La Spezia e Savona e Massa-Carrara.
12. Tribunal de L’Aquila
Províncias de Chieti, L’Aquila, Pescara e Teramo.
Províncias de Brindisi, Lecce e Taranto.
Províncias de Messina.
Províncias de Como, Lecco, Lodi, Milano, Monza e Brianza, Pavia, Sondrio e Varese.
Províncias de Avellino, Benevento, Caserta e Napoli.
Províncias de Agrigento, Palermo e Trapani.
Províncias de Perugia, Terni(TR)
Províncias de Matera (MT),Potenza (PZ)e os municípios da região Campania: Sala Consilina, Atena Lucana, Padula, Caggiano, Auletta, Pertosa, Salvitelle, Montesano sulla Marcellana, Casalbuono, Polla,San Pietro al Tanagro, San Rufo, Sant’Arsenio, Sanza, Buona bitacolo, Caselle in Pittari, Morigerati, Teggiano, Monte San Giacomo, Sassano, Vibonati, Casaletto Spartano, Ispani, Santa Marina, Sapri, Torraca e Tortorella.
20. Tribunal de Reggio Calabria
Província de Reggio Calabria (RC).
21. Tribunal de Roma
Províncias de Frosinone, Latina, Rieti, Roma Capitale, Viterbo, Tribunal de Salerno, Salerno, Tribunal de Torino, Alessandria, Asti, Biella, Cuneo, Novara, Torino, Verbano Cusio Ossola, Vercelli e Aosta.
Províncias Bolzano e Trento, além dos municípios da Província de Brescia di Magasa e Valvestino.
Províncias de Belluno, Padova, Rovigo, Treviso, Venezia, Verona e Vicenza, além dos Municípios da Região de Friuli: Sappada, Erto e Casso.
Municípios de Gorizia, Pordenone, Trieste e Udine, além dos municípios da região doVeneto: Annone Veneto, Caorle, Cinto Caomaggiore, Concordia Sagittaria, Fossalta di Portogruaro, Gruaro, Portogruaro, Pramaggiore, San Michele alTagliamento, San Stino di Livenza e Teglio Veneto.
Agora você já pode buscar o tribunal competente para sua Cidadania, com base no município de nascimento do seu italiano.
Não é incrível?
Conte com a Simonato para realizar seu sonho!