Decerto que ser um cidadão italiano e poder desfrutar de todos os benefícios que o velho continente oferece parece um sonho. Um dos mais belos países do planeta, epicentro da civilização ocidental, que emana cultura e conhecimento por suas ruas e vielas. Sem contar que possui, provavelmente, a melhor culinária do mundo: afinal, quem não quer ser italiano?
Com toda certeza, poucas pessoas recusariam esse privilégio. Por isso que cotidianamente milhares de pessoas ao redor do mundo, inclusive brasileiros, buscam entender mais sobre o processo para conseguir cidadania italiana. O que determina a lei, as principais diferenças entre descendentes e direito adquirido. E, claro, os benefícios de se tornar um cidadão italiano.
Então, você sabe quais os benefícios que um cidadão italiano naturalizado possui? Com o intuito de auxiliá-lo a entender as principais vantagens de se tornar oficialmente italiano, a Simonato preparou este artigo com as principais dicas e informações sobre o tema. Acompanhe!
- Naturalização x cidadania: diferenças importantes
Antes de tudo, para entender os benefícios de ser cidadão naturalizado, é fundamental distinguir o que significa ser naturalizado. Muitas pessoas acham que a cidadania por naturalização e a cidadania por direito consanguíneo são sinônimos. E, afirmamos: não são.
Geralmente, o reconhecimento da cidadania italiana se dá para os descendentes de cidadãos italianos, é o direito chamado de jus sanguinis. Em contrapartida, aqueles que não são descendentes diretos de italianos, mas desejam se tornar cidadãos do país, podem fazê-lo por meio do processo de naturalização.
Então, decerto que esta já pode ser considerada a primeira e maior vantagem de todas: ter a concessão do acesso à cidadania mesmo sem ter consanguinidade definida. Nesse sentido, a cidadania por naturalização concede ao indivíduo todos os direitos e, também, os deveres atribuídos aos cidadãos italianos. Esse direito deriva de casamento, conforme previsto em Lei.
Para isso, é necessário cumprir alguns requisitos. Se for um casamento sem filhos, ele deve durar, no mínimo, três anos.
Porém, se for um casamento com filhos, ele pode ter duração a partir de um ano e meio. Além disso, vale ressaltar que o cônjuge deve obter o certificado de proficiência de nível B1.
- Principais benefícios que um cidadão italiano possui
Você pode se perguntar quais são os direitos do italiano e as vantagens, por conseguinte, de ser um cidadão naturalizado. Sobretudo, ter em mãos um passaporte italiano pode abrir várias portas, no que tange a liberdade de transitar dentro da União Europeia, bem como o acesso mais facilitado a estudos e trabalho.
- Trabalho legalizado e mão-de-obra valorizada na União Europeia
Infelizmente, alguns países da América Latina, incluindo o Brasil, têm a mão-de-obra bem menos valorizada do que nativos do continente. Isso significa que, se você for um cidadão italiano naturalizado, não apenas vai receber em euro, mas também vai ter oportunidades mais robustas financeiramente do que imigrantes comuns.
Além disso, dê adeus a toda aquela burocracia e desgaste dos vistos de trabalho. Com o passaporte italiano em mãos você pode transitar livremente dentro da União Europeia, sem a necessidade de vistos especiais, como o de trabalho.
Se você precisar se realocar da Itália, por exemplo, porque conseguiu uma colocação de trabalho na França ou Inglaterra, não precisará de visto nem para você, nem para sua família. Tudo graças a cidadania italiana que traz o benefício do tratamento como um europeu nativo.
- Mais facilidade para estudar e ser admitido em determinados cursos
Em seguida, como cidadão italiano e, por conseguinte, membro da União Europeia, é muito mais fácil ser admitido em cursos exclusivos para nativos do continente. Por exemplo, cursos concorridos como direito e medicina.
As próprias escolas italianas de medicina são renomadas no mundo todo e o direito que se aprende em boa parte do ocidente é o chamado direito romano. Portanto, não precisa ir muito longe para entender o nível altíssimo do ensino também dentro da própria Itália.
Contudo, se você quiser optar por universidades e cursos, como Oxford e Cambridge, os mais famosos do mundo, é muito mais fácil como cidadão italiano. Sem contar que tais instituições têm, normalmente, uma tabela de preços diferenciada para europeus propriamente ditos. Então, para fechar com chave de ouro, você também paga mais barato.
- Maior facilidade de acesso para os EUA e Canadá
Sabe toda a burocracia para conseguir um visto entre Brasil e Estados Unidos? Seja de trabalho, turismo, intercâmbio, não importa. É sempre um desgaste enorme a busca pelo visto no Brasil, e, ao final, você pode nem conseguir.
Na Itália, no entanto, não há esse problema. Não é necessário visto para cidadãos italianos entrarem nos Estados Unidos, em viagens de até 90 dias. Basta preencher o formulário ESTA (Sistema Eletrônico para Autorização de Viagem) online, pagar uma taxa e pronto!
6. Acesso ao sistema de saúde gratuito italiano
De fato, o sistema de saúde italiano é muito parecido com o Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil e é um dos melhores da Europa. A Itália foi, na verdade, o primeiro país europeu a considerar a saúde como um bem e um direito universal de todos os seus cidadãos.
Só que diferentemente do Brasil, no sistema público de saúde italiano - o Servizio Sanitario Nazionale (SSN) -, o cidadão paga uma taxa diretamente ao governo, tendo como base as declarações do Imposto de Renda familiar.
E, as famílias cujas rendas são inferiores a determinado valor ou muito baixas ficam isentas do pagamento da taxa. Mas continuam com livre acesso à rede de saúde nacional.
7. Aposentadoria pela previdência italiana
Em quinto lugar, como cidadão italiano, o indivíduo tem direito a aposentadoria pelo sistema equivalente à Previdência, na Itália: a Pensione di Vecchiaia. Graças à grande migração de italianos para o Brasil, na primeira metade do século XX, foi firmado um acordo entre países que mantém o tempo de contribuição do brasileiro, na Itália.
Então, para o cidadão naturalizado, o tempo de contribuição no Brasil será somado ao tempo de contribuição que deverá começar a pagar na Itália. E, para conseguir direito a aposentadoria italiana, basta preencher os seguintes requisitos:
- · Ser residente na Itália, mesmo como cidadão naturalizado;
- · Possuir pelo menos 20 anos de contribuição, no Brasil ou na Itália;
- · Ter um mínimo de 66 anos e 7 meses de idade (homens e mulheres) e,
- · Não possuir vínculo empregatício, nem no Brasil ou na Itália.
Conclusão sobre os benefícios que um cidadão italiano naturalizado possui
Sem dúvida, existem diversos outros benefícios que um cidadão naturalizado possui, como poder residir legalmente em qualquer país da União Europeia, assim como poder transmitir a cidadania adquirida aos seus descendentes.
Se você quer entender mais sobre o tema ou pensa estar apto a se naturalizar italiano, nós podemos ajudar você. A Simonato oferece um teste gratuito para identificar as reais possibilidades de você se tornar um cidadão italiano.
E, também damos todo o suporte até o momento de conquistar a tão desejada cidadania. Entre em contato conosco e converse com um de nossos especialistas! Até a próxima!
