O que mudou na fila do consulado italiano?
Se você está pensando em ir atrás do reconhecimento da sua cidadania italiana, então, provavelmente, já sabe que existe mais de uma forma de fazer o processo, sendo um deles por via consular. Mas você sabe o que mudou na fila do consulado italiano este ano?
Recentemente algumas mudanças foram feitas com relação ao ingresso das pessoas na fila do consulado italiano de São Paulo (e nos outros também). E, neste artigo, nós vamos te explicar quais foram e como elas podem impactar a vida de quem está almejando tirar a cidadania italiana. Siga a leitura para descobrir!
Como funcionava a fila do consulado italiano
Antes de explicarmos as mudanças implementadas, é importante entender como funcionava a fila para reconhecer a cidadania italiana por via consular até então.
Para garantir um lugar na fila do consulado italiano e fazer o processo de reconhecimento da cidadania, era necessário se inscrever através do envio de um formulário, preenchido e assinado, por correio com A/R.
O A/R, um aviso de recebimento fornecido pelos correios, comprovava que o consulado havia recebido o seu documento e, que a partir daquele momento, você estava registrado na fila de espera para reconhecer a sua cidadania italiana.
Era possível confirmar a sua inscrição na fila acessando o site do consulado algum tempo depois do envio do documento, onde você podia localizar seu nome na lista de espera.
Essa era a forma mais antiga de inscrição, que depois passou a ser feita através do envio de um e-mail. Após você baixar, preencher e assinar o formulário, o documento deveria ser anexado ao e-mail solicitando a sua inscrição na lista consular.
Assim que este e-mail era enviado, você recebia uma resposta automática com um número de protocolo. Ela servia como a comprovação de que você estava inscrito na fila do consulado italiano.
Do mesmo modo que acontecia com o envio do formulário pelo correio, após alguns meses do envio do e-mail, era possível localizar seu nome na lista. A partir daí, bastava aguardar o momento em que o consulado fizesse a convocação para dar início ao processo de reconhecimento da cidadania italiana.
O novo sistema de agendamento do consulado italiano
No início do ano de 2023, mais precisamente a partir da 00h00min do dia 3 de fevereiro deste ano, esse procedimento mudou, e o e-mail para o qual os formulários de inscrição eram enviados foi desativado.
O consulado italiano informou na ocasião que, para tornar mais eficiente o processamento dos pedidos de reconhecimento de cidadania e também para acelerar a análise dos pedidos já apresentados. A partir daquele momento as solicitações deveriam ser feitas através de um novo sistema interno do consulado.
A ferramenta, chamada Prenot@mi, passou a exigir que o interessado realizasse um cadastro para que depois fosse disponibilizada uma agenda com as datas disponíveis para a entrega dos documentos que comprovam o vínculo com um antepassado italiano.
Ocorre que, ao entrar no sistema do consulado italiano para realizar o agendamento e selecionar uma suposta data de entrega da documentação, a informação que constantemente aparece é que não há data disponível ou que a lista atingiu o limite máximo de inscrições do mês.
Ou seja, o que deveria servir para simplificar e agilizar o procedimento de inscrição na fila do consulado se tornou um grande problema para as pessoas que estão buscando o direito de ter a própria cidadania italiana reconhecida através dele.
Existem, inclusive, casos de pessoas que entram todos os dias para tentar agendar uma data e não conseguem. Isso causa frustração além de ser um desrespeito ao direito de milhares de pessoas.
No mais, este é um problema que persiste ainda após o reconhecimento da cidadania, pois serviços como a renovação do passaporte, entre outros, também devem ser agendados através do sistema Prenot@mi.
Nós da Simonato, que trabalhamos com cidadania italiana todos os dias e entendemos que além de um sonho, este é um direito garantido por lei, ficamos indignados com mais esta dificuldade enfrentada pelas pessoas com descendência italiana.
O consulado, que deveria ser um órgão de orientação, auxílio e suporte para os cidadãos italianos e seus descendentes pelo mundo, acaba muitas vezes atrapalhando ainda mais o enfrentamento da burocracia e dos procedimentos relacionados à cidadania italiana e seus documentos.
O novo sistema, que já havia sido implementado no consulado do Rio de Janeiro, desde então vinha funcionando de forma insatisfatória, e o que poderia ter sido aprimorado continuou igual na implementação da ferramenta no consulado italiano de São Paulo, um dos mais cheios do país.
Portanto, para as pessoas que estão tentando ou que pretendem se inscrever na fila do consulado italiano daqui para frente, é importante saber o que estão para enfrentar e o porquê desta circunstância que desencoraja qualquer um.
Se esse é o seu caso, não desanime! Existe uma saída para ir contra as filas dos consulados e garantir aquilo que, acima de tudo, é um direito constitucional: o de ter a cidadania italiana reconhecida. Quer saber como? Siga a leitura!
Como vencer a fila do consulado italiano?
Como mencionamos no início do artigo, existe mais de uma forma de fazer o processo de reconhecimento da cidadania italiana: por via consular, por via administrativa em um comune na Itália ou por via Tribunal de Justiça italiano.
A via consular sempre foi a forma mais demorada de tirar cidadania, e agora com os problemas no novo sistema de inscrição Prenot@mi, o que era ruim ficou ainda pior. Após entrar na fila, o tempo de espera no consulado de São Paulo, por exemplo, dura em média de 10 a 15 anos
Já o processo por via administrativa exige que você esteja presencialmente na Itália durante todo o decorrer do processo que pode durar meses, algo que para muitas pessoas não é praticável.
Além disso, os custos para fazer o processo administrativo são muito altos, pois além das passagens aéreas, o requerente deverá arcar com gastos com a hospedagem e despesas do dia-a-dia em euros, e não poderá trabalhar enquanto aguarda o reconhecimento da cidadania.
Por outro lado, fazer o processo via Tribunal de Justiça italiano pode ter custos reduzidos, pois esses podem ser divididos entre os membros de uma mesma família, visto que possuem um antepassado em comum e se beneficiarão com o reconhecimento da cidadania.
Mas afinal, em quais casos é permitido fazer o processo através de um Tribunal de Justiça na Itália? Reconhecer a cidadania italiana através de um processo judicial em um Tribunal italiano é possível em dois casos: se o antepassado italiano for uma mulher com filhos nascidos antes de 1948 ou para ir contra as filas dos consulados.
Há algum tempo a Simonato entra com pedidos no Tribunal de Justiça Italiano requerendo o reconhecimento da cidadania, alegando a longa espera nas filas dos consulados, que duram atualmente de 10 a 15 anos em média, podendo se estender por ainda mais tempo. E como se faz para comprovar que a pessoa está inscrita na lista de espera?
Até então, após as pessoas enviarem cartas com aviso de recebimento ou, em tempos mais recentes, um e-mail que fornecia um número de protocolo, estes comprovantes eram utilizados como prova de que o interessado estava inscrito na fila do consulado italiano.
Porém, com a situação atual, após a implementação do novo sistema de inscrição do consulado, muitas pessoas não conseguem nem se inscrever na lista de espera. Isso dificultou também a vida de quem se inscreve apenas para constar que está na fila para poder entrar com o pedido de reconhecimento por via judicial contra elas.
A boa notícia é que existem algumas maneiras de provar que uma pessoa está tentando entrar na fila do consulado, e nós da Simonato temos o conhecimento e as ferramentas necessárias para comprovar para o juiz que alguém está procurando se inscrever na fila sem sucesso.
Se você quiser entender melhor como funciona o processo de reconhecimento de cidadania italiana via Tribunal de Justiça na Itália e quanto tempo demora, confira neste artigo que preparamos para você.
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