É natural que a dúvida surja: cônjuges de cidadãos italianos têm direito a tirar a Cidadania Italiana por Casamento?
A resposta é sim! A solicitação poderá ser feita pelo Brasil ou pela Itália. Comparada aos Processos Via Materna e Paterna, a Cidadania Italiana por Casamento é um processo de obtenção mais simples e rápido.
No entanto, são muitos os casos que possuem particularidades.
Siga a leitura para entender em detalhes o Processo e descobrir qual é seu caso!
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1. Quem tem direito à Cidadania Italiana por Casamento?
Cônjuges de cidadãos italianos. Pelo Brasil, o processo só pode ser iniciado após 3 anos de matrimônio completos, ou 1 ano e 6 meses, caso hajam filhos. Pela Itália, são exigidos 2 anos de casamento, ou 1 ano no caso de haver filhos, mas é necessário residir na Itália para abrir essa solicitação.
1.1 Casamentos ocorridos antes de 27/04/1983
As mulheres casadas com cidadãos italianos até o dia 27 de abril de 1983 têm direito ao reconhecimento automático da cidadania. No entanto, existem algumas exceções:
- Caso a esposa tenha recebido automaticamente a Cidadania , porém o marido tenha falecido antes desta mesma data, sua Cidadania é cancelada.
- Caso tenha havido divórcio na Itália e a sentença ocorreu antes da mesma data, a esposa também perde a Cidadania.
- Em casos de naturalização brasileira do marido: caso tenha sido efetuada antes de 19/05/1975, a esposa perde a Cidadania adquirida pelo casamento. Porém, caso o marido tenha se naturalizado depois de 19/05/1975, sua Cidadania é mantida.
1.2. No caso de óbito do cônjuge italiano
O óbito do cônjuge detentor da Cidadania Italiana interfere no Processo dependendo da etapa em que este estiver. No entanto, caso o óbito ocorra após a finalização do processo, o cônjuge que recebeu a cidadania não perderá a Cidadania Italiana, porém, terá que registrar o óbito no padrão consular, etapa necessária para manter o cadastro do novo Cidadão devidamente atualizado.
1.3 Casos de casamentos homoafetivos
As regras para casamentos homoafetivos são exatamente iguais àquelas aplicadas a casamentos heteroafetivos. Sendo assim, todos os direitos a cônjuges são resguardados da mesma forma.
1.4 Casos de união estável com cidadão italiano
Uniões estáveis não concedem direito à cidadania italiana, independente do seu tempo de duração. Quando são convertidas em casamento, requerem o mesmo período mínimo exigido, 3 anos de matrimônio completos, ou 1 ano e 6 meses, caso hajam filhos, para que seja permitida a solicitação de Cidadania por Casamento.
2. Como solicitar a Cidadania Italiana por casamento?
- Separar toda a documentação necessária para o processo e traduzi-la;
- Caso o cônjuge não possua proficiência no idioma italiano, é necessário dedicar-se aos estudos até que atinja o nível B1 de proficiência, já que é necessário um certificado para ser anexado aos documentos da etapa anterior.
- Os documentos e traduções deverão ser apostilados em cartório habilitado;
- Preencher o formulário do Ministério Dell’interno (órgão responsável) e anexar cópias dos documentos preparados no primeiro passo no sistema eletrônico no Ministério.
- Após a devida análise dos documentos e do formulário, o Ministério enviará a data para comparecimento no consulado italiano.
- O último passo é o juramento, feito após o recebimento do comunicado de confirmação da concessão da cidadania italiana.
3. Qual o prazo para a finalização do processo?
O prazo varia de acordo com cada caso e com o local de solicitação.
No Brasil, contando a partir da data de entrega de todos os documentos requeridos, o prazo varia de três a quatro anos até o processo ser finalizado. Já na Itália, após a entrega dos documentos, o período de confirmação varia de 6 a 18 meses.
É importante ressaltar que para solicitar o processo na Itália é necessário residir no país por pelo menos 2 anos.
4. Posso morar na Itália com meu cônjuge sem a Cidadania?
Sem a Cidadania por Casamento ou durante o processo de requerimento, o cônjuge do cidadão italiano tem direito a uma permissão de moradia chamada Carta di Soggiorno, emitida em uma prefeitura na Itália. Cada questura terá prazos e exigências específicos, mas o direito de moradia é garantido ao cônjuge não italiano.
5. Consigo realizar o processo sozinho?
É possível realizar o processo de Requerimento da Cidadania Italiana por casamento sozinho, percorrendo todos os passos. No entanto, as grandes vantagens em contratar a assessoria da Simonato são tranquilidade e segurança.
Não será necessário preocupar-se com toda a burocracia envolvida e você conta com um time capacitado e experiente, além de não correr riscos de ter sua Cidadania negada devido a erros nas documentações.
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