Descubra quais são os documentos necessários para tirar passaporte italiano e o que você precisa fazer para obtê-lo.
Se você tem descendência italiana e acha que é só ir ao consulado mais próximo para tirar o passaporte, está muito enganado! Vamos te explicar nesse artigo quais são os documentos necessários para tirar passaporte italiano e o que vem antes dessa etapa tão desejada.
Como já dissemos, mesmo que seja um direito seu, o reconhecimento da cidadania italiana é um processo que compreende várias etapas que vêm antes da emissão do passaporte.
Para ter a cidadania reconhecida por meio do Consulado no Brasil, você pode esperar entre 7 e 14 anos. Por via judicial, o processo pode levar de 8 meses a 1 ano e meio. Ainda assim, caso o interessado tenha muita pressa, pode conseguir a cidadania em apenas 3 a 6 meses, viajando para a Itália.
O que muitos não sabem é que um dos pré-requisitos para emitir o passaporte é manter o AIRE (Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero ou Registro Civil dos Italianos Residentes no Exterior) atualizado.
Para os cidadãos italianos que moram no exterior – seja no Brasil ou em qualquer outro país do mundo – é uma obrigação manter o AIRE atualizado. Sem o AIRE, o requerente não conseguirá completar o seu processo de emissão do passaporte.
O Processo de Reconhecimento da Cidadania Italiana
O processo de reconhecimento da cidadania italiana pode variar dependendo da sua situação familiar e do país em que você está solicitando-o. Mas, no geral, vamos
resumir as etapas que vem antes da retirada do passaporte.
Para solicitar a cidadania italiana, você precisa de documentos que comprovem sua ascendência italiana, como certidões de nascimento, casamento e óbito de seus
antepassados italianos. Além disso, você precisará de certidões de antecedentes criminais e comprovantes de residência.
Se você estiver enfrentando dificuldades na pesquisa de ancestralidade ou não tiver tempo ou recursos para realizar uma pesquisa por conta própria, pode ser benéfico
contratar um pesquisador profissional.
Depois de reunir todos os documentos necessários, você certamente verificará se é elegível para a cidadania italiana. Isso inclui confirmar se o seu ascendente não
renunciou à cidadania italiana antes do nascimento de seu filho que emigrou, se a transmissão da cidadania é contínua e se o italiano ancestral manteve sua cidadania
na época do nascimento de seu filho.
Para conduzir com eficiência e concluir com sucesso o processo de reconhecimento de cidadania italiana, o passo mais importante é identificar quaisquer erros e
divergências que tenham sido transmitidos de geração em geração em sua linha sucessória.
Lembrando que a análise é considerada a "coração" do processo de reconhecimento de cidadania italiana. É por meio dela que erros e divergências podem ser
detectados e verificados.
Esse é um dos principais motivos pelos quais a contratação de uma assessoria faz toda diferença na hora de reconhecer a sua cidadania: com experiência prática, a
revisão acontece de forma assertiva.
Depois da pasta de documentos finalizada, é necessária a tradução desses documentos para o italiano com profissionais capacitados e juramentados.
Tudo feito, é necessário preparar e enviar a solicitação ao órgão competente – geralmente o Consulado italiano mais próximo da sua localidade – e esperar a análise e
aprovação da solicitação da cidadania. Como já dissemos, o processo pode levar de alguns meses a mais de um ano.
Se sua solicitação for aprovada, você receberá uma cidadania italiana e poderá solicitar um passaporte italiano para desfrutar de todos os direitos de um cidadão
europeu.
Modalidades de Solicitação do Passaporte
Visto que os procedimentos podem variar entre diferentes consulados, vamos passar aqui os processos de solicitação de passaporte de acordo com o consulado de São
Paulo. Se esse não for o seu, vale a pena verificar se existem divergências na documentação.
É importante lembrar que existem três modalidades diferentes de solicitação de passaporte italiano, cada uma com procedimentos distintos, sendo elas:
- Requerimento de passaporte italiano para maiores de idade sem filhos;
- Requerimento de passaporte italiano para maiores de idade com filhos menores;
- Requerimento de passaporte italiano para menores de idade.
É imprescindível proceder à verificação dos documentos exigidos para a modalidade correspondente à situação específica e se preparar adequadamente para fornecê-
los durante a entrevista que será agendada junto ao consulado.
Maiores de idade com filhos menores
Com filhos menores de idade, o adulto que já tem a cidadania italiana e quer emitir seu passaporte, precisa da autorização do outro genitor da criança.
Foi a maneira que a legislação italiana encontrou de proteger os interesses dos menores de idade. A finalidade é que o emissor do passaporte não fuja das
responsabilidades relacionadas aos filhos, deixando-as para o outro genitor.
- Primeiro passo: baixar o formulário de pedido de passaporte já preenchido. O documento necessita de assinatura perante o funcionário consular no ato da entrevista.
- Duas fotos 3X4;
- Documento de identidade original emitido há menos de 10 anos e cópia simples;
- O passaporte original a ser renovado ou o boletim de ocorrência original (no caso de não se tratar da primeira emissão do passaporte) são requeridos.
- Comprovante de residência em nome do requerente com menos de 3 meses de emissão;
- Pagamento da taxa de emissão do passaporte;
- Um envelope contendo informações do remetente e destinatário, além de selo postal adequado para a entrega do documento pelos correios.
- Autorização em favor de adulto com filhos menores – se o requerente estiver acompanhado do outro genitor, não há necessidade de apresentar o formulário de autorização.
Maiores de idade sem filhos menores
A documentação a ser apresentada é idêntica àquela informada acima, com algumas exceções. O formulário de requerimento do passaporte deve ser aquele de “maior
de idade sem filhos menores”, e, claramente, nesse caso não existe a necessidade de autorização para a emissão do passaporte.
Menores de 18 anos
Crianças e adolescentes menores de 18 anos devem ser representadas pelos seus pais para o requerimento do passaporte, já que não têm plena capacidade para este
tipo de ato da vida civil.
No caso de um dos genitores não conceder permissão para a solicitação do documento, será preciso que o pai ou a mãe interessados iniciem um processo judicial.
Documentos necessários:
- Formulário de pedido de passaporte preenchido e assinado na presença do funcionário do Consulado pelos dois genitores, que deverão apresentar seus documentos de identidade originais válidos e uma cópia simples;
- Autorização "Atto di assenso", caso um dos genitores não possa comparecer;
- Duas fotos recentes 3x4 do menor de idade;
- Documento de identidade original do menor e dos pais emitidos há menos de 10 anos, acompanhado de uma cópia simples;
- Passaporte original a ser renovado ou boletim de ocorrência original, se não for a primeira emissão do passaporte.
- Comprovante de residência em nome de um dos genitores, com menos de 3 meses de emissão, juntamente com uma cópia simples.
- Pagamento da taxa de emissão do passaporte.
Envelope com remetente e destinatário, com selo postal suficiente para a entrega do documento pelos correios.
