Com o crescente número de descendentes italianos buscando o reconhecimento de sua Cidadania, percebemos uma confusão muito comum no início. Os requerentes ficam perdidos sobre como começar, os primeiros passos e o desenrolar do processo.
Com a assessoria da Simonato, você não precisa se preocupar com nada, pois cuidamos de tudo, do início ao fim.
Mesmo assim, vamos contar hoje o passo a passo dos milhares de processos de reconhecimento confiados à nós.
Siga a leitura!
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1. Verificar sua elegibilidade
O primeiro passo para solicitar sua Cidadania é garantir que você realmente possui o direito, confirmando sua genealogia e a descendência de um italiano.
Se você não tiver informações suficientes para responder a essa pergunta, será necessário buscar informações com outros familiares, incluindo parentes distantes que possam ter realizado pesquisas semelhantes. Outra opção é pesquisar nos registros civis ou em bancos de dados on-line que permitam consulta por sobrenome italiano.
2. Coleta de documentos
Depois da confirmação da descendência italiana, é preciso iniciar a coleta e organização da documentação necessária. Lembre-se de que é necessário apresentar as certidões de todos os parentes na linha de descendência, desde você até seu antepassado italiano.
Em relação ao antepassado italiano, você precisará fornecer:
- Certidões emitidas no Brasil, como certidões de casamento e óbito;
- Certidão de nascimento emitida na Itália;
- Certidão Negativa de Naturalização (CNN) para comprovar que ele não se naturalizou brasileiro. Essa certidão pode ser obtida no site do Governo brasileiro.
Quanto às suas próprias certidões, as dos seus pais, avós e outros parentes na linha de descendência, você deve providenciar as seguintes certidões:
- Certidão de nascimento;
- Certidão de casamento;
- Certidão de óbito (se aplicável).
É importante observar que as certidões emitidas pelos cartórios brasileiros devem ser “em inteiro teor” para terem validade no processo de cidadania. Isso significa que elas devem ser completas e atualizadas, contendo todas as informações necessárias.
3. Verificação dos documentos
Após reunir toda a documentação necessária, é hora de verificar se todos os documentos estão corretos. Essa etapa requer bastante atenção, pois erros podem resultar na negação do pedido ou em atrasos.
Se forem encontrados erros, eles devem ser corrigidos, seja por meio de retificação em cartório de registro civil (em casos de erros simples) ou judicialmente, se houver muitos erros nas certidões.
É importante ressaltar que, se você não se sentir confiante para realizar essa verificação e identificar possíveis erros, contratar uma assessoria especializada, como a Simonato, pode ser uma opção valiosa. O envio de documentos com falhas pode resultar em uma resposta negativa à sua solicitação de cidadania italiana.
4. Tradução juramentada e Apostila de Haia
Após obter e verificar todos os documentos, é necessário traduzir os documentos brasileiros para o italiano por meio de traduções juramentadas para que sejam válidas. Além disso, os documentos brasileiros devem ser apostilados.
5. Iniciar o processo
Existem três formas de fazer o processo de reconhecimento da Cidadania Italiana, dependendo da necessidade e realidade de cada família. A boa notícia é que a Simonato pode te assessorar em todas. São elas:
1) Via Consulado;
2) Via Administrativa, direto em um comune na Itália;
3) Via judicial, materna ou paterna.
5.1 Reconhecimento de cidadania via Consulado
O reconhecimento da cidadania italiana por via consular consiste em se inscrever na fila de espera do consulado e, ao ser chamado, apresentar os documentos solicitados e aguardar o resultado do processo.
- Desvantagem: É o formato mais demorado, com a espera podendo durar de 6 a 15 anos.
- Vantagem: É o processo mais barato, já que você não sai de casa, mantém sua vida normalmente e paga apenas a taxa do consulado.
Ou seja, se você não tem pressa, mora no Brasil e tem tempo para esperar, esse pode ser o formato ideal pra você.
Atenção: se você mora fora do Brasil LEGALMENTE, pode entrar na fila do consulado italiano desse país e solicitar o reconhecimento da sua cidadania italiana.
5.2 Processo administrativo
Nesse caso, você tem que reunir os documentos, retificar, traduzir e apostilar todos eles, para levá-los pessoalmente até a Itália e dar entrada no processo.
É importante ressaltar que você deverá residir na Itália durante todo o período do processo e não poderá trabalhar nem estudar enquanto estiver aguardando o resultado. Isso significa que, além dos gastos com passagens e hospedagem, você terá que ter uma reserva para arcar com as despesas do dia a dia na Itália.
- Vantagem: é a forma mais rápida, com estimativa de 06 meses para todo o processo.
- Desvantagem: é o processo mais caro, já que custos como passagem, moradia, alimentação e tudo aquilo que precisar durante seu tempo na Itália serão por sua conta (em euros).
Logo, se você tem pressa, disponibilidade para morar fora do Brasil por um período e condições financeiras, esse pode ser o melhor processo para você.
5.3 Via Judicial
Nesse caso, uma ação judicial é protocolada em um Tribunal italiano por um advogado especialista e, portanto, não há necessidade de você estar na Itália presencialmente para aguardar o resultado.
Antigamente, o processo judicial era feito apenas para os casos de linha materna, com a mulher nascida antes de 1948. Um advogado na Itália reunia os documentos e entrava com uma ação no tribunal de Roma, para que o juiz permitisse o reconhecimento da cidadania.
Hoje, existe o "processo contra a fila do consulado". Um advogado italiano recebe os documentos e entra no tribunal de Roma com uma ação atestando que, pela lei italiana, o tribunal tem até 730 dias para definir o processo de cidadania, enquanto o Consulado no Brasil pode levar até 15 anos.
São aceitas tanto linhas materna quanto paterna e, para entrar com o processo, basta estar na fila do Consulado. (Não se preocupe, a Simonato faz sua inscrição!)
- Vantagem: Não é necessário sair de casa e o processo pode ser feito em grupo familiar.
- Desvantagem: O processo dura em torno de 24 meses.
6. Aprovação
Com todos os documentos corretos, processos e requisitos respeitados, a tão esperada aprovação chegará. Você será, enfim, um cidadão italiano e poderá desfrutar de todas as vantagens que essa condição oferece!
7. Solicitar a transcrição dos registros de nascimento
Após a decisão favorável, é necessário esperar que a sentença se torne definitiva. Com a sentença em mãos, solicite a transcrição dos registros de nascimento dos requerentes no Comune competente. Esse processo oficializa o reconhecimento legal da cidadania italiana.
8. Registro no AIRE
Após o registro no Comune italiano, você deve se registrar no AIRE (Anagrafe degli Italiani Residenti all'Estero), que é o registro de italianos residentes no exterior. Este passo é necessário se você não pretende residir na Itália.
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Como você pode perceber, conquistar a Cidadania Italiana é um longo processo, cheio de burocracias e detalhes que, se não cuidados minuciosamente, podem prejudicar suas chances de aprovação.
Conte com uma assessoria responsável, que cuidará do seu processo do início ao fim! Fale conosco!
