Como saber se você tem direito à Cidadania Italiana?
A dupla cidadania é o sonho daqueles que possuem ascendência italiana e desejam aproveitar os benefícios de ser um cidadão europeu.
Mas como saber se você tem direito a esse reconhecimento?
A legislação italiana estabelece critérios específicos que definem quem pode obter a cidadania por descendência, casamento ou residência. Essas informações, somadas à história de sua família, determinam sua realidade!
Siga a leitura, entenda os principais requisitos e descubra agora mesmo se você já pode iniciar o seu processo!
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1. Cidadania italiana por descendência (Jus Sanguinis)
A forma mais comum de obtenção da cidadania italiana é por meio do direito de sangue (Jus Sanguinis), ou seja, quando um indivíduo pode comprovar sua linhagem italiana. Diferente de alguns países que aplicam restrições geracionais, a Itália permite que a cidadania seja transmitida sem limite de gerações, desde que nenhum dos ancestrais tenha renunciado à cidadania italiana antes de passar para o próximo descendente.
Atenção ao primeiro passo: fale com sua família!
Antes de iniciar qualquer busca documental, converse com seus parentes para entender melhor a história de seus antepassados. Pergunte sobre nomes, datas de nascimento, cidades de origem e qualquer outro detalhe que possa ajudar na pesquisa. Muitas vezes, documentos importantes podem estar guardados com familiares e facilitar o início do processo.
Os principais critérios para a cidadania por descendência são:
- Ter um ascendente italiano (pai, mãe, avô, bisavô, etc.) que não tenha perdido a cidadania antes de transferi-la para o filho;
- Conseguir reunir todos os documentos comprobatórios da linha de descendência, incluindo certidões de nascimento, casamento e óbito;
- Caso a linhagem seja materna e o filho tenha nascido antes de 1948, é necessário ingressar com um processo judicial, pois, até essa data, as mulheres não podiam transmitir a cidadania aos filhos.
Se você preenche esses requisitos, podemos iniciar seu processo diretamente no consulado italiano, na Itália ou, se aplicável, por via judicial.
2. Cidadania italiana por casamento
Outra forma de adquirir a cidadania italiana é por meio do casamento com um cidadão italiano. Esse processo, no entanto, exige o cumprimento de alguns requisitos, incluindo um tempo mínimo de união e comprovação de vínculo efetivo com o país.
Os principais critérios para a cidadania por casamento são:
- Estar casado legalmente com um(a) cidadão(ã) italiano(a);
- Se residir na Itália, deve ter pelo menos 2 anos de casamento (reduzido para 1 ano caso o casal tenha filhos);
- Se residir fora da Itália, o tempo mínimo de casamento sobe para 3 anos (reduzido para 1 ano e meio se houver filhos);
- Apresentação do exame de proficiência em italiano (nível B1);
- Certidão de antecedentes criminais dos países onde residiu.
3. Cidadania italiana por residência
A cidadania italiana também pode ser adquirida por naturalização, que ocorre quando um estrangeiro reside legalmente no país por um determinado período de tempo. Esse caminho é mais burocrático e requer a comprovação de uma longa residência.
Os principais critérios para a cidadania por residência são:
- Residir legalmente na Itália por pelo menos 10 anos (para estrangeiros não pertencentes à União Europeia);
- Ter 4 anos de residência legal na Itália para cidadãos da União Europeia;
- Para descendentes de italianos que não têm direito ao reconhecimento por Jus Sanguinis, o tempo de residência exigido é de 3 anos;
- Ter renda comprovada e não possuir antecedentes criminais;
- Demonstrar integração na sociedade italiana, incluindo o conhecimento do idioma e participação na comunidade.
4. Como verificar seu direito à cidadania italiana?
Se você acredita que pode ter direito à cidadania italiana, o primeiro passo é reunir informações sobre seus ascendentes italianos e verificar a documentação necessária. Para isso:
- Converse com seus familiares a respeito de sua árvore genealógica e descubra se há antepassados italianos na sua família;
- Busque documentos como certidões de nascimento, casamento e óbito do ascendente italiano e de toda a linha de descendência;
- Verifique a naturalização do seu antepassado italiano. Se ele se naturalizou estrangeiro antes de ter filhos, a transmissão da cidadania pode ter sido interrompida;
- Consulte um especialista para avaliar seu caso e orientar sobre o melhor caminho para o reconhecimento.
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Conclusão
A cidadania italiana abre portas para viver, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia, além de proporcionar acesso a serviços públicos de qualidade. Se você tem ascendência italiana, está casado com um cidadão italiano ou pretende residir na Itália por longo prazo, vale a pena investigar se pode obter esse direito. Para facilitar o processo e garantir que todos os documentos estejam corretos, contar com assessoria especializada pode ser um grande diferencial.
Quer saber mais sobre seu direito à cidadania italiana? A Simonato pode esclarecer todas as suas dúvidas e cuida de cada etapa do processo, do início ao fim! Fale conosco!
