Como reconhecer a cidadania italiana morando em Portugal: Um guia completo!
Nos últimos anos, a busca pela cidadania italiana tem crescido significativamente entre aqueles que desejam explorar suas raízes europeias ou aproveitar os benefícios de um passaporte da União Europeia. Para os residentes em Portugal, o processo de reconhecimento da cidadania italiana pode parecer complexo à primeira vista, mas com o conhecimento adequado e os passos corretos, é totalmente viável. Neste guia abrangente, vamos explorar todos os aspectos envolvidos no processo de reconhecimento da cidadania italiana para quem mora em Portugal.
Por que reconhecer a cidadania italiana?
O reconhecimento da cidadania italiana oferece uma série de vantagens, incluindo o direito de viver e trabalhar em qualquer país da União Europeia sem necessidade de visto, acesso a serviços de saúde e educação de qualidade em vários países europeus, e a oportunidade de passar períodos prolongados em outros países ao redor do mundo com menos restrições.
Quem tem direito à cidadania italiana?
Antes de iniciar o processo, é crucial entender quem tem direito à cidadania italiana. As regras variam de acordo com a linha de descendência, mas geralmente, você pode ser elegível se um de seus antepassados diretos (pais, avós, bisavós, etc.) era cidadão italiano no momento do seu nascimento, independentemente de onde você tenha nascido.
Passos para reconhecer a cidadania italiana em Portugal.
1. Pesquisa Genealógica
Para muitos, a parte mais desafiadora é traçar sua árvore genealógica até o antepassado italiano. Isso pode exigir pesquisa meticulosa em registros familiares, certidões antigas e até mesmo consultar documentos históricos em arquivos italianos.
2. Coleta de Documentos
O primeiro passo é reunir toda a documentação necessária. Isso pode incluir certidões de nascimento, casamento e óbito de seus antepassados italianos, bem como seus próprios documentos pessoais, como certidão de nascimento e passaporte.
3. Analise
A Análise de Documentos para a Cidadania Italiana é muito importante e exige cautela, por ser um passo determinante para a continuidade do processo. A partir deste momento, serão identificadas os pontos relevantes que terão que serem retificadas ou seja, as correções a serem feitas para que os documentos contem a real história da imigração que ocorreu dando origem a essa família podendo assim serem traduzidos, apostilados e, enfim, aceitos sem advertências no órgãos competentes onde ocorrerá o reconhecimento da cidadania italiana.
Alguns dos problemas que podem ser encontrados nas certidões são:
• Alterações de datas;
• Erro na grafia ou “aportuguesamento” de nomes;
• Erros nos sobrenomes, ou erros na grafia desses sobrenomes;
• Erros nos locais de nascimentos nas certidões;
• Erros de estado civil e etc.
4. Processo Via Judicial: Preparação e revisão dos documentos
Com a documentação analisada e ajustada conforme necessário, a próxima etapa é a preparação e revisão dos documentos. Isso envolve organizar a papelada de maneira clara e coesa, criando a chamada "pasta de documentos" que será submetida ao processo judicial na Itália.
A precisão e a organização são essenciais nesta fase para evitar qualquer complicação desnecessária durante a avaliação do processo pelas autoridades italianas. Documentos enviados com erros podem gerar bastante dor de cabeça posteriormente. Isso pode atrasar o processo ou até gerar uma negativa na resposta.
Dar entrada no processo por via judicial
Após a meticulosa preparação, é o momento de dar entrada no processo por via judicial. Nessa etapa, um advogado especializado na área é contratado na Itália para representar o requerente.
Os documentos são oficialmente submetidos às autoridades judiciais italianas, marcando o início formal do processo de cidadania. A via judicial destaca-se por sua eficiência nessa fase, com um tempo estimado de conclusão entre 8 meses e 2 anos.
Acompanhar o processo (Fase Brasil)
Após a entrada oficial no processo, é fundamental acompanhar de perto seu progresso. Durante essa fase, o advogado desempenha um papel central ao manter o requerente informado sobre as atualizações e possíveis solicitações adicionais das autoridades brasileiras.
O acompanhamento constante é vital para garantir que o processo prossiga sem contratempos, mantendo o requerente ciente de cada desenvolvimento até a conclusão bem-sucedida.
5. Remissão de Documentos
Uma vez que a decisão judicial seja favorável, o cartório onde o documento original está registrado será notificado para proceder com a retificação. O oficial do cartório fará a alteração necessária no registro original, conforme a decisão judicial.
Após a correção no registro, o requerente pode solicitar a emissão de uma nova certidão contendo as informações corrigidas. Esta certidão será uma cópia atualizada do registro original, refletindo todas as correções autorizadas pela decisão judicial.
6. Tradução e Autenticação de Documentos
Todos os documentos que não estão em italiano precisam ser traduzidos por um tradutor juramentado e apostilado para garantir que sejam reconhecidos pelas autoridades italianas.
Envio da Pasta para Italia
Com todos os documentos traduzidos e apostilados, enviaremos o processo de reconhecimento da cidadania italiana para nossos advogados na Italia. Isso normalmente envolve apresentar o pedido no comune italiano.
5. Acompanhamento do Processo
Depois de enviar seu pedido, pode levar alguns meses até que você receba uma resposta. Durante esse período, é importante acompanhar regularmente o status do seu processo através do consulado ou da embaixada.
6. Obtenção da Cidadania
Uma vez aprovado, você receberá um documento oficial confirmando seu reconhecimento como cidadão italiano. Isso lhe dará o direito de solicitar um passaporte italiano e desfrutar de todos os benefícios que a cidadania europeia oferece.
Considerações Finais
Embora o processo de reconhecimento da cidadania italiana possa ser demorado e exigir paciência, os benefícios a longo prazo podem ser imensuráveis. Para quem reside em Portugal, o processo é facilitado com a contratação da Simonato Cidadania, auxiliando no suporte necessário ao longo do caminho!
