Como funciona o sistema político italiano?
A política é um assunto em evidência mundialmente. A Itália tem particularidades interessantes no campo da política. Conheça mais sobre o sistema político italiano!
O país adota o sistema parlamentarista de governo. Desse modo, há a figura do primeiro-ministro, assim como acontece em diversos outros países pelo mundo.
Além disso, existe também um presidente, como no Brasil, porém as atribuições e funções do ocupante do cargo mais alto da nação não são as mesmas da Itália.
Na realidade, o cargo de presidente na Itália exerce uma função bem mais simbólica que funcional, em contraste com o que há no Brasil.
Além disso, diferentemente do que ocorre no Brasil, a Itália não elege diretamente o seu presidente.
Há importante participação do Parlamento, enquanto expressão do poder legislativo no país, com a respectiva divisão em Câmara e Senado.
Ademais, há também a instituição do poder judiciário, a partir de magistrados e órgãos que compõem o sistema de justiça italiano.
Conheça mais sobre a política na Itália e o funcionamento do sistema político no país europeu!
Os poderes na Itália
Assim como no Brasil, na Itália, há a separação dos poderes em executivo, legislativo e judiciário.
Entretanto, as funções exercidas pelos agentes governamentais possuem diferenças no sistema italiano em comparação com o Brasil.
Em virtude disso, entender o sistema político italiano exige atenção.
Poder executivo
O poder executivo é exercido na Itália a partir das figuras do presidente e do primeiro-ministro.
O presidente italiano é eleito para um mandato de sete anos, por meio do parlamento e de representantes regionais. Portanto, a votação italiana para presidente é diferente da brasileira, uma vez que no Brasil há votação direta onde vence o mais votado por todos os eleitores.
As funções do presidente na Itália são mais simbólicas. O presidente da República representa a unidade do país, considerando a importância de tal aspecto, tendo em vista que a Itália é um país com uma significativa diversidade.
Compara-se muito o presidente na Itália com a figura do rei em outros países europeus, uma vez que eles não costumam exercer as tomadas de decisão do governo e execução das tarefas do executivo.
Assim, o comando do executivo, em si, na Itália, parte do primeiro-ministro, especialmente nos atos diários de gestão do país.
Além disso, é o primeiro-ministro que indica os nomes dos ministros de governo, sendo responsável, portanto, pela atribuição das pastas a pessoas nas quais confia.
A escolha do primeiro-ministro é feita pelo presidente da Itália, com aprovação do parlamento. O mandato do primeiro-ministro é de cinco anos.
Poder legislativo
O poder legislativo na Itália, assim como no Brasil, é bicameral, com a existência da Câmara e do Senado, que na Itália recebem, respectivamente, o nome de Camera dei deputati e Senato della Repubblica.
Diferentemente do que ocorre no poder executivo da Itália, a eleição para o parlamento no país ocorre de maneira direta, com a possibilidade de escolha pela população de seus representantes.
Inclusive, o descendente de italianos que possua a cidadania no país e esteja em dia com o AIRE (Anagrafe Italiani Residenti All'Estero), pode votar para a eleição do legislativo italiano, escolhendo representante da circunscrição da América do Sul para mandato junto ao parlamento italiano.
O voto nas eleições italianas é facultativo, portanto tanto o ítalo-brasileiro que vive no Brasil como o italiano que mora na Itália não têm a obrigação de votar.
É significativo o número de brasileiros que possuem o direito de votar nas eleições legislativas da Itália.
Poder judiciário
O poder judiciário na Itália é atuante, sendo exercido por magistrados e por juristas na função do Ministério Público, sendo que na Itália há, além do juiz, a figura do magistrado do Ministério Público.
O direito italiano, mais especialmente o romano, é referência em todo o mundo, sendo base para muitas disposições modernas a nível de legislação em vários países.
A administração do sistema judiciário na Itália incumbe ao presidente da ordem judiciária, que é nomeado pelo Presidente da República.
Assim como no Brasil, há a divisão em instâncias, sendo possível que o cidadão recorra de decisões proferidas pelo judiciário.
Conclusões sobre o sistema político da Itália
O sistema político da Itália apresenta semelhanças significativas com o brasileiro, especialmente em razão da existência de três poderes: executivo, legislativo e judiciário.
Contudo, destaca-se, logo a princípio, a maior diferença existente entre os dois sistemas políticos: a presença de um primeiro-ministro na Itália.
O país europeu adota o parlamentarismo e, portanto, difere do Brasil que possui como sistema de governo o presidencialismo.
A indicação do primeiro-ministro pelo presidente da República é outro aspecto interessante do sistema político italiano, que diverge do adotado no Brasil.
As funções do poder executivo são de grande importância à Itália, bem como a indicação dos ministros de estado faz muita diferença ao que é ofertado à população, a partir de planejamento e ações governamentais.
O poder legislativo na Itália parece bastante com o brasileiro, especialmente pela divisão em Câmara e Senado. É nas eleições para o legislativo que a população da Itália pode participar de maneira ampla, uma vez que há votação direta, diferentemente do que ocorre em relação ao executivo.
O judiciário possui também atuação de grande relevância na Itália, um dos países que mais contribuiu para o direito no mundo, especialmente do ponto de vista histórico.
Desse modo, entende-se que o sistema político italiano permite a participação popular, bem como está estruturado de maneira sólida a partir de poderes bem estabelecidos, de modo semelhante ao ocorrido nas democracias mais sólidas do mundo.
Caso você seja descendente de italianos e deseje participar e contribuir com a política na Itália, tendo a possibilidade de votar nas eleições legislativas do país, reúna os documentos necessários e dê entrada em seu pedido de reconhecimento de cidadania.
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