Como fazer o pedido de cidadania italiana?
Se, assim como outras milhões de pessoas no Brasil, você também tem direito aos benefícios de possuir um passaporte europeu mas ainda tem dúvidas sobre como fazer o pedido de cidadania italiana, está no lugar certo.
Neste artigo nós vamos explorar este tema, esclarecendo o que é necessário fazer para conseguir obter o reconhecimento da cidadania de forma segura e eficaz, incluindo a pesquisa de informações do seu italiano, a montagem da árvore genealógica e a busca pelos documentos necessários.
Além disso, vamos explicar também quais são os formatos de processos para tirar a cidadania italiana. Confira abaixo!
As informações sobre a descendência italiana
No Brasil, estima-se que cerca de 30 milhões de pessoas sejam descendentes de italianos. Muitas famílias têm conhecimento das próprias origens, preservando-as ao longo dos anos e passando adiante as histórias e tradições familiares.
Por outro lado, existem muitas famílias que não sabem ao certo a história de seus antepassados, pois muitas informações se perdem com o passar do tempo, principalmente a de antepassados longínquos.
Por isso, a busca por informações familiares é tão importante dentro do âmbito da cidadania italiana. Estas informações são valiosas e podem ajudar muito na hora de identificar se uma pessoa tem direito ou não à obtenção da cidadania por descendência.
Este é, inclusive, o primeiro passo a ser dado para aqueles que desejam fazer o pedido de cidadania italiana. Confira abaixo todas as etapas e se prepare para dar início à sua!
Primeiros passos para fazer o pedido de cidadania italiana
Antes de entrar com o pedido de cidadania italiana, é necessário seguir um passo-a-passo que é crucial para que o processo corra de forma eficiente, sem atrasos e com resultado positivo.
Buscar informações através do levantamento familiar
O primeiro deles é a busca por informações sobre o seu antepassado italiano. Nós chamamos essa etapa de "levantamento familiar", que consiste em abordar seus familiares com a finalidade de obter o maior número de informações possível.
Nós recomendamos que você procure conversar com os membros mais velhos da sua família, pois eles podem te fornecer informações valiosas que ajudarão na pesquisa dos documentos.
Dados como nome e sobrenome, data e local de nascimento, informações sobre casamento e filhos são muito importantes, mas qualquer outro detalhe pode ser igualmente importante para reconstruir a sua história familiar.
A importância de montar a sua árvore genealógica
Em seguida, é indispensável construir a sua árvore genealógica para fazer o pedido de cidadania italiana. Através dela será possível visualizar a conexão entre você e seu antepassado italiano. Comece a partir de você e, com as informações coletadas durante o levantamento familiar, vá preenchendo os dados das gerações anteriores à sua.
Montar a árvore genealógica ajudará a construir uma linha clara de descendência, evidenciando o seu parentesco com um italiano. Além disso, a partir dela será possível saber quais documentos você deve buscar para dar entrada no seu pedido de cidadania italiana.
Para saber mais sobre como montar a árvore genealógica, assista a este vídeo do nosso canal.
Reunir os documentos
Conforme mencionamos no tópico anterior, com a árvore genealógica pronta você conseguirá visualizar quais documentos deverá reunir, pois é necessário fornecer a documentação de todas as pessoas que aparecem em linha reta entre você e seu antepassado italiano.
Nós recomendamos começar pela sua própria documentação, e em seguida trabalhar retroativamente, ou seja, indo atrás dos documentos das gerações anteriores: seus pais, seus avós, seus bisavós, etc.
Você precisará obter cópias autenticadas das certidões de nascimento, casamento e óbito de todas as pessoas da sua linha de ascendência. Esta é uma fase muito importante e pode ser desafiadora, pois tratando-se de documentos antigos que podem ter se perdido, muitas vezes o auxílio de uma assessoria é fundamental.
Com ajuda profissional você pode acelerar o seu processo, pois estas pessoas são especializadas em analisar árvores genealógicas e buscar registros e certidões de pessoas, tanto no Brasil quanto na Itália.
A Simonato oferece tanto o serviço de pesquisa genealógica quanto aquele de busca de certidões na Itália.
Verificar se não há impedimentos
Antes de fazer o pedido de cidadania italiana, é essencial verificar se não há nenhum impedimento no seu caso, ou seja, é necessário checar se você atende aos requisitos para ser elegível a ser um cidadão italiano.
Mas quais são as situações que podem ser consideradas impedimentos na hora de fazer o reconhecimento da cidadania italiana?
Uma delas é a naturalização do antepassado italiano, o que significa que o seu antenato não pode ter se naturalizado brasileiro, algo que impede a transmissão da cidadania já que houve uma interrupção na linha de transmissão.
E ainda, caso você descubra que o seu antepassado italiano se naturalizou brasileiro, é preciso verificar a data em que a naturalização ocorreu: se ele se naturalizou somente depois de ter tido filhos, então a cidadania italiana poderá ser transmitida, mas se ele tiver se naturalizado antes do nascimento dos filhos, então infelizmente os seus descendentes não terão mais o direito de tirar a cidadania italiana.
Outro impedimento comum no processo de cidadania italiana acontece nos casos em que a transmissão ocorre por via materna.
Quem tem uma mulher que tenha tido filhos antes de 1948 na linha de transmissão da cidadania italiana tem um impedimento, pois até esta data as mulheres italianas não transmitiam a própria nacionalidade aos seus filhos.
Contudo, este é um impedimento que pode ser resolvido tranquilamente, pois nestes casos há a possibilidade de fazer o processo de reconhecimento da cidadania italiana através de uma ação judicial protocolada em um Tribunal na Itália, modalidade conhecida como via judicial materna.
Outro impedimento é quando são encontrados problemas de filiação. Existem duas condições fundamentais para que a filiação não seja um impedimento no momento da transmissão da cidadania italiana:
- Os genitores devem ser casados civilmente no momento do nascimento do filho ou;
- O genitor que transmite a cidadania deve ser o mesmo a declarar o nascimento do filho. Caso não seja, será necessário fazer uma declaração pública.
Se nenhuma destas condições existirem, será preciso fazer a chamada "cidadania por eleição". Porém, para que isso possa ocorrer, o genitor transmissor da cidadania italiana deve estar vivo. Em caso contrário, o direito ao reconhecimento da cidadania é perdido.
A última situação que configura um impedimento para o pedido de cidadania italiana é caso o seu antepassado tenha nascido nos territórios do extinto Império Austro-Húngaro, que são as províncias de Trieste, Gorizia, Trento e Bolzano.
Estas regiões foram anexadas à Itália após a primeira guerra mundial, e seus cidadãos passaram a ser considerados italianos somente após 16 de julho de 1920.
Portanto, poderão solicitar a cidadania italiana através dos antepassados nascidos nestas regiões somente se estes tiverem nascido após 16 de julho de 1920 ou caso tenham emigrado para o Brasil após esta data.
Fazer análise, retificação e tradução dos documentos
A última etapa antes de fazer o pedido de cidadania italiana é também uma das mais importantes.
Em primeiro lugar, fazer uma boa análise de toda a documentação que foi reunida é fundamental para identificar eventuais erros ou incoerências nas informações, o que é muito comum.
Os erros e incoerências da documentação são corrigidos através da retificação, algo que nós consideramos importantíssimo dentro da preparação da pasta de documentos usada para entrar com o processo de reconhecimento da cidadania italiana.
Com as retificações feitas, novos documentos são emitidos com as informações corretas e a documentação pode ser enviada para que seja feita a tradução juramentada.
Por fim, todos os documentos deverão ser apostilados de acordo com o tratado de Haia, que autentica os documentos para que estes também tenham validade no exterior.
Com esta última etapa completada, a sua documentação estará pronta para compor a pasta documental e enfim fazer o pedido de cidadania italiana.
Tipos de processo no pedido de cidadania italiana
Independentemente do tipo de processo escolhido para fazer o reconhecimento da cidadania italiana, a pasta documental deve ser feita da mesma forma. Existem três tipos de processo:
Processo consular
É feito através do consulado italiano competente pela região da sua residência. A pasta é entregue ao consulado quando for solicitado. Antes disso, é necessário entrar na fila, que atualmente tem uma espera de 10 a 15 anos.
Processo Administrativo em um comune na Itália
Feito diretamente na Itália, exige a presença do interessado para a entrega da pasta e durante todo o tempo do processo, que pode chegar até 6 meses. Esta opção pode ser a mais cara, pois envolve diversos gastos enquanto você aguarda o resultado.
Processo judicial via materna ou paterna
Este processo pode ser feito diretamente do Brasil, pois ocorre através da representação de advogados italianos, que protocolam sua pasta documental juntamente com o pedido de reconhecimento da cidadania em um Tribunal na Itália. É a opção mais conveniente pois os gastos podem ser divididos entre todos os membros da família.
Conclusão
Obter o reconhecimento da cidadania italiana é algo muito gratificante, mas requer paciência, organização e o auxílio de pessoas que entendam como o processo funciona.
Por mais que muitas pessoas façam o processo por conta própria, o serviço prestado por uma assessoria é fundamental para que você obtenha o reconhecimento de um direito de forma mais rápida e eficaz.
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