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1) Quando contratar?
Conte com a Simonato caso você seja descendente de uma mulher enquadrada na Lei de 1948. Mas o que diz esta Lei?
Antigamente, a Legislação da Itália previa que a mulher italiana que se casava com um cidadão estrangeiro perdia a cidadania italiana e assumia a cidadania do marido e, portanto, não poderia transmitir o sangue italiano aos seus filhos, nascidos até 01/01/1948.
Essa lei foi declarada inconstitucional no ano de 1975. Assim, todas as mulheres que se casaram com estrangeiros após 01/01/1948 mantêm a nacionalidade italiana e podem transmiti-la aos seus descendentes, sejam homens ou mulheres.
Logo, caso exista uma mulher na linha de descendência italiana, é preciso verificar o ano de nascimento do descendente. Caso este tenha nascido antes de 1948, essa via é materna, o que significa que só será possível solicitar seu Reconhecimento de Cidadania através de uma ação nos tribunais competentes contra a constituição de 1948. Essa ação tem a intenção de requerer o direito de igualdade pregado para homens e mulheres na constituição italiana.
A Simonato cuida do seu processo do começo ao fim, sem intermediários e com serviço especializado no que diz respeito a processos de reconhecimento da cidadania por meio dos tribunais italianos competentes.
Com setores perfeitamente capacitados para realizar todos os passos do seu processo, preparamos toda a sua documentação no Brasil e a enviamos para nossa filial na Itália. Advogados italianos exclusivos e experientes da Simonato vão elaborar e depositar a sua ação nos tribunais competentes e proceder com seu pedido de reconhecimento de Cidadania Italiana Via Materna.
Para entender ainda mais como funciona esse processo, baixe nosso eBook gratuito sobre o tema, ela pode ser muito valioso para você e sua família.
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2) Por que contratar este serviço?
Quando os descendentes italianos são enquadrados na Lei de 1948, a única maneira de realizar o processo de reconhecimento da Cidadania é, de fato, recorrer aos tribunais.
Esta ação é perfeitamente possível de ser concluída com êxito, desde que uma empresa séria, responsável e experiente seja contratada para cuidar do processo.
A Simonato nunca perdeu nenhum processo, dentro os mais de 500 casos (via materno) julgados e sentenciados até hoje. Fale conosco para iniciar seu reconhecimento de Cidadania via Materna.
E lembre-se de que, com a cidadania italiana, você pode usufruir dos direitos de um cidadão europeu, tendo acesso livre a mais de 20 países do continente e podendo aproveitar a saúde e educação italiana.
Se quiser se aprofundar no tema, aproveite para ler nosso artigo sobre 6 dicas para morar e trabalhar na Europa.
3) Como realizamos este serviço?
A Simonato realiza todos os passos do processo sem intermediários, em duas grandes fases:
- Fase Brasil: preparação e estruturação da pasta a ser enviada para Itália.
Seguimos rigorosamente os passos necessários para o sucesso do caso. O cliente entrega suas certidões brasileiras e a Simonato busca as certidões italianas(se for necessário). O próximo passo é analisar tecnicamente as certidões e providenciar ações de retificação, emissão de novas certidões retificadas, traduções e apostilamento. Com esses passos concluídos, a pasta estará pronta e apta para ser enviada à Itália.
- Fase Itália: envio da pasta pronta para a filial da Simonato na Itália.
Com a pasta em mãos, a equipe Simonato inicia a montagem da petição de reconhecimento da sua cidadania, através de documentos elaborados por advogados doutores em imigração, em posse das melhores metodologias e técnicas jurídicas.
Essa etapa visa contar aos juízes italianos sua história familiar de imigração, sempre embasada na apresentação dos documentos devidamente retificados, o que materializa seu pedido de maneira clara e verídica, sem deixar dúvidas ou margens para improcedências.
Assim que o pedido de reconhecimento é depositado, um número de identificação do processo é enviado ao cliente, possibilitando seu acompanhamento diretamente no aplicativo da “Giustizia Italiana”.
Após o período de análise dos juízes italianos, é marcada a data para o grande dia, a Audiência. Com a sentença favorável proferida, é necessário aguardar o trânsito em julgado no formato Cartaceo. Com a junção destes documentos, são solicitadas as transcrições das certidões de nascimento, casamento e nascimento dos menores para o comune onde nasceu o seu Antenato italiano.
Em alguns meses as transcrições das certidões são finalizadas e a Simonato as envia para que o cliente possa emitir seu passaporte no consulado italiano mais próximo.
Caso queira valorizar cada centavo investido na realização deste sonho, conte com a Simonato, uma empresa competente, com vasta experiência e que trabalha sem intermediários.
4) Qual o prazo para entrega do serviço?
Tempo de execução para o Reconhecimento da Cidadania Italiana por Via Materna é de aproximadamente 2 anos. Porém, devido a mudanças nos tribunais de Itália, há casos em que esse tempo já foi até reduzido para 1 ano.
5) Perguntas frequentes
- Qual o valor do serviço e a forma de pagamento?
Entre em contato com Simonato pelo nosso site, através do botão “Faça um orçamento”, já que cada caso é único, variando conforme a estruturada linhagem.
Existem três formas de pagamento:
- À vista com um super desconto;
- Parcelado em até 12 vezes no cartão, sem juros;
- É possível fazer o processo em grupo familiar?
Sim, você pode reunir um grupo familiar para reduzir o custo do processo.
- Em minha família temos um grupo familiar interessado, porém temos casos maternos e paternos juntos, podemos seguir com apenas um processo?
Não. Infelizmente, quando há um grupo com requerentes parte linha materna e parte linha paterna não é possível realizar apenas um processo, pois os argumentos jurídicos são completamente distintos.
- Existe um limite de pessoas para compor um grupo familiar?
Não existe um número de pessoas determinado pela lei. Porém, é importante dizer que em alguns raros casos os juízes podem solicitar que os processos sejam separados. Caso isso ocorra, a Simonato ficará responsável pela separação, sem custo adicional.
- Em caso de menores inclusos no grupo, qual o custo?
A Simonato inclui o menor no processo da família sem custo adicional.
- A Simonato só realiza o processo completo, ou há possibilidade de contratar apenas a etapa da ação italiana com vocês?
As etapas do processo podem ser solicitadas separadamente.
Entretanto, com a nossa experiência ao longo dos anos, confirmamos que quando realizamos o requerimento de cidadania do início ao fim há garantia de qualidade na execução de cada passo, com responsáveis designados a cada parte do processo e com seus documentos sendo tratados com excelência pela nossa empresa.
Além disso, quem contrata o processo completo pode usufruir da opção de parcelamento em até 24 boletos sem juros.
