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A cidadania italiana via judicial é uma alternativa mais prática se comparada à administrativa e evita a espera nas longas filas dos consulados italianos no Brasil.
Com filas de espera que ultrapassam 10 anos de espera, fazer o reconhecimento da cidadania italiana através de consulados italianos no Brasil é cada vez menos vantajoso, principalmente agora que a pandemia impôs uma mudança significativa no fluxo dos processos administrativos, agravando o cenário. Por estas razões, a cidadania italiana via judicial surge como a opção mais ágil e acessível para os ítalo-descendentes.
Nesse texto, vamos abordar:
· O que é a cidadania italiana via judicial?
· Quem pode recorrer a este formato?
· Como funciona seu passo a passo?
· Informações sobre prazos e documentos necessários para o processo.
Se interessou? Continue a leitura!
O que é a cidadania italiana via judicial?
Na Itália, a legislação que define quem tem direito à cidadania italiana segue o princípio do "direito de sangue", ou seja, se a pessoa é descendente de italianos, tem direito de fazer o reconhecimento à cidadania, sem limite de gerações.
Esse consentimento é assegurado pela Constituição Italiana de 1947. Nos anos de 1990 e 1994 foram adicionados dois artigos que facilitam o acesso ao reconhecimento dos ítalo-descendentes. Os artigos 2 e 4 da Constituição preveem que o prazo para a conclusão do processo de cidadania deve ser de, no máximo, 730 dias a partir da data do pedido de protocolo. No entanto, a realidade com a qual nos deparamos nos consulados italianos de SP, PR, RS e DF é muito diferente. As filas são tão grandes que os prazos podem passar de 10 anos e isso, de acordo com a lei italiana, é ilegal. Portanto, o formato da cidadania italiana via judicial é uma ferramenta que a lei oferece para você garantir o seu direito constitucional.
Quem pode recorrer à cidadania italiana via judicial?
Podem recorrer judicialmente todos os maiores de idade que consigam comprovar legalmente sua descendência italiana. Se esse ponto ainda é uma dúvida para você, recomendo a leitura do nosso artigo "Quem tem direito à cidadania italiana?", onde explico com detalhes o direito de sangue e as exceções que podem impedir seu reconhecimento. Se esse não é o seu caso, continue a leitura!
Como funciona o processo?
Com a Simonato, o processo de cidadania italiana via judicial funciona da seguinte forma:
1. Reunião e análise de documentos;
2. Retificações e emissão de novas certidões;
3. Traduções e apostilamentos.
Esses passos são cruciais para o sucesso do processo e, por essa razão, dedicamos muita atenção e cuidado para que a documentação chegue impecável aos Tribunais Italianos.
Para que seja possível a cidadania via judicial, é necessário estar na fila do consulado. A segunda parte do processo segue da seguinte forma:
4. É dada entrada no consulado responsável pela sua cidade aqui no Brasil;
5. Com a posição definida na fila do consulado, conseguimos provar que a sua espera será certamente superior ao tempo de 730 dias, o que possibilita ingressar com o pedido pelo Tribunal de Roma.
6. Na Itália, nossos advogados entram com a ação judicial nos Tribunais Italianos;
7. Uma vez que a sentença é dada, as certidões são transcritas no Comune;
8. Com as certidões em mãos, é a hora de realizar a inscrição no AIRE e solicitar seu passaporteItaliano.
Veja mais detalhes do processo de cidadania italiana via judicial no vídeo abaixo:
Cidadania italiana via administrativa ou via judicial?
Muitos clientes ainda têm dúvidas sobre os formatos de reconhecimento da cidadania italiana.
Na Cidadania Italiana via Administrativa, o requerente vai para a Itália e faz seu processo todo lá. O prazo final varia de 3 a 6 meses.
Já no processo de cidadania via judicial, o requerente não precisa ir para a Itália, pois é representado pelos advogados. A partir do momento em que a pasta de documentos é protocolada em Roma, inicia-se um prazo de até 24 meses para a conclusão. De modo geral, nossos processos têm sido em uma média de 18 meses.
Confira nossos vídeos sobre a cidadania italiana via judicial
Ficou com alguma dúvida, ou quer saber mais sobre a cidadania italiana via judicial? Preparamos uma playlist completa com todos os vídeos do nosso canal no YouTube. Lá você vai encontrar:
· Cidadania Italiana Judicial: ComoFunciona? Quanto tempo? Entenda!
· Quais são os documentos necessários para tirar a CidadaniaJudicial?
· Como saber se é seguro reconhecer a Cidadania Italiana Judicial?
· Cidadania Italiana Judicial - Todos os documentos necessários
· Vantagens do processo judicial paterno - Via Roma, sem ir para Itália e em grupo
Como a Cidadania Italiana Simonato pode te ajudar?
Estamos no Mercado há mais de sete anos, a Simonato Cidadania já ajudou centenas de pessoas a realizarem o sonho do reconhecimento da cidadania italiana.
Nossa equipe conta com profissionais experientes no Brasil e na Itália, prontos para oferecer assistência completa em todos os passos dos processos judicial e administrativo.
Nossos orçamentos são personalizados e incluem todos os gastos do processo. Ou seja, você não paga nem um real além do estabelecido em contrato!
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