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Cidadania Italiana por casamento: Tudo o que você precisa saber

Cidadania Italiana por casamento: Tudo o que você precisa saber

A legislação italiana estabelece que cônjuges de cidadãos italianos podem solicitar a cidadania após três anos de casamento. Para casais com filhos, esse prazo é reduzido para um ano e meio. Se o pedido for realizado na Itália, os prazos são menores: dois anos para casais sem filhos e um ano para casais com filhos. No entanto, é necessário comprovar residência de dois anos na Itália para solicitar o reconhecimento lá.

Regras antes de 1983

Antes de 1983, a cidadania italiana era concedida automaticamente à mulher estrangeira após o casamento com um cidadão italiano. As leis foram alteradas, tornando os requisitos mais específicos. Mulheres que se casaram com italianos antes de 27 de abril de 1983 podem solicitar o reconhecimento sem precisar comprovar o nível de proficiência no idioma italiano exigido atualmente.

Como funciona para casais homoafetivos?

A legislação italiana garante os mesmos direitos a casais homoafetivos, aplicando os mesmos prazos e processos: três anos de casamento para solicitação pelo consulado e dois anos para pedidos realizados na Itália, com a devida comprovação de residência.


União estável é válida?

Na Itália, uniões estáveis não são reconhecidas como equivalentes ao casamento civil para fins de obtenção de cidadania. Assim, o prazo para requerer a cidadania começa a contar apenas após a celebração formal do casamento.

Quanto tempo de casamento é necessário?

É fundamental ter clareza sobre os prazos: para pedidos feitos pelo consulado, o tempo mínimo é de três anos de casamento, reduzido para um ano e meio se houver filhos. Na Itália, os prazos são de dois anos (sem filhos) e um ano (com filhos), sempre considerando o tempo de residência no país.

Etapas do processo

Solicitar a cidadania italiana por casamento exige apresentação de documentação específica, como:

  • Certidão de nascimento (em inteiro teor e atualizada);
  • Certidão de casamento registrada na Itália ou reconhecida lá;
  • Certidões de antecedentes criminais do Brasil e de outros países onde o requerente viveu após os 14 anos;
  • Comprovante de residência;
  • Certificado de proficiência no nível B1 da língua italiana.

Todos os documentos brasileiros devem ser traduzidos por tradutor juramentado e apostilados conforme a Convenção de Haia.


Requisito de proficiência no idioma

Desde 2018, é obrigatório comprovar conhecimento intermediário da língua italiana (nível B1). Esse requisito pode ser atendido através de cursos e certificações oferecidos por instituições credenciadas.

Separar ou divorciar afeta a cidadania?

A cidadania italiana não é revogada em caso de separação ou divórcio. Entretanto, processos fraudulentos podem resultar na anulação do status de cidadão. É importante garantir que o processo seja conduzido de maneira legal e transparente.

Quanto tempo demora o processo?

O prazo para conclusão pode variar entre um e três anos, dependendo da demanda e da organização dos documentos apresentados. Quanto mais cedo o processo for iniciado, melhor.

Custo da cidadania italiana por casamento

Os custos envolvem traduções, apostilamentos e a obtenção do certificado de proficiência no idioma. Além disso, há taxas relacionadas ao processo, tanto no consulado quanto na Itália.

Direitos de cônjuges antes da cidadania

Enquanto o processo de cidadania não é concluído, cônjuges de cidadãos italianos possuem o direito de residir e trabalhar em outros países da União Europeia, aproveitando os benefícios dessa condição.

Perda da cidadania italiana

Em geral, a cidadania italiana só pode ser perdida em casos extremos, como fraudes no processo ou crimes graves contra o Estado italiano. Renúncias voluntárias também podem resultar na perda do status de cidadão.

Benefícios de ser cidadão italiano

A cidadania italiana oferece inúmeras vantagens, como residência e trabalho legal na União Europeia, acesso a sistemas públicos de saúde e educação, direito ao voto e possibilidade de transmitir a cidadania aos descendentes. Além disso, permite viagens para diversos países sem a necessidade de vistos.