Cidadania Italiana por casamento: Tudo o que você precisa saber
A legislação italiana estabelece que cônjuges de cidadãos italianos podem solicitar a cidadania após três anos de casamento. Para casais com filhos, esse prazo é reduzido para um ano e meio. Se o pedido for realizado na Itália, os prazos são menores: dois anos para casais sem filhos e um ano para casais com filhos. No entanto, é necessário comprovar residência de dois anos na Itália para solicitar o reconhecimento lá.
Regras antes de 1983
Antes de 1983, a cidadania italiana era concedida automaticamente à mulher estrangeira após o casamento com um cidadão italiano. As leis foram alteradas, tornando os requisitos mais específicos. Mulheres que se casaram com italianos antes de 27 de abril de 1983 podem solicitar o reconhecimento sem precisar comprovar o nível de proficiência no idioma italiano exigido atualmente.
Como funciona para casais homoafetivos?
A legislação italiana garante os mesmos direitos a casais homoafetivos, aplicando os mesmos prazos e processos: três anos de casamento para solicitação pelo consulado e dois anos para pedidos realizados na Itália, com a devida comprovação de residência.
União estável é válida?
Na Itália, uniões estáveis não são reconhecidas como equivalentes ao casamento civil para fins de obtenção de cidadania. Assim, o prazo para requerer a cidadania começa a contar apenas após a celebração formal do casamento.
Quanto tempo de casamento é necessário?
É fundamental ter clareza sobre os prazos: para pedidos feitos pelo consulado, o tempo mínimo é de três anos de casamento, reduzido para um ano e meio se houver filhos. Na Itália, os prazos são de dois anos (sem filhos) e um ano (com filhos), sempre considerando o tempo de residência no país.
Etapas do processo
Solicitar a cidadania italiana por casamento exige apresentação de documentação específica, como:
- Certidão de nascimento (em inteiro teor e atualizada);
- Certidão de casamento registrada na Itália ou reconhecida lá;
- Certidões de antecedentes criminais do Brasil e de outros países onde o requerente viveu após os 14 anos;
- Comprovante de residência;
- Certificado de proficiência no nível B1 da língua italiana.
Todos os documentos brasileiros devem ser traduzidos por tradutor juramentado e apostilados conforme a Convenção de Haia.
Requisito de proficiência no idioma
Desde 2018, é obrigatório comprovar conhecimento intermediário da língua italiana (nível B1). Esse requisito pode ser atendido através de cursos e certificações oferecidos por instituições credenciadas.
Separar ou divorciar afeta a cidadania?
A cidadania italiana não é revogada em caso de separação ou divórcio. Entretanto, processos fraudulentos podem resultar na anulação do status de cidadão. É importante garantir que o processo seja conduzido de maneira legal e transparente.
Quanto tempo demora o processo?
O prazo para conclusão pode variar entre um e três anos, dependendo da demanda e da organização dos documentos apresentados. Quanto mais cedo o processo for iniciado, melhor.
Custo da cidadania italiana por casamento
Os custos envolvem traduções, apostilamentos e a obtenção do certificado de proficiência no idioma. Além disso, há taxas relacionadas ao processo, tanto no consulado quanto na Itália.
Direitos de cônjuges antes da cidadania
Enquanto o processo de cidadania não é concluído, cônjuges de cidadãos italianos possuem o direito de residir e trabalhar em outros países da União Europeia, aproveitando os benefícios dessa condição.
Perda da cidadania italiana
Em geral, a cidadania italiana só pode ser perdida em casos extremos, como fraudes no processo ou crimes graves contra o Estado italiano. Renúncias voluntárias também podem resultar na perda do status de cidadão.
Benefícios de ser cidadão italiano
A cidadania italiana oferece inúmeras vantagens, como residência e trabalho legal na União Europeia, acesso a sistemas públicos de saúde e educação, direito ao voto e possibilidade de transmitir a cidadania aos descendentes. Além disso, permite viagens para diversos países sem a necessidade de vistos.