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A cidadania italiana por casamento é uma opção para pessoas casadas no civil com cidadãos italianos em duas situações: casamento sem filhos com duração de três anos, ou casamento com filhos com duração de um ano e meio. Para solicitar o pedido, o cônjuge deverá obter o certificado de proficiência da língua italiana no nível B1.
Seja o seu casamento anterior ou posterior ao reconhecimento da cidadania italiana, é normal que se deseje estender ao cônjuge os benefícios do passaporto rosso. Se você tem dúvidas sobre como possibilitar esse processo, continue a leitura!
O que é a cidadania italiana por casamento?
Popularmente conhecida como cidadania por casamento, a naturalização por matrimônio é um direito garantido a todas as pessoas casadas no civil com cidadãos italianos. No entanto, esse processo só pode ser iniciado depois de finalizado o reconhecimento de cidadania do descendente.
Casamentos realizados antes de 1983
Nestes casos, vigora a lei anterior, que previa que casamentos realizados com cidadãos italianos até 1983 garantiriam a transmissão do direito à cidadania de maneira direta, sem a necessidade de certificado de proficiência na língua ou processo de naturalização por matrimônio. No entanto, é importante frisar que o descendente de italianos já deve ter reconhecido a própria cidadania, afinal, é a partir dela que o direito é passado adiante.
Casamentos realizados depois de 1983
Casamentos realizados depois de 1983 são regulamentados por outra lei, com exigências diferentes. São elas:
- Ser casado no civil com um cidadão italiano há três anos ou mais, sem filhos menores (caso viva na Itália, esse prazo cai para dois anos);
- Ser casado no civil com cidadão italiano há um ano e meio, com filhos menores em comum (caso viva na Itália, esse prazo cai para um ano);
- O cônjuge deve comprovar proficiência no idioma italiano através do certificado B1. Para isso, basta se inscrever na prova para o Certificato diItaliano come Lingua Straniera (CILS), no nível CILS B1 Cidadania. Este exame aplicado foi criado exclusivamente para aqueles que requerem a cidadania italiana e não se estende para trabalho ou estudo.
A exigência de proficiência faz com que muitas pessoas desistam da própria cidadania italiana, pela preparação necessária para a prova. Se esse é o seu caso, reconsidere! A naturalização por matrimônio é um benefício que permite que você esteja com seu cônjuge morando na Itália ou em qualquer outro país da União Europeia, além de usufruir dos mesmos direitos a trabalho, saúde pública e educação.
Cidadania italiana e o casamento homoafetivo
Para informações sobre a cidadania italiana no caso de casamentos homoafetivos, confira o vídeo exclusivo que fiz sobre o assunto:
Cidadania italiana por casamento: como a Simonato pode ajudar?
Realizamos a assessoria completa para o reconhecimento da cidadania italiana, que é o passo fundamental e o ponto de partida para a naturalização italiana por matrimônio.
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