Uma das formas mais procuradas pelos ítalo-descendentes para adquirir a cidadania italiana é por meio do consulado.
As principais diferenças do reconhecimento de cidadania italiana via consulado são o preço e o tempo de espera, fatores que devem ser analisados antes de realizar o requerimento.
Confira a seguir, como é feito o processo de reconhecimento da cidadania italiana pelo consulado italiano, como funciona, bem como os documentos necessários para o reconhecimento por este meio:
Afinal, o que é um consulado?
O consulado consiste no local representativo de um país em território estrangeiro.
O principal objetivo desta repartição é assegurar os direitos de seus cidadãos em outro país.
Dentre muitas funções, é por meio do consulado que é possível realizar emissão de documentos, requerer auxílio durante a estadia em país estrangeiro, solicitar a expedição de passaportes, bem como requerer o reconhecimento de cidadania.
Qual o valor para reconhecer a cidadania italiana via consulado?
Conforme mencionado anteriormente, o principal diferencial do reconhecimento da cidadania via consulado é o preço.
Em comparação aos demais processos (judicial e administrativo) ele é o mais barato, tendo em vista que necessita apenas da realização do pagamento da taxa do consulado, que custa algo em torno de 300 euros.
Como funciona o processo de reconhecimento pelo consulado italiano?
Primeiramente, é necessário analisar qual o consulado é incumbido pela sua região.
No Brasil, devido à grande representatividade da comunidade italiana em seu território, existem 6 (seis) Consulados Italianos e uma Chancelaria Consular:
- Consulado Italiano em Belo Horizonte;
- Consulado Italiano em Curitiba;
- Consulado Italiano em Porto Alegre;
- Consulado da Itália no Recife;
- Consulado Italiano em Rio de Janeiro;
- Consulado Italiano em São Paulo;
- Chancelaria Consular da Embaixada da Itália em Brasília.
Uma vez localizado o consulado responsável, os interessados em obter o reconhecimento da cidadania italiana iure sanguinis deverão ingressar em uma lista de espera. Para isso, é preciso encaminhar o pedido diretamente ao consulado por meio do preenchimento da ficha de requerimento para reconhecimento da cidadania italiana.
A referida ficha deverá ser preenchida por completo, contendo as informações do antenato e do solicitante.
Vale ressaltar que se o requerente for menor de 18 anos, os dados informados devem ser vinculados à ficha dos pais.
Dependendo do consulado italiano em que realizará o pedido, esta poderá ser enviada por correio ou e-mail.
Após o devido preenchimento, será fornecido um número, em que corresponderá a sua colocação na lista de espera.
Esta lista é constantemente atualizada, sendo de responsabilidade do interessado verificar o andamento da convocação.
Qual o tempo médio na fila de espera?
Comparada a via judicial e à administrativa, a cidadania italiana por meio do consulado é a mais demorada.
O tempo de espera para o seu reconhecimento pode variar dependendo do consulado.
Em regiões com menos descendentes de italianos como, por exemplo, Belo Horizonte, o tempo médio é de 5 anos, enquanto em São Paulo, a espera pode chegar a 21 anos para a apresentação da documentação e mais 6 meses para a análise destes documentos.
Para saber mais detalhes de quanto tempo demora para tirar a Cidadania Italiana no Brasil assista ao nosso vídeo, a seguir.
Quais documentos devo apresentar na convocação?
Após passar pela lista de espera, ao receber a convocação do consulado, os interessados poderão apresentar-se pessoalmente no consulado italiano para a entrega e análise dos documentos.
A referida apresentação é um dos principais momentos no reconhecimento da cidadania italiana, sendo a partir das informações demonstradas que o consulado irá deferir ou não o seu pedido.
Sendo assim, é extremamente importante que esteja tudo pronto para não ter imprevistos durante o processo.
Lembre-se que, assim como nas etapas anteriores, é necessário estar atento a todas as atualizações na legislação, nas instruções do consulado italiano da sua região, bem como nas informações constantes na documentação.
Tendo em vista que podem ocorrer modificações legais ao decorrer dos anos e, caso o solicitante não esteja atento, pode ter seu pedido indeferido em decorrência destas mudanças. Fique atento!
Embora existam algumas variações entre as repartições, os consulados têm solicitado, em regra, a apresentação dos seguintes documentos:
Documentação - Ascendência italiana:
- Demonstrativo de pagamento da taxa consular;
- Árvore genealógica;
- Certidão negativa de naturalização;
- Certidão de nascimento, casamento e de óbito.
Documentação - Solicitante:
- Solicitação de reconhecimento da cidadania italiana devidamente preenchida e assinada;
- Ficha de cadastro devidamente preenchida e assinada;
- Carteira de identidade (RG);
- Comprovante de residência nominal e recente;
- Certidão de nascimento, casamento e divórcio (todas as certidões de registro civil).
Quando eu preciso retificar meus documentos?
Durante a avaliação do consulado, o responsável pela verificação pode identificar algumas informações incorretas.
Nesta hipótese, o documento deverá passar pelo processo de retificação.
A retificação de documentos consiste no processo de correção de certidões de registro civil que apresentem informações incorretas.
Caso os erros sejam simples, a retificação pode ser realizada extrajudicialmente, em que o interessado pode realizar em um cartório ou requerer judicialmente.
Geralmente, os referidos apontamentos ocorrem por transcrições equivocadas do registro original. Neste procedimento, as principais informações avaliadas são:
- Nomes;
- Sobrenomes;
- Data e local de nascimento, casamento e óbito;
- Nacionalidade e naturalidade das pessoas;
- Número de livros, páginas e termos do registro.
Desta maneira, a fim de evitar eventuais problemas, é recomendável que, antes da convocação, os documentos que serão apresentados ao consulado sejam todos revisados.
Acabei perdendo o prazo da convocação, o que devo fazer?
Infelizmente, na hipótese do solicitante perder o prazo da convocação será necessário voltar para a fila de espera.
Isto significa que deverá preencher novamente a ficha de requerimento e aguardar uma nova convocação.
Sendo assim, para que não tenha problemas, mantenha suas informações sempre atualizadas e fique atento a todos os prazos.
Caso ainda tenha dúvidas sobre o reconhecimento de cidadania via consulado, fique à vontade para entrar em contato conosco.
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