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A Certidão Negativa de Naturalização (CNN) é um documento que comprova que seu parente italiano não naturalizou-se brasileiro ao vir para o Brasil.
Na Itália, a legislação prevê que o direito à cidadania italiana é "iure saguinis”, ou seja, é um benefício transmitido através do “direito de sangue”. No entanto, alguns motivos podem anular esse direito. Um deles é a naturalização do seu parente italiano em outro país.
Por esse motivo, uma de suas tarefas do processo de reconhecimento da cidadania italiana é expedir a Certidão Negativa de Naturalização (CNN) do seu antenato.
Nesse artigo vamos abordar:
- O que é a CNN;
- Para que serve a CertidãoNegativa de Naturalização;
- Como e quando emitir a sua.
CNN: O que é e para que serve a Certidão Negativa de Naturalização?
A Certidão Negativa de Naturalização é o documento que comprova que o seu parente italiano não naturalizou-se brasileiro depois demudar para o Brasil.
A partir do momento em que um cidadão italiano opta por abrir mão de sua cidadania de livre e espontânea vontade, esta se torna intransferível, invalidando assim qualquer direito de sangue de seus descendentes.
No entanto, é importante lembrar que existe uma exceção, que é o caso do antenato italiano ter filhos ou filhas nascidos antes da naturalização.
Por exemplo: imagine que o Sr. Giuseppe, italiano, mudou-se para o Brasil com seus filhos. Ao vir para cá, escolheu naturalizar-se brasileiro, mas decidiu não fazer o mesmo pelos meninos. Estas crianças seguem com o o direito de transmitir a sua cidadania italiana para futuras gerações.
Porém, caso o Sr. Giuseppe tenha mais filhos ou filhas depois da naturalização, esses não terão direito à cidadania italiana.
Isso torna a Certidão Negativa de Naturalização extremamente importante para o seu processo de cidadania. Ela será requisitada pelo oficial responsável no início da fase “italiana” do processo. Sem a CNN, a Comune não aceitará seu processo nem mesmo para conferência dos documentos.
Como emitir a Certidão Negativa de Naturalização?
Você pode emitir a sua Certidão Negativa de Naturalização através do site Ministério da Justiça. O procedimento é gratuito e muito fácil de ser feito.
Porém, fique atento: o processo de cidadania italiana requer a inclusão de todas as variações de nomes e sobrenomes presentes nos documentos. Por esse motivo, é recomendável emitir a CNN apenas depois de ter acesso às certidões do seu antenato.
Por exemplo: suponha que o Sr. Geraldo Granato, ao se casar no Brasil, teve seu nome registrado na certidão como Geraldo Granatto. Já na certidão de óbito, seu nome foi escrito como Geraldo Granattu. Na CNN do Sr. Geraldo devem constar todas essas pequenas alterações.
Mais uma informação importante: a praticidade não é o único motivo para você emitir o seu CNN apenas em posse de todos os documentos do antenato. É muito comum a pessoa se empolgar e emitir uma nova certidão a cada variação de sobrenome encontrada. Isso faz o sistema bloquear o seu acesso, exigindo que você entre em contato com um funcionário para fazer manualmente o processo. Esse bloqueio pode levar de 6 meses a um ano para ser desfeito, adicionando uma complicação desnecessária a uma tarefa simples.
