Você sabe o que é a Apostila de Haia?
No dia 14 de agosto de 2016 o Brasil aderiu à Convenção de Haia, um tratado internacional que tem como intenção desburocratizar documentos a serem utilizados no exterior. Sem a necessidade de legalizações consulares, o processo de autenticação tornou-se mais simples.
A Apostila de Haia muitas vezes consiste em um selo emitidos por autoridades cartorárias que são fixadas no verso das certidões que devem ser apostiladas, porém na Itália a apostila de Haia consiste em um carimbo emitido pelas prefeituras das províncias que é anexada ao verso das certidões ou até mesmo em uma folha anexa a esse documento que padece de apostilamento, todos e qualquer documento oficial como certidões de nascimento, casamento e óbito, diplomas, carteiras de vacinas e etc a fim de comprovar que são verdadeiros.
O Apostilamento é um passo essencial para o processo de Reconhecimento de Cidadania Italiana, já que garante que os documentos são originais e legítimos para o uso fora do seu país de origem.
Continue a leitura para conhecer as principais informações sobre a Apostila de Haia!
Vamos lá,
1. O que é?
A Apostila de Haia internacionaliza qualquer documento publico ou privado que será usado fora do seu país de origem. Ou seja, seu principal propósito é garantir que os documentos sejam originais, legítimos e válidos para uso em outros países. No caso do Reconhecimento da Cidadania Italiana por exemplo, o apostilamento da documentação brasileira é etapa essencial e exigida para o andamento do pedido fora do Brasil.
No Brasil, cartórios habilitados pelo Conselho Nacional de Justiça estão aptos a emitirem o selo de apostila de Haia. É importante frisar que certidões italianas que ingressam o Brasil precisam ser apostilada nas prefeituras italianas e somente assim tem veracidade para ser usada no Brasil e o mesmo acontece com as certidões brasileiras que serão usadas na Itália. Outro ponto é explicar que neste caso é preciso traduzir as certidões brasileiras para a língua italiana através de tradutores juramentados e também deverão ser apostiladas pela convenção de Haia.
2. Como funciona a emissão?
Para que os seus documentos ganhem o selo da Apostila de Haia no Brasil basta procurar por cartórios e tabelionatos, que são os órgãos habilitados para apostilar documentos emitidos no Brasil. Caso tenha dúvidas sobre onde realizar esse processo, você pode buscar no google os cartórios habilitados mais próximo de você.
Ao fim deste procedimento, serão emitidas duas vias, uma física e outra eletrônica. A física é anexada junto ao documento, geralmente no verso do documento original e já a eletrônica permanece no sistema do governo para controle das autoridades brasileiras, que precisam comprovar a quantidade de Apostilas de Haia emitidas para os demais países envolvidos nesta convenção.
3. Quanto custa?
O custo da Apostila de Haia é tabelado e varia de um estado para outro dentro do Brasil, em São Paulo por exemplo custa em média R$120,00 reais, porém em outros estados esse custo pode ser menor.
4. Atenção
Uma informação importante: documentos emitidos no Brasil só podem ser apostilados em cartórios ou tabelionatos brasileiros e o contrário também é válido. Portanto, não saia do país sem apostilar seus documentos, da mesma forma que, caso obtenha algum diploma ou certificado no exterior, busque a Apostila de Haia antes de retornar ao Brasil.
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