O Sistema de Saúde Pública da Itália
Se você pretende morar na Itália, é muito importante conhecer como funciona o serviço de saúde pública, quem tem acesso e ele e como proceder em casos de necessidade.
O Servizio Sanitario Nazionale (SSN) é baseado em três princípios fundamentais: universalidade, igualdade e justiça. Isto significa que a saúde pública deve atender a todos os cidadãos sem distinções, com a mesma qualidade.
Existe uma grande semelhança com o SUS: há uma rede de saúde nacional que cobre todo o território italiano, gerenciada por cada uma das 20 regiões administrativas, ou seja, os hospitais não são estatais, mas sim, regionais.
Diferentemente da rede pública brasileira, a saúde pública na Itália não é gratuita para todos. Cada pessoa paga uma taxa pelo uso do serviço baseado no Imposto de Renda. Caso o núcleo familiar tenha uma renda muito baixa, será isento de pagamento.
Continue a leitura para entender porque o SSN é um exemplo de gerenciamento da saúde pública em todo o mundo.
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1- Como funciona?
Como dito acima, o SSN não é gratuito. As taxas, chamadas “tickets”, não incluem as visitas do seu médico de família, mas são necessárias para ter acesso a exames e visitas com especialistas, exames de sangue e urina, dentistas e outras especialidades.
Na Itália, você não recorre a um Posto de Saúde local, como no Brasil. Há um médico, chamado "medico di medicina generale”, responsável pela saúde do paciente na Itália.
Este profissional acompanha o paciente durante boa parte de sua vida, conhecendo todo seu histórico médico. Quando nos mudamos adultos para a Itália, escolhemos e atualizamos o futuro médico de base a respeito da nossa saúde e dos possíveis problemas de família.
Na Itália, também existem hospitais, clínicas e laboratórios privados para atender à população. Porém, não há planos de saúde e a maioria dos italianos prefere usar o sistema público.
2. Os números
Um dos motivos que levam a população a escolher os serviços públicos é a qualidade dos serviços, reforçada através de diversos dados:
- Existem quatro médicos para cada mil habitantes, média superior ao resto da União Europeia (3,6) e muito acima dos 2,18 do Brasil.
- Em relação às mortes por doenças tratáveis, são 67 por 100 mil habitantes, contra 93 na média da UE.
- A expectativa de vida dos italianos, é de 83,1, a segunda maior da Europa, perdendo apenas para a Espanha (83,4). A média dos países da União Europeia é 80,9.
Em 2019, a Bloomberg News, em sua classificação anual Bloomberg Global Health Index, considerou a Itália o segundo país mais saudável entre 169 analisados.
3. Para cidadãos brasileiros
Caso você esteja residindo na Itália ainda sem a Cidadania Italiana, deverá ter obrigatoriamente o Permessodi soggiorno. Juntos, este documento e o visto atestam sua permanência legal no país. Uma vez com o Permesso em mãos, você estará apto para se inscrever no sistema de saúde pública na Itália.
É importante frisar que a Constituição Italiana garante ao cidadão estrangeiro não residente no país a assistência médica base, como tratamentos médicos ou gravidez.
4. Para cidadãos italianos
Caso você já tenha sua Cidadania Italiana, é necessário requerer a residência no seu Comune (prefeitura). Isso porque a o sistema de saúde é ligado ao endereço de residência, ou seja, você só poderá se inscrever no SSN caso seja também residente no país.
Se você é titular da cidadania italiana, mas não pretende ficar no país por mais de 12 meses, terá direito a usufruir da saúde pública na Itália mantendo sua residência no Brasil.
Para a inscrição no sistema sanitário, são necessários alguns documentos:
• Certificado de residência do Comune;
• Cópia do Codice fiscale emito pela Agenzia delle Entrate;
• Passaporte italiano ou Carta d’identità italiana.
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Uma vez finalizada essa etapa, você deverá escolher o seu médico de família, de preferência um que possua ambulatório próximo à sua casa.
Lembre-se que você deverá ir ao seu médico para todo e qualquer problema de saúde, desde uma simples receita até um encaminhamento médico.
5. Quem tem direito à saúde pública na Itália?
A saúde italiana é direito de:
• Todo e qualquer cidadão italiano residente no país;
• Todo e qualquer cidadão italiano residente no exterior, mas que se encontre temporariamente em solo italiano;
• Todo e qualquer cidadão europeu, residente no país ou no exterior;
• Todo e qualquer cidadão não europeu regularmente residente no país;
• Cidadãos estrangeiros casados com cidadãos italianos.
6. Quais são os custos?
O custo anual de inscrição no Servizio Sanitário Nazionale é de aproximadamente 400€. Caso você more naItália e faça a declaração de renda no país, não precisará pagar a taxa, já que ela é descontada automaticamente do imposto de renda. Esse valor cai pela metade caso você seja estudante e a inscrição é gratuita para cidadãos brasileiros que tenham a cidadania italiana.
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