Aposentadoria na Itália para brasileiros: como funciona?
Para muitos brasileiros, morar na Itália não é apenas um sonho, mas um objetivo real para a vida. Nesses momentos de planejamentos futuros, é natural que surjam questionamentos comuns em relação à aposentadoria.
Por exemplo:
-"Será que após anos de trabalho no Brasil, é possível se mudar para a Itália e receber a aposentadoria por lá?"
-"Será que é preciso ter a Cidadania Italiana para ter o direito à aposentadoria na Itália?”
- “Será que os anos de contribuição no Brasil contam em outro país?”
Esclarecer essas dúvidas é extremamente importante para que seus planos sejam factíveis e bem sucedidos, sem intercorrências e surpresas.
Continue a leitura e entenda como funciona a aposentadoria na Itália.
———
1. Como funciona a aposentadoria italiana
A aposentadoria na Itália é conhecida como Pensione di Vecchiaia(pensão por velhice) e o órgão vinculado a esse teor é o Instituto Nazionale della Previdenza Sociale (INPS).
Para ter direito ao benefício, os requisitos são:
• Ser residente na Itália;
• Possuir pelo menos 20 anos de contribuição;
• Possuir 66 anos e 7 meses de idade (homens e mulheres);
• Não ter vínculo empregatício.
2. O acordo da Bilateralidade da Previdência entre Brasil e Itália
Graças a um acordo internacional bilateral entre as previdências do Brasil e da Itália, um brasileiro pode se aposentar em território italiano somando o tempo de contribuição nos dois países.
Portanto, caso um brasileiro tenha reconhecido sua Cidadania Italiana, mudado para aItália e iniciado um novo emprego, poderá solicitar a aposentadoria levando em consideração os anos que contribuiu no Brasil anteriormente.
3. As opções para brasileiros
Para brasileiros que se mudam para a Itália, há 3 possibilidades:
1) Ir aposentado, com benefício brasileiro depositado na conta indicada ao INSS
Há uma particularidade nessa opção: a Receita Federal brasileira vem quebrando o acordo de aposentadoria italiana internacional ao efetuar um desconto irregular de 25% no valor da aposentadoria na Itália.
Por se tratar de uma cobrança ilegal, que fere um acordo internacional e, ainda, o princípio constitucional de igualdade, ela pode ser questionada. É necessário sofrer a retenção e entrar na justiça pedindo sua suspensão. A média de duração desse pedido é de dezoito meses, mas alguns casos já se resolveram em três.
2) Trabalhar no Brasil e seguir trabalhando na Itália
Nesse caso, é possível aplicar o acordo de previdência internacional. Para saber mais sobre ele, consulte os sites do INSS e do INPS.
3) Nunca ter contribuído no Brasil, somente na Itália.
Nesse caso serão seguidas normalmente as regras da previdência italiana.
3. Para brasileiros que não possuem Cidadania Italiana
A Itália não oferece nenhuma modalidade de visto específica para aposentados estrangeiros. Portanto, sem a cidadania italiana ou europeia, o ideal é aceitar a proposta da Lei do Orçamento de 2019 para conseguir se estabelecer legalmente no país.
Nessa Lei, iniciada em 2020, o governo italiano propôs uma taxação diferenciada aos estrangeiros que decidirem se mudar para o país. O valor seria de 7% sobre todas as rendas, incluindo a aposentadoria. A alíquota anual prevista na lei anterior era de 25%. A proposta é válida por 5 anos, contados a partir da sua efetivação.
A ideia é diminuir os impostos para tentar concorrer com países como Portugal e Espanha e atrair aposentados, sobretudo nas regiões do sul da Itália. A lei prevê que sejam priorizadas regiões como Sicília, Calábria, Sardenha, Campânia, Basilicata, Abruzos, Molisee Apúlia e que sejam escolhidas cidades com menos de 20 mil habitantes.
3.1 Visto De Permesso di soggiorno per residenza elettiva
Para fixar-se legalmente na Itália, é preciso solicitar o visto de tipo D, chamado de Residenza elettiva.
Mas atenção! Este visto é destinado exclusivamente à cidadãos estrangeiros que tenham optado por se mudar para a Itália, porém, se manterão financeiramente através de rendas vindas do exterior, sejam elas aposentadoria, ações ou investimentos.
Por essa razão, uma das exigências para sua solicitação é apresentar tanto comprovantes de renda como impostos de renda brasileiros, a fim de provar sua capacidade financeira em se manter no país, já que não serão permitidas atividades remuneradas em solo italiano.
É importante ressaltar que, além do visto, o governo italiano exige o Permesso di Soggiorno ao estrangeiro que deseja permanecer mais de 90 dias no país. Neste caso, será o Permesso di soggiorno per residenza elettiva, através do qual será garantida a estadia permanente no país sem a necessidade de trabalhar.
É importante esclarecer que para solicitar o visto e viver aposentado na Itália desta forma, é necessário ter renda de pelo menos 31 mil euros anuais, um valor aproximado de 160 mil reais.
Caso o visto seja requerido também para o cônjuge, esse valor deverá ser pelo menos 20% maior e, para cada filho, serem adicionados 5%.
4. Para brasileiros que possuem a Cidadania Italiana
Para quem possui a cidadania italiana, todo o processo é facilitado.
Quando o brasileiro é um cidadão italiano automaticamente possui uma inscrição na lista chamada Anagrafe Italiani Residenti all’Estero, a famosa AIRE, na Embaixada da Itália em Brasília ou no Consulado responsável pela sua jurisdição. A AIRE nada mais é do que o registro civil dos italianos residentes no exterior.
Como cidadão italiano, o brasileiro que decidir morar na Itália como aposentado poderá, assim que chegar, procurar imóvel para morar sem nenhuma restrição legal.
4.1 Inscrição na Anagrafe Nazionale della Popolazione Residente
O passo seguinte será inscrever-se na Anagrafe Nazionale della Popolazione Residente (Registro Civil da população residente) para poder obter a residência fixa no país e, desde modo, estar apto a utilizar os serviços públicos nacionais.
Nos anos 60, com o intuito de não prejudicar os cidadãos de ambos os países, os governos brasileiro e italiano estipularam, um acordo de cooperação fiscal. Segundo o site da Receita Federal, o benefício evita a dupla tributação, seja aos italianos residentes no Brasil ou aos brasileiros residentes na Itália.
5. Qual o valor da aposentadoria italiana?
Os valores da aposentadoria italiana nem sempre são reajustados anualmente. Em2021, por exemplo, o valor mínimo da aposentadoria foi o mesmo de 2020,€ 515,58. Há também o benefício da Pensão Social, de €379,33.
É possível acumular outras receitas, como investimentos e poupança. E caso o brasileiro escolha seguir contribuindo na Itália, mesmo depois de receber a pensão, pode receber valores adicionais, com limites determinados.
6. Preciso usar o Acordo de Previdência entre Itália e Brasil?
Nem sempre!
Tendo trabalhado apenas na Itália, é possível obter a aposentadoria diretamente no INPS, como qualquer outro italiano.
Entretanto, se você deseja usar o tempo trabalhado no Brasil para completar os critérios, precisará usar o acordo para somar os períodos de contribuição.
7. Deixe suas dúvida
Depois de ler essas informações, vá até os comentários do nosso post no Instagram e tire suas dúvidas!
Você acredita que viver na Itália aposentado pode ser uma realidade em sua vida? Fale conosco!
